Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal do FETHAB – Fundo de Transporte e Habitação de Alto Taquari - MT
27 de Fevereiro de 2019
Realizada aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e trinta minutos, na sede da Prefeitura Municipal de Alto Taquari, localizada na Avenida Macário Subtil de Oliveira nº 848 - Centro, estando presentes os seguintes membros: Rudimar José Lang, Valdeci Aparecido Bissoli Triano, Volmir Pedro Elbing, Vinicius Silva Campos Gonçalves Lima, José Altair Tonsis , Valdecir Triano, Pedro Henrique Silva Franco e Marco Fontes Vano (Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Planejamento, Viação e Obras) e como convidado o Sr. Miguel Angelo Froes, Coordenador da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, Planejamento, Viação e Obras. Dando início a reunião a secretaria executiva Silvana Lucília Monteiro Sampaio desejou as boas vindas a todos e fez a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada por unanimidade. Em seguida fez a apresentação do Secretário acima mencionado, o qual assume a presidência do conselho, na oportunidade o mesmo fez uso da fala, ressaltando a importância da elaboração de um planejamento das ações a serem desenvolvidas pelo conselho, falou ainda sobre o Projeto de micro bacias, exposto em reunião anterior. No decorrer, alguns conselheiros sugeriram uma retificação na ata anterior com relação ao referido assunto, pois, o município não possui um projeto de micro bacias e sim foi realizado apenas um estudo sobre o tema, a qual foi aprovada. Dando sequência foi exposto, sobre o rachão, matéria prima necessária para a melhoria das estradas vicinais, onde o conselheiro Vinicius, expôs que o Departamento de Planejamento elaborou uma planilha para licitação do referido produto, ressaltando o problema da escassez do mesmo, pois, infelizmente alguns locais que possuem o produto, os proprietários na dispõem de licença ambiental para retirada. Diante do exposto, o Sr. Marco Fontes Vano se colocou à disposição para verificar os procedimentos legais para resolver tal situação. Com relação à micro bacias e demais ações de responsabilidade da secretária que está respondendo, o referido secretário expôs que estará elaborando juntamente com a equipe técnica da secretária um Plano de Ação para agilizar os trabalhos. Após o Sr. Miguel A. Froes fez a apresentação das ações realizadas no período de 26/10 a 18/12 do ano em curso. Em seguida o conselheiro Rudimar falou sobre a necessidade de realizar um estudo detalhado de todas as estradas vicinais, pois, o recurso do FETHAB é repassado pela quantidade de km de estradas do município e atualmente a Prefeitura está recebendo por 174 km, e como o último estudo foi realizado no ano de 2015, acredita ser necessária uma atualização. Para finalizar o mesmo apresentou o saldo da conta do FETHAB, sendo R$ 635.316,25 (seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e dezesseis reais, vinte e cinco centavos). Não havendo mais deliberações e nada mais a tratar a reunião foi encerrada as 10:00 (dez horas), e para registrar, eu, Silvana Lucília Monteiro Sampaio, secretariei e lavrei a presente ata que após lida e aprovada foi assinada por mim e conselheiros presentes e em seguida mesma será anexada no livro próprio do CMFETHAB.