PORTARIA Nº. 118/2019
26 de Fevereiro de 2019
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. - RETORNAR DO AUXÍLIO DOENÇAa partir do dia 12/02/2019, o senhor JOÃO BATISTA RAMOS DA SILVA, servidor efetivo, com matricula no RH nº. 744, no cargo de Agente de Manutenção – Gari, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos desta Prefeitura, de acordo com o Art. 76 da Lei Municipal nº. 218/99 e da Constituição Federal.
Artigo 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 12/02/2019, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se;
Registre-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 26 de Fevereiro de 2019.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL