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Pref. Alto Taquari

Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e quarenta minutos, reuniram-se na sala de reunião da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Macário Subtil de Oliveira, 1060 – Centro, os membros para o mandato do biênio 2017/2019. Lucienne Lizaldo Tolentino Barbosa, Sandra Corrente Bellodi, Amanda Moraes Pereira dos Santos, Jocyneide Souza Cardoso, Roseli Silva Amaral Prado, Joelma Coimbra dos Santos, Carlendro Roberto de Souza e como convidados o Sr Raphael Antonio Botelho Conde, Orientador Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Célia Cristina Ferreira, Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social e Angelita Felipe Nunes, psicóloga da referida unidade. Confirmado a presença de quórum, a presidente do CME Srª Lucienne desejou as boas vindas aos presentes, em seguida a secretária executiva Silvana L.M. Sampaio fez a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada. Dando prosseguimento a mesma expôs que como o Sr. Carleandro apresentou em reunião anterior algumas situações com relação as ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que está sendo executado em parceria com o Projeto Fazendo Futuro, o qual é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, os técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social, responsáveis pela execução dos serviços foram convidados para participar da reunião do Conselho Municipal de Educação. Na oportunidade, a presidente fez a leitura de alguns trechos da ata que estão descritas a situação apresentada pelo conselheiro Carleandro. No momento, a Srª Célia Cristina Ferreira condicionou a permanência na reunião se o Sr. Carlendro informasse qual o motivo de ter apresentado denúncias contra os técnicos do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social em relação à execução do serviço junto ao Ministério Público, SETAS e TCE e no referido conselho. Assim, o mesmo expôs que fez as denúncias a alguns órgãos, porque não acha correto a maneira que está sendo desenvolvido o serviço e tira-los da zona de conforto. E segundo o mesmo, como o serviço está articulado com a Politica Municipal de Educação, acredita ser o correto, levar a problemática para o Conselho Municipal de Educação para a tomada de providências. Em seguida o Sr. Raphael expôs como funciona o referido serviço, no decorrer da apresentação houve um desentendimento entre as partes. Na oportunidade a presidente Lucienne expôs sobre a função do Conselho e o papel do mesmo perante a situação. Com a situação constrangedora os técnicos do CRAS se retiram. Dando prosseguimento alguns conselheiros expuseram que tal desconforto prejudica a atuação no Conselho, assim a presidente expôs que o ideal seria solicitar um parecer jurídico se é responsabilidade do CME tratar sobre o assunto apresentado anteriormente. Em seguida, a Srª Luciene falou da morosidade sobre os encaminhamentos realizados pelo CME para alguns departamentos da Prefeitura Municipal. Expôs também, sobre a necessidade da revisão do Estatuto do Servidor da Educação, onde seria de suma importância a organização de uma comissão para realizar tal estudo. Não havendo mais deliberações e nada mais a tratar a reunião foi encerrada às 11:00 (onze horas), e para registrar, eu, Silvana Lucília Monteiro Sampaio, secretariei e lavrei a ata que após lida e aprovada, foi assinada por mim, pela presidente Lucienne Lizaldo Tolentino Barbosa e demais conselheiros presentes e em seguida a mesma será anexada ao livro próprio da CME.