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Pref. Juara

Decreto nº 1.345, de 25 de fevereiro de 2019.

Altera o Decreto nº 1.204/2017.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e

Considerando a necessidade de alteração e ajustes na estrutura administrativa municipal para o melhor desempenho das atividades desenvolvidas e ainda da necessidade administrativa.

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado no Decreto nº 1.204, de 23 de agosto de 2017, referente a estrutura das Secretarias Municipais de Cidade e Administração, como segue abaixo:

B - ÓRGÃOS AUXILIARES

06

Secretaria Municipal de Cidade

06.01

Defesa Civil

06.02

Departamento de Pavimentação Asfáltica

06.02.01

Divisão de Manutenção de Equipamentos

06.03

Divisão de Planejamento

06.03.01

Divisão de Engenharia

06.03.02

Divisão de Revisão do Plano Diretor

06.03.02.01

Setor de Regularização Fundiária

06.03.03

Divisão de Fiscalização

06.03.04

Divisão de Aviação Civil

06.04

Departamento de Tratamento de Água, Esgoto e Resíduos Sólidos

06.05

Departamento de Urbanismo

06.05.01

Divisão de Manutenção de Veículos e Máquinas

06.05.01.01

Setor de Serviços Urbanos

06.05.01.02

Setor de Transporte Público

06.05.01.03

Setor de Fiscalização de Trânsito

6.100

Secretaria Municipal de Cidade

07

Secretaria Municipal de Administração

07.01

PrevJuara – Fundo de Previdência Própria

07.02

Divisão de Apoio Administrativo

07.02.01

Setor de Protocolo e Arquivo

07.02.02

Setor de Tecnologia da Informação (TI)

07.03

Divisão de Recursos Humanos (RH)

07.04

Setor de Compras

07.04.01

Setor de Compras

07.05

Departamento de Licitações

07.05.01

Setor de Contratos

07.06

Divisão de Patrimônio

07.07

Divisão de Almoxarifado Central

7.100

Secretaria Municipal de Administração

Art. 2º As demais disposições do Decreto nº 1.204/2017 permanecem inalteradas.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 25 de fevereiro de 2019.

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito do Município