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Pref. Alto Taquari

Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às treze horas e quarenta e cinco minutos, reuniram-se na sala de reuniões do prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Macário Subtil de Oliveira, 848 – Centro, os seguintes membros: Danila Basto Lima, André Luis Idalino, Angelica da Silva Queirão, Rosa Maria Pagluiso Siqueira, Eliana Barbosa da Silva, José Carlos de Oliveira Cruz e como convidado o Sr. Egnaldo Pedro dos Santos, técnico do Departamento de Contabilidade e Jéssica Pereira Cardoso, servidora do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal Com a presença de quórum a presidente Eliana fez a abertura da reunião, agradecendo a presença de todos e apresentou a pauta: Prestação de Contas dos recursos do FUNDEB referente aos meses de Junho , Julho e Agosto/2018. Em seguida a secretaria executiva fez a leitura da ata da reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento, como estavam presentes membros novos, a presidente Eliana, fez uma breve explicação sobre o FUNDEB e o objetivo do Conselho de Acompanhamento do mesmo e explicou o motivo pelo qual as prestação de contas dos meses de junho e julho do ano em curso foram apresentadas novamente. Dando prosseguimento passou a palavra para o Sr. Egnaldo que expôs que no mês de setembro o Departamento de Contabilidade já fez as devidas correções nos relatórios, ressaltando que com referência ao valor zerado nas obrigações patronais na Educação Infantil ( 60%) foram empenhados na Ed. Infantil (40%). Após o mesmo explicou sobre as rescisões, onde não está evidenciado o desconto para o INSS no resumo geral da folha, porém, os conselheiros expuseram que para os próximos processos esteja evidenciado o resumo da rescisão. Na oportunidade a representante do Departamento de Recursos Humanos fez alguns esclarecimentos sobre rescisões e décimo terceiro. Após, as explicações dos técnicos, os quais expuseram que as obrigações patronais foram lançadas apenas em um percentual, o que é permitido legalmente, os conselheiros analisaram novamente os relatórios da prestação de contas dos meses de junho e julho do ano em curso, os quais foram aprovados por unanimidade. Para finalizar analisaram minuciosamente os relatórios da Prestação de Contas referente ao mês de Agosto/2018, que também foi aprovado por unanimidade. Nada mais a tratar a reunião foi encerrada às quinze horas e para registrar, eu, Silvana Lucília Monteiro Sampaio, secretariei e lavrei a ata que após lida e aprovada, foi assinada por mim e pelos conselheiros presentes e em seguida a mesma será anexada ao livro próprio do CACS DO FUNDEB.