PORTARIA Nº 020/2019

SÚMULA:Dispõe sobre interrupção delicençaparticular e estabelece outras providências.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 105, da lei Municipal nº179/97 e posteriores alterações.

R E S O L V E:

Art. 1º -Interromper licença para tratar de assuntos particular da Servidora Railda Rosa de Anunciação, conforme portaria 119/2017, a partir de 06 de Fevereiro de 2019.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito legal a partir de 06 de Fevereiro de 2019.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 21 de Fevereiro de 2019.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal