Ata nº 161 da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde - CMS
27 de Fevereiro de 2019
Realizada aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às dez horas, na sala de reuniões da ESFs- Central localizado na Rua Itamir Martins Cardoso, Bairro Centro, reuniram-se os seguintes membros: Carlos Eduardo de Paulo, Alda José de Souza, Glaucia Vanusa Coelho de Oliveira, Ivonete de Lima, Laura Aparecida Souza da Silva, Ana Paula Wilhelms Naumann ,Carlos Cunha Junior e Leydiane Lima de Souza. Confirmada a presença de quórum, o presidente do conselho Carlos Eduardo de Paula desejou as boas vindas e apresentou a pauta, sendo: Solicitação do credenciamento de 07 (sete) Agentes de Saúde par recebimento de recurso do Ministério de Saúde. Dando prosseguimento à secretaria executiva Silvana L. M. Sampaio fez a leitura da ata anterior que foi aprovada por unanimidade. Após a Srª Ivonete de Lima fez a apresentação da Portaria do Ministério de Saúde nº 2436 de 21/09/2017, que determina que o número de pessoas para atendimento por agente de saúde deverá ser de 750 habitantes, sendo assim, o teto máximo de agentes de saúde pelo número de habitantes no município deverá ser de 22 (vinte e duas) agentes. Porém o município apenas está recebendo do Ministério de Saúde por 15 (quinze) agentes de saúde e as demais estão sendo pagas com recursos próprios, justificando-se assim a solicitação. Com o exposto, os Conselheiros Municipais de Saúde aprovaram por unanimidade a referida solicitação. Nada mais a constar, a reunião foi encerrada às 11:00 (onze horas), e para registrar, eu, Silvana L. M. Sampaio, lavrei a ata que após lida e aprovada foi assinada por mim e demais pessoas presentes e em seguida a mesma será anexada ao livro próprio do CMS.