Decreto nº 1.345/2019
26 de Fevereiro de 2019
Decreto nº 1.345, de 25 de fevereiro de 2019.
Altera o Decreto nº 1.204/2017.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
Considerando a necessidade de alteração e ajustes na estrutura administrativa municipal para o melhor desempenho das atividades desenvolvidas e ainda da necessidade administrativa.
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado no Decreto nº 1.204, de 23 de agosto de 2017, referente a estrutura das Secretarias Municipais de Cidade e Administração, como segue abaixo:
B - ÓRGÃOS AUXILIARES
| 06 | Secretaria Municipal de Cidade |
| 06.01 | Defesa Civil |
| 06.02 | Departamento de Pavimentação Asfáltica |
| 06.02.01 | Divisão de Manutenção de Equipamentos |
| 06.03 | Divisão de Planejamento |
| 06.03.01 | Divisão de Engenharia |
| 06.03.02 | Divisão de Revisão do Plano Diretor |
| 06.03.02.01 | Setor de Regularização Fundiária |
| 06.03.03 | Divisão de Fiscalização |
| 06.03.04 | Divisão de Aviação Civil |
| 06.04 | Departamento de Tratamento de Água, Esgoto e Resíduos Sólidos |
| 06.05 | Departamento de Urbanismo |
| 06.05.01 | Divisão de Manutenção de Veículos e Máquinas |
| 06.05.01.01 | Setor de Serviços Urbanos |
| 06.05.01.02 | Setor de Transporte Público |
| 06.05.01.03 | Setor de Fiscalização de Trânsito |
| 6.100 | Secretaria Municipal de Cidade |
| 07 | Secretaria Municipal de Administração |
| 07.01 | PrevJuara – Fundo de Previdência Própria |
| 07.02 | Divisão de Apoio Administrativo |
| 07.02.01 | Setor de Protocolo e Arquivo |
| 07.02.02 | Setor de Tecnologia da Informação (TI) |
| 07.03 | Divisão de Recursos Humanos (RH) |
| 07.04 | Setor de Compras |
| 07.04.01 | Setor de Compras |
| 07.05 | Departamento de Licitações |
| 07.05.01 | Setor de Contratos |
| 07.06 | Divisão de Patrimônio |
| 07.07 | Divisão de Almoxarifado Central |
| 7.100 | Secretaria Municipal de Administração |
Art. 2º As demais disposições do Decreto nº 1.204/2017 permanecem inalteradas.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 25 de fevereiro de 2019.
Carlos Amadeu Sirena
Prefeito do Município