LEI Nº 499/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
27 de Fevereiro de 2019
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, COM ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA, REMANEJAMENTOS E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, Sr. Jossimar José Fernandes, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementar e Especial, bem como alterações suplementares, na Lei Orçamentária vigente, nas seguintes dotações detalhadas no Anexo Único, com as respectivas alterações orçamentárias conforme estabelecido na CF/88.
Art. 2º Para cobertura dos presentes Créditos Suplementares e Especiais, objetos do artigo anterior, serão utilizados os recursos indicados nos quadros das dotações, de acordo com as justificativas detalhadas de cada crédito, no valor total de R$ 1.685.771,00 (Hum milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil, setecentos e setenta e um reais).
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Sede do Município de Nortelândia - MT, aos 26 dias do mês de fevereiro de 2019, 66º da Emancipação Político-Administrativa. 26.02.2019.
JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 003-COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 241-ASSISTENCIA AO IDOSO | ||||
| Programa: | 0019-VALORIZAR AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE | ||||
| Ação: | -MANUT.E ENC.C/A TERCEIRA IDADE | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACOES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| CRIAR -339030 MATERIAL DE CONSUMO | 0129-RECURSO ORDINARIO | 10.000,00 | |||
| CRIAR -339036 OUTROS SERV TERC PESSOA FISICA | 0129-RECURSO ORDINARIO | 5.000,00 | |||
| CRIAR-339039 OUTROS SERV TERC PESSOA JURIDICA | 0129-RECURSO ORDINARIO | 10.000,00 | |||
| CRIAR-339036 OUTROS SERV TERC PESSOA FISICA | 0100-RECURSO PROPRIO | 5.000,00 | |||
| CRIAR-339039 OUTROS SERV TERC PESSOA JURIDICA | 0100-RECURSO PROPRIO | 5.000,00 | |||
| GOVERNO DO ESTADO (PROGRAMA 3 IDADE) E MUNICÍPIO (FPM) | |||||
| CRÉDITO ADICIONAL ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | 35.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| (X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( X ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| OBS:E NECESSARIO CRIAR A ACAO E A FONTE DE DESPESA COM A FONTE 0100 E 0129 POR NÃO CONSTAR NO ORCAMENTO. | |||||
| Unidade: | 005-COORDENADORIA DO CONSELHO TUTELAR | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 243-ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | ||||
| Programa: | 0011-ATENCAO ASSISTENCIAL E SOCIAL | ||||
| Ação: | -MANUT.E ENC.C/ CMDCA | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESP.CORRENTES | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| CRIAR-339039-OUTROS SERV TERC PESSOA JURIDICA | 0100-RECURSO PROPRIO (ICMS) | 2.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | 2.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| (X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. (X ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( X ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| OBS:E NECESSARIO CRIAR A ACAO E A FONTE DE DESPESA OUTROS SERVICOS TERC PESSOA JURIDICA COM A FONTE 0100 POR NÃO CONSTAR NO ORCAMENTO. | |||||
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 003-COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA | ||||
| Programa: | 0021-APOIO ADMINISTRATIVO | ||||
| Ação: | 20179-MANUT.E ENC.C/CASA LAR | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACOES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| CRIAR 339014 DIARIA PESSOA CIVIL | 0100-RECURSO PROPRIO (ICM) | 3.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | 3.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| (X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. (X ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( X ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs:È NECESSARIO CRIAR A FONTE DE DESPESA DIARIA PESSOA CIVIL COM A FONTE 100 POR NÃO CONSTAR NO ORÇAMENTO ATUAL, | |||||
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 001-GABINETE DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA | ||||
| Programa: | 0021-ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | ||||
| Ação: | 10044-AQUISICAO DE EQUIP.E MAT.PERMAN.P/ SECRET.ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Categoria econômica: | 4-DESPESA DE CAPITAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 4-INVESTIMENTO | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACAO DIRETA | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 511-449052-EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENT | 0100 RECURSO PROPRIO | 5.000,00 | |||
| 512-449052-EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENT | 0129-RECURSO ORDINARIO | 5.000,00 | |||
| (GOVERNO DO ESTADO E MUNICÍPIO - FPM) | |||||
| CRÉDITO ADICIONAL ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 10.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| (X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| OBS: OBS:E NECESSARIO SALDO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS NÃO SÃO SUFICIENTES PARA MANUTENCAO DAS DESPESAS SEREM REALIZADAS | |||||
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 001-GABINETE DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA | ||||
| Programa: | 0021-ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | ||||
| Ação: | 20039-MANUT.E ENC.C/ SECRETARIA DEASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESP.CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACOES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 514-319013-OBRIGACOES PATRONAIS | 0100-RECURSO PROPRIO | 2.000,00 | |||
| 515-319113-OBRIGACOES PATRONAIS | 0100-RECURSO PROPRIO | 6.000,00 | |||
| 516-339014-DIARIA PESSOA CIVIL | 0100-RECURSO PROPRIO | 1.000,00 | |||
| 519-339036-OUTROS SERV TERC PESSOA FISICA | 0100-RECURSO PROPRIO RECURSOS MUNICÍPIO - ICM | 10.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL ( ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 19.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| (X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. (X ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| OBS:E NECESSARIO SALDO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS NÃO SÃO SUFICIENTES PARA MANUTENCAO DAS DESPESAS SEREM REALIZADAS | |||||
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 002-COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 243-ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | ||||
| Programa: | 0011-ATENCAO ASSISTENCIAL E SOCIAL | ||||
| Ação: | 20184-MANUT.E ENC.C/PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA PPI | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACOES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| CRIAR -449052-EQUIP E MATERIAL PERMANENTE | 0129-RECURSO ORDINARIO (PPI) | 10.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 10.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| (X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. (X ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| (X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs:CRIAR A FONTE DE DESPESA EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE COM A FONTE 0129 POR NÃO CONSTAR NO ORCAMENTOATUAL. | |||||
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 005-COORDENADORIA DO CONSELHO TUTELAR | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 243-ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | ||||
| Programa: | 0011-ATENCAO ASSISTENCIAL E SOCIAL | ||||
| Ação: | 20196-MANUT.E ENC.C/ CONSELHO TUTELAR | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESP.CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACOES DIRETAS | ||||
| 569-339036-OUTROS SERV TERC PESSOA FISICA | 0100-RECURSO PROPRIO | 5.000,00 | |||
| 570-339039-OUTROS SERV TERC PESSOA JURIDICA | 0100-RECURSO PROPRIO MUNICIPIO - ICM | 5.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL ( X ) Suplementar ( X) Especial TOTAL R$ | 10.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| (X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. (X ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| OBS:E NECESSARIO SALDO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS NÃO SÃO SUFICIENTES PARA MANUTENCAO DAS DESPESAS SEREM REALIZADAS | |||||
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 003-COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA | ||||
| Programa: | 0021-APOIO ADMINISTRATIVO | ||||
| Ação: | 20229-MANUT.E ENC.C/SCFV-ORIENTACAO SOCIAL | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACOES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 550-339036 OUTROS SERV TERC PESSOA FISICA | 0100-RECURSO ORDINARIO | 7.984,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 7.984,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| (X ) Anulação de dotações | (X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( XX ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| RED.572-06-004-08-244-0021-20179-OUTROS SERV TERC PESSOA FISICA | 7.984,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| HÁ A NECESSIDADE DA SUPLEMENTAÇÃO COM A TRANSPOSIÇÃO DE UM PROGRAMA PARA OUTRO | |||||
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 003-COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA | ||||
| Programa: | 0021-APOIO ADMINISTRATIVO | ||||
| Ação: | 20230-MANUT.E ENC.C/SCFV-FACILITACAO DE CURSOS | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACOES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 554-339036 OUTROS SERV TERC PESSOA FISICA | 0100-RECURSO PROPRIO | 10.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 10.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| (X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 551-06-003-08-244-0021-20230-MATERIAL DE CONSUMO- | 2.000,00 | ||||
| 552-06-003-08-244-0021-20230-OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA FISISCA | 4.000,00 | ||||
| 552-06-003-08-244-0021-20230-OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA | 4.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| HÁ A NECESSIDADE DA SUPLEMENTAÇÃO COM A TRANSFERENCIA DE SALDO DE UMA DOTAÇÃO PARA OUTRA | |||||
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 003-COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA | ||||
| Programa: | 0021-ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | ||||
| Ação: | 20233-MANUT.E ENC.C/PAIF SERVIÇO SOCIAL VOLANTE | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACOES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 560-319004 CONTRAT POR TEMPO DETERMINADO | 0100-RECURSO PROPRIO | 4.000,00 | |||
| 561-OBRIGACOES PATRONAIS | 0100-RECURSO PROPRIO | 1.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL ( x ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 5.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | (X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 686.06-003-08-244-0021-20233-OUTROS SERV DE TERC PESSOA FISICA | 5.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( x ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| HÁ A NECESSIDADE DA SUPLEMENTAÇÃO COM A TRANSFERENCIA DE UMA DOTAÇÃO PARA OUTRA PARA CUSTEIO DAS DESPESAS | |||||
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 003-COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA | ||||
| Programa: | 0002-APOIO ADMINISTRATIVO | ||||
| Ação: | 20234-MANUT.E ENC.C/DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO CRAS | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACOES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 689-339036 OUTROS SERV TERC PESSOA FISICA | 01OO-RECURSO PROPRIO | 4.000,00 | |||
| 690-339039 OUTROS SERV TERC PESSOA JURIDICA | 0100-RECURSO PROPRIO | 10.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 14.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| (X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | (X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| RED.694-06-003-08-244-0002-20234-OUTROS SERV TERC PESSOA JURIDICA | 14.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( X ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| OBS:OS SALDOS DOS ELEMENTOS DE DESPESA NÃO SÃO SUFICIENTES PARA MANUTENCAO DAS DESPESAS SEREM REALIZADAS, POR ISSO A TRANSPOSIÇÃO DE UM PROGRAMA PARA OUTRO | |||||
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 002-COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA | ||||
| Programa: | 0021-ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | ||||
| Ação: | 20235-MANUT.E ENC.C/DEPARTAMENTO DE CADASTRO UNICO | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACOES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 534-319011 VENC E VANTAGENS FIXA PESSOA CIVIL | 01OO-RECURSO PROPRIO | 5.000,00 | |||
| 535-319013 OBRIGACOES PATRONAIS | 0100-RECURSO PROPRIO | 2.000,00 | |||
| 541-339036 OUTROS SERV TERC PESSOA FISICA | 0100-RECURSO ORDINARIO | 8.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL (X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 15.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 537.06-002-08-244-0021-20235-MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 | ||||
| 536.06-002-08-244-0021-20235-DIARIA PESSOA CIVIL | 2.000,00 | ||||
| 539.06-002-08-244-0021-20235-OUTROS SERV TERC PESSOA JURIDICA | 8.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| OBS:OS SALDOS DOS ELEMENTOS DE DESPESA NÃO SÃO SUFICIENTES PARA MANUTENCAO DAS DESPESAS SEREM REALIZADOS | |||||
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Unidade: | 001-GABINETE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 361-ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Programa: | 0039-EDUCAÇÃO BASICA | ||||
| Ação: | 20221 – MAN.E ENC.C/GABINETE DE EDUCA.CULT.DESP.E LAZER | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS C PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||||
| Modalidade de aplicação: | 91. APLICAÇÕES DIRETAS DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃO | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| CRIAR O ELEMENTO DE DESPESA: CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 100 – RECURSO PRÓPRIO (FPM) | R$ 26.000,00 | |||
| CRÉDITO ( ) Suplementar (X ) Especial TOTAL R$ | 26.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| (X ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| NECESSITA CRIAR O ELEMENTO DE DESPESA POIS INEXISTE NO ORÇAMENTO, PARA PAGAMENTO DE SERVIDORES CONTRATADOS POR PROCESSO SELETIVO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |||||
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | |||||
| Unidade: | 001-GABINETE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | |||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | |||||
| Subfunção: | 361-ENSINO FUNDAMENTAL | |||||
| Programa: | 0039-EDUCAÇÃO BASICA | |||||
| Ação: | 20221 – MAN.E ENC.C/GABINETE DE EDUCA.CULT.DESP.E LAZER | |||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | |||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACOES DIRETAS | |||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | |||||
| 509-33.90.36-OUT.SERV.TERC.E ENCARGOS | 100 | R$ 18.000,00 | ||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 18.000,00 | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | |||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | ||||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | |||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | ||||
| ( ) Operações de crédito | Para: | |||||
| ( ) Excesso de convênios | ( X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | ||||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | |||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | ||||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | |||||
| 504-31.90.11-VENC.E VANTAGENS FIXAS | 18.000,00 | |||||
| TOTAL DA COBERTURA: | ||||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | ||||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | ||||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | ||||||
| ( ) omissões orçamentárias | ||||||
| (X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | ||||||
| HÁ A NECESSIDADE DA SUPLEMENTAÇÃO POR NÃO HAVER SALDO SUFICIENTE PARA CUSTEIO DA DESPESA | ||||||
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | |||
| Unidade: | 001-GABINETE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | |||
| Função: | 27-DESPORTO E LAZER | |||
| SUBFUNÇÃO: | 812-DESPORTO COMUNITÁRIO | |||
| Programa: | 0018-INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR | |||
| Ação: | 20053-MAN.E ENC.C/DESP;E LAZER | |||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | |||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACOES DIRETAS | |||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | |||
| 33.90.39-OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA | 100 – RECURSO PRÓPRIO (ICM) | R$ 28.000,00 | ||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 28.000,00 | |||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | |||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | ||
| (X ) Excesso de arrecadação | Para: | |||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | ||
| ( ) Operações de crédito | Para: | |||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | ||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | |||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. | ||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | |||
| TOTAL DA COBERTURA: | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | ||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | ||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | ||||
| ( ) omissões orçamentárias | ||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | ||||
| NÃO HÁ SALDO SUFICIENTE PARA A MANUTENÇAO DA DESPEA | ||||
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | |||
| Unidade: | 001-GABINETE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | |||
| Função: | 27-DESPORTO E LAZER | |||
| SUBFUNÇÃO: | 812-DESPORTO COMUNITÁRIO | |||
| Programa: | 0018-INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR | |||
| Ação: | 20053-MAN.E ENC.C/DESP;E LAZER | |||
| Categoria econômica: | 33. DIÁRIAS PESSOAL CIVIL | |||
| Grupo de Natureza: | 14. DIÁRIAS | |||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | |||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | |||
| 33.90.14-DIÁRIAS PESSOAL CIVIL | 100 - | R$ 800,00 | ||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 800,00 | |||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | |||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | ||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | |||
| ( X) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | ||
| ( ) Operações de crédito | Para: | |||
| ( ) Excesso de convênios | (X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | ||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | |||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | ||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | |||
| 679-31.90.11-VENC.EVANTAG.-PESSOAL | 800,00 | |||
| TOTAL DA COBERTURA: | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | ||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | ||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | ||||
| ( ) omissões orçamentárias | ||||
| (X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | ||||
| SALDO INSUFICIENTE PARA O CUSTEIO DA DESPESA | ||||
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | |||||
| Unidade: | 002-COORDENADORIA DE GESTÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | |||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | |||||
| Subfunção: | 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL | |||||
| Programa: | 0015 – EXPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO INFANTIL | |||||
| Ação: | 10054 – AQUIS. VEIC. EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL | |||||
| Categoria econômica: | 4-DESPESAS DE CAPITAL | |||||
| Grupo de Natureza: | 52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | |||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACOES DIRETAS | |||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | |||||
| 574. 44.90.52.00.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | 101 – (FPM) | R$ 80.000,00 | ||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 80.000,00 | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | |||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | ||||
| ( X ) Excesso de arrecadação | Para: | |||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | ||||
| ( ) Operações de crédito | Para: | |||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | ||||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | |||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X) Nenhuma. | ||||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | |||||
| TOTAL DA COBERTURA: | ||||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | ||||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | ||||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | ||||||
| ( ) omissões orçamentárias | ||||||
| (X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | ||||||
| HÁ A NECESSIDADE DA SUPLEMENTAÇÃO POR NÃO HAVER SALDO SUFICIENTE PARA CUSTEIO DA DESPESA DE CAPITAL NA AÇÃO, COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||||
| Órgão: | 07. SECRETARIA MUNC. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | |||||
| Unidade: | 002 COORDENADORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | |||||
| Função: | 20 AGRICULTURA | |||||
| Subfunção: | 601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL | |||||
| Programa: | 0029 PROMOÇÃO DA ECONOMIA | |||||
| Ação: | 20077 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA | |||||
| Categoria econômica: | 31 DESPESAS COM PESSOAL | |||||
| Grupo de Natureza: | 04. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | |||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | |||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | |||||
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CRIAR REDUZIDO E ELEMENTO DE DESPESA | 101 – (FPM) | R$ 34.320,00 | ||||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | 34.320,00 | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | |||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | ||||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | |||||
| (X ) Anulação de dotações | ( X) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | ||||
| ( ) Operações de crédito | Para: | |||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | ||||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | |||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | ||||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | |||||
| 423.3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL | 34.320,00 | |||||
| TOTAL DA COBERTURA: | ||||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | ||||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | ||||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | ||||||
| ( X ) omissões orçamentárias | ||||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | ||||||
| HÁ A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA NO ÓRGÃO, POIS INEXISTE PARA CUSTEIO DE DESPESA COM PROFISSIONAL ZOOTECNISTA CONTRATADO PARA ATUAR NO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA. | ||||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0023. GESTÃO DOS SUS | ||||
| Ação: | 20191. MANUT. E ENC. C/ GABIINETE DA SEC.DE SAÚDE | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS C PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||||
| Modalidade de aplicação: | 91. APLICAÇÕES DIRETAS DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃO | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 219 VENCIMENTOS E VANTAGUENS FIXAS | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 170.000,00 | |||
| TOTAL | 170.000,00 | ||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 20191 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 20191 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.723.10.301.0023.20191 3.1.90.11.00.00 – VENC.E VANT.FIXAS PESSOAL– FONTE 114 | 170.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 170.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: Alteração dos recursos da fonte 114 para 102.para pagamentos de vencimentos e Vantagens Fixas. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0023. GESTÃO DOS SUS | ||||
| Ação: | 20191. MANUT. E ENC. C/ GABIINETE DA SEC.DE SAÚDE | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS C PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||||
| Modalidade de aplicação: | 91. APLICAÇÕES DIRETAS DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃO | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 722.OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 4.600,00 | |||
| TOTAL | 4.600,00 | ||||
| CRÉDITO ( x ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 20191 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.200.10.301.0070.20070 3.1.90.13.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – FONTE 100 | 900,00 | ||||
| Red.220.10.301.0023.20191 3.1.90.13.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – FONTE 114 | 1.900,00 | ||||
| Red.205.10.301.0023.20178 3.1.91.13.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – FONTE 114 | 900,00 | ||||
| Red.204.10.301.0023.20178 3.1.90.13.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – FONTE 114 | 900,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 4.600,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: Alteração dos recursos da fonte 114 para 102.para pagamentos de vencimentos e Vantagens Fixas. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 002. COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0067. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Ação: | 20061- MANUT. E ENC. C/ SAÚDE BUCAL PSF1 | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS C PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||||
| Modalidade de aplicação: | 91. APLICAÇÕES DIRETAS DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃO | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 249. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS | 0114.TRANSFERENCIA DE RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAÚDE – UNIÃO | 28.000,00 | |||
| TOTAL | 28.000,00 | ||||
| CRÉDITO (X) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 20219 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 20061 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | (X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.286.10.301.0067.20219. 3.1.90.11.00.00 – VENC.E VANT.FIXAS PESSOAL– FONTE 114 | 28.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 28.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 002. COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0067. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Ação: | 20061- MANUT. E ENC. C/ SAÚDE BUCAL PSF1 | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS C PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||||
| Modalidade de aplicação: | 91. APLICAÇÕES DIRETAS DE OPERAÇÕES ENTRE ORGÃO | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 250. OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0102.TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS SAÚDE – PRÓPRIO | 5.000,00 | |||
| TOTAL | 5.000,00 | ||||
| CRÉDITO (X) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 20219 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 20061 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | (X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.287.10.301.0067.20219. 3.1.90.11.00.00 – VENC.E VANT.FIXAS PESSOAL– FONTE 102 | 5.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 5.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Obrigações Patronal. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 004. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0023. GESTÃO DO SUS | ||||
| Ação: | 20032. MANUT.E ENC C DEPART.DE GESTÃO ADM.FIN.DA SAÚDE | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 190 – 30. MATERIAL DE CONSUMO | 0100.RECURSOS ORDINÁRIOS | 20.000,00 | |||
| 191 - 39.OUTROS SERV.P.JURÍDICA | 0100.RECURSOS ORDINÁRIOS | 25.000,00 | |||
| 45.000,00 | |||||
| CRÉDITO (X) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| (X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 20217 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 20032 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.276.10.301.0067.20217 3.3.90.36.00.00 –OUTROS SERV.P.FISICA – FONTE 142 | 45.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 45.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| (X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: A Transferência de uma fonte para outra faz-se necessária, pois foi prevista o recebimento de Recursos nesta fonte, mas até o momento não foi realizada. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0023. GESTÃO DO SUS | ||||
| Ação: | 20178- MANUT. E ENC. C/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: Obs. INCREMENTO PAB E INCREMENTO MAC | ||||
| 209. MATERIAL DE CONSUMO | 0100 – RECURSOS ORDINÁRIOS (FONTE FPM) | 20.000,00 | |||
| TOTAL | 20.000,00 | ||||
| CRÉDITO ( X) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| (X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. (X ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| T OTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: SALDO INSUFICIENTE PARA CUSTEIO DO ELEMENTO DE DESPESA | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0023. GESTÃO DO SUS | ||||
| Ação: | 20178- MANUT. E ENC. C/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: Obs. INCREMENTO PAB E INCREMENTO MAC, CONTA CUSTEIO 10.990-8 | ||||
| 214. 39 – OUTROS SERV.DE TERC.P.JURÍDICA | 0114 – TRANSF.REC.DO SIST.UNICO –SUS – FEDERAL | 260.395,08 | |||
| TOTAL | 260.395,08 | ||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| (X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| T OTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: SE FAZ NECESSÁRIO PARA TRANSPOSIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO EM CONTA, DE UM EXERCÍCIO PARA OUTRO.ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR , NA CONTA CUSTEIO Nº 10.9908-8. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0023. GESTÃO DOS SUS | ||||
| Ação: | 20191. MANUT. E ENC. C/ GABIINETE DA SEC.DE SAÚDE | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 225 – OUTROS SERV. DE TERC. P.FISICA | 0100.RECURSOS ORDINÁRIOS (ICM) | 15.000,00 | |||
| TOTAL | |||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: SALDO INSUFICIENTE PARA CUSTEIO DA DESPESA | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 302. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | ||||
| Programa: | 0068. MÉDIA E ALTA COMPLECIDADE - MAC | ||||
| Ação: | 20036 -MANUT. E ENC. MÉDIA E ALTA COMPLEX.AMB.E HOSPITALAR | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 39. OUTROS SERV.TERC.P. JURIDICA CRIAR REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS. (FPM) | 30.000,00 | |||
| TOTAL | |||||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( x ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( XX ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: NÃO EXISTE O ELEMENTO DE DESPESA E NEM SALDO PARA O CUSTEIO DA DESPESA, POR ISSO A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO MESMO | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 002. COORDENADORIA DE A TENÇÃO BÁSICA A SAUDE | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇAO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0067 – ATENÇAO BÁSICA | ||||
| Ação: | 20034. MANUT. E ENC. C ADMINISTRATIVO PSF 1 | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 243.36 OUTROS SERV.DE TERC.P.FISICA | 0100 – RECURSOS ORDINÁRIOS | 12.000,00 | |||
| TOTAL | 12.000,00 | ||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 20034 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 20034 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | (X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.242.10.301.0067.20034 3.3.90.36.00.00 –OUTROS SERV.P.FISICA – FONTE 142 | 12.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 12.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: A Transferência de uma fonte para outra faz-se necessária, pois foi prevista o recebimento de Recursos nesta fonte, mas até o momento não foi realizada. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 002. COORDENADORIA DE A TENÇÃO BÁSICA A SAUDE | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇAO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0067 – ATENÇAO BÁSICA | ||||
| Ação: | 20217. MANUT. E ENC. C ADMINISTRATIVO PSF 2 | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 277.36 OUTROS SERV.DE TERC.P.FISICA | 0100 – RECURSOS ORDINÁRIOS | 50.000,00 | |||
| TOTAL | 50.000,00 | ||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 20217 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 2017 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.276.10.301.0067.20217 3.3.90.36.00.00 –OUTROS SERV.P.FISICA – FONTE 142 | 50.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 50.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: A Transferência de uma fonte para outra faz-se necessária, pois foi prevista o recebimento de Recursos nesta fonte, mas até o momento não foi realizada. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 002. COORDENADORIA DE A TENÇÃO BÁSICA A SAUDE | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇAO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0067 – ATENÇAO BÁSICA | ||||
| Ação: | 20218. MANUT. E ENC. C ADMINISTRATIVO PSF 3 | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 284.36 OUTROS SERV.DE TERC.P.FISICA | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 20.000,00 | |||
| TOTAL | 20.000,00 | ||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 20217 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 2017 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.283.10.301.0067.20218 3.3.90.36.00.00 –OUTROS SERV.P.FISICA – FONTE 142 | 20.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 20.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: A Transferência de uma fonte para outra faz-se necessária, pois foi prevista o recebimento de Recursos nesta fonte, mas até o momento não foi realizada. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 002. COORDENADORIA DE A TENÇÃO BÁSICA A SAUDE | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇAO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0067 – ATENÇAO BÁSICA | ||||
| Ação: | 20219. MANUT. E ENC. C/ SAÚDE BUCAL PSF 2 | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 292.36 OUTROS SERV.DE TERC.P.FISICA | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 30.000,00 | |||
| TOTAL | 30.000,00 | ||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 20219 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 2019 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( X) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.293.10.301.0067.20219 3.3.90.36.00.00 –OUTROS SERV.P.FISICA – FONTE 142 | 30.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 30.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: A Transferência de uma fonte para outra faz-se necessária, pois foi prevista o recebimento de Recursos nesta fonte, mas até o momento não foi realizada. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 002. COORDENADORIA DE A TENÇÃO BÁSICA A SAUDE | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇAO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0067 – ATENÇAO BÁSICA | ||||
| Ação: | 20220. MANUT. E ENC. C/ SAÚDE BUCAL PSF 3 | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 300. 36 OUTROS SERV.DE TERC.P.FISICA | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 30.000,00 | |||
| TOTAL | 30.000,00 | ||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 20220 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 20220 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.301.10.301.0067.20220 3.3.90.36.00.00 –OUTROS SERV.P.FISICA – FONTE 142 | 30.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 30.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: A Transferência de uma fonte para outra faz-se necessária, pois foi prevista o recebimento de Recursos nesta fonte, mas até o momento não foi realizada. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 002. COORDENADORIA DE A TENÇÃO BÁSICA A SAUDE | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇAO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0067 – ATENÇAO BÁSICA | ||||
| Ação: | 20220. MANUT. E ENC. C/ SAÚDE BUCAL PSF 3 | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 320. 36 OUTROS SERV.DE TERC.P.FISICA | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 10.000,00 | |||
| TOTAL | 10.000,00 | ||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 20225 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 20225 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.321.10.301.0067.20225 3.3.90.36.00.00 –OUTROS SERV.P.FISICA – FONTE 142 | 10.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 10.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: A Transferência de uma fonte para outra faz-se necessária, pois foi prevista o recebimento de Recursos nesta fonte, mas até o momento não foi realizada. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 005. COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E FROTA | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇAO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0068 – MÉDIA E ALTA COMPLECIDADE - MAC | ||||
| Ação: | 20212. MANUT. E ENC. C/ CENTRAL DE REGULAÇÃO | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 376. 36 OUTROS SERV.DE TERC.P.FISICA | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 30.000,00 | |||
| TOTAL | 30.000,00 | ||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 20212 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 20212 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( X) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.375.10.301.0068.20212 3.3.90.36.00.00 –OUTROS SERV.P.FISICA – FONTE 142 | 30.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 30.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: A Transferência de uma fonte para outra faz-se necessária, pois foi prevista o recebimento de Recursos nesta fonte, mas até o momento não foi realizada. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 005. COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E FROTA | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇAO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0068 – MÉDIA E ALTA COMPLECIDADE - MAC | ||||
| Ação: | 20212. MANUT. E ENC. C/ CENTRAL DE REGULAÇÃO | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 374. 30 OUTROS SERV.DE TERC.P.FISICA | 0146.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS – FONTE MAC | 50.000,00 | |||
| TOTAL | 50.000,00 | ||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: SE FAZ NECESSÁRIO PARA TRANSPOSIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO EM CONTA, DE UM EXERCÍCIO PARA OUTRO.ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR , NA CONTA CUSTEIO Nº 10.9908-8. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0023. GESTÃO DOS SUS | ||||
| Ação: | 20191. MANUT. E ENC. C/ GABIINETE DA SEC.DE SAÚDE | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 226. 39 OUTROS SERV.DE TERC.P.JURÍDICA | 0100.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS (FPM) | 30.000,00 | |||
| TOTAL | 30.000,00 | ||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: SALDO INSUFICIENTE | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 004. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0023. GESTÃO DO SUS | ||||
| Ação: | 20032. MANUT.E ENC C DEPART.DE GESTÃO ADM.FIN.DA SAÚDE | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: Obs. INCREMENTO PAB E INCREMENTO MAC | ||||
| 192 - 39.OUTROS SERV.P.JURÍDICA | 0146 – TRANSF.REC.DO SIST.UNICO –SUS – FEDERAL | 20.000,00 | |||
| CRÉDITO (X) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: SE FAZ NECESSÁRIO PARA TRANSPOSIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO EM CONTA, DE UM EXERCÍCIO PARA OUTRO.ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR , NA CONTA CUSTEIO, 10.990-8. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 002. COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0067. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Ação: | 20036 -MANUT. E ENC. COM NASF | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||||
| Modalidade de aplicação: | 91. APLICAÇÕES DIRETAS DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃO | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 04. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CRIAR REDUZINDO | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS. (NASF) | 35.500,00 | |||
| 13. OBRIGAÇÕES PATRONAIS CRIAR RED | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS. (NASF) | 8.000,00 | |||
| TOTAL | 43.500,00 | ||||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( x ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( X) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: É NECESSÁRIO A CRIAÇÃO DE UMA NOVA FONTE , ELEMENTO DE DESPESAS E CÓDIGO REDUZINDO, POR NÃO EXISTIR NO ORÇAMENTO ATUAL. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | |||||
| Unidade: | 001. COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE | |||||
| Função: | 10. SAUDE | |||||
| Subfunção: | 302. ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | |||||
| Programa: | 0023. ATENÇÃO BÁSICA | |||||
| Ação: | 10035 –AQUISIÇÃO DE QUE.E MAT.PERM.P GESTÃO DA ADM.DA SAÚDE | |||||
| Categoria econômica: | 4.DESPESAS DE CAPITAL | |||||
| Grupo de Natureza: | 4. OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL | |||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃO | |||||
| COD.RED. | Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 185. | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANETE | 0147.TRANSFERENCIA RECURSO SISTEMA ÚNICO SAÚDE – UNIÃO. | VALOR | |||
| CONTAS | 10685-2 | 109.468,76 | ||||
| 10.747-6 | 18.674,75 | |||||
| 10.744-1 | 5.409,38 | |||||
| 10.503-1 | 25.334,10 | |||||
| 11.005-1 | 26.084,93 | |||||
| TOTAL | 184.971,92 | |||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( x ) Especial TOTAL R$ | ||||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | |||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | ||||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | |||||
| ( ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | ||||
| ( ) Operações de crédito | Para: | |||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | ||||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | |||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | ||||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | |||||
| TOTAL DA COBERTURA: | ||||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | ||||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | ||||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | ||||||
| ( ) omissões orçamentárias | ||||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | ||||||
| Obs: SE FAZ NECESSÁRIO PARA TRANSPOSIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO EM CONTA, DE UM EXERCÍCIO PARA OUTRO. ORIUNDO DE EMENDAS PARLAMENTAR. | ||||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 003. COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 305. VIGILANCIA SANITÁRIA | ||||
| Programa: | 0070. VIGILANCIA EM SAÚDE | ||||
| Ação: | 20064 -MANUT. E ENC. VIGILANCIA SANITÁRIA | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 52. EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE CRIAR REDUZIDO | 0142.TRANFERÊNCIA RECURSOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - ESTADO | 10.000,00 | |||
| TOTAL | 10.000,00 | ||||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( x ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( XX ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: NECESSÁRIO CRIAR REDUZIDO POR NÃO EXISTIR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA CUSTEIO DAS DESPESAS | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 003. COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 305. VIGILANCIA EPIDEMIÓLOGICA | ||||
| Programa: | 0070. VIGILANCIA EM SAÚDE | ||||
| Ação: | 20065 -MANUT. E ENC. VIGILANCIA EPIDEMIÓLOGICA | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 39. SERVIÇO PESSOA JURÍDICA CRIAR REDUZIDO | 0146 -TRANFERÊNCIA RECURSOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –UNIÃO | 15.000,00 | |||
| TOTAL | 15.000,00 | ||||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( x ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( X ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: NECESSÁRIO CRIAR REDUZIDO POR NÃO EXISTIR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA CUSTEIO DAS DESPESAS | |||||
| Órgão: | 03.SEC.MUN.ADMINISTRCÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 005. COORDENADORIA DE LIMPEZA PUBLICA E SERVIÇOS | ||||
| Função: | 15. URBANISMO | ||||
| Subfunção: | 452 SERVIÇOS URBANOS | ||||
| Programa: | 0025 AÇÕES DE CONTROLE DE DOENCAS | ||||
| Ação: | 20018 MAN. E ENC. C/ DEPTO DE LIMP.PÚBLICA E SERVIÇOS | ||||
| Categoria econômica: | 33. DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 33.OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 3.3.90.30 | 0.100 | 10.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| RED.458.07.002.20.601.0029.20077.3.3.90.30 | 10.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 10.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| (X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: : Alterações necessárias para suplementação de pagamentos das obrigações ,pois as mesmas não possuem saldos suficiente. | |||||
| Órgão: | 03.SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 004. COORDENADORIA DE FROTAS,TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS | ||||
| Função: | 26 TRANSPORTES | ||||
| Subfunção: | 782 TRANSPORTE RODOVIARIO | ||||
| Programa: | 0028 MELHORIA DO TRANSPORTE RODOVIARIO | ||||
| Ação: | 20017 MAN. E ENC. C/ DEPTO DE FROTAS,TRANSP E VIAS PÚBLICAS | ||||
| Categoria econômica: | 3. DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 33. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 3.3.90.30 | 0.100 | 65.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL ( X) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| RED.385.03.004.26.782.0028.20017.4.4.90.36 | 10.000,00 | ||||
| RED.458.07.002.20.601.0029.20077.3.3.90.30 | 20.000,00 | ||||
| RED.460.07.002.20.601.0029.20077.3.3.90.39 | 20.000,00 | ||||
| RED.484.07.002.20.691.0029.20076.3.3.90.30 | 5.000,00 | ||||
| RED.486.07.003.23.691.0029.20076.3.3.90.39 | 10.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 65.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: : Alterações necessárias para suplementação de pagamentos das obrigações ,pois as mesmas não possuem saldos suficiente. | |||||
| Órgão: | 03.SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 004. COORDENADORIA DE FROTAS,TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS | ||||
| Função: | 26 TRANSPORTES | ||||
| Subfunção: | 782 TRANSPORTE RODOVIARIO | ||||
| Programa: | 0028 MELHORIA DO TRANSPORTE RODOVIARIO | ||||
| Ação: | 20017 MAN. E ENC. C/ DEPTO DE FROTAS,TRANSP E VIAS PÚBLICAS | ||||
| Categoria econômica: | TODAS | ||||
| Grupo de Natureza: | TODAS | ||||
| Modalidade de aplicação: | TODAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| CRÉDITO ADICIONAL ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. (X ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: : É PRECISO FAZER A ALTERAÇÃO DA UNIDADE POIS NA LOA VIGENTE A UNIDADE ESTÁ NA 002 COORDENDORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, E O CORRETO É A NA UNIDADE 004 COORDENADORIA DE FROTAS,TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS | |||||
| Órgão: | 03.SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 002 – COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO | ||||
| Função: | 15 URBANISMO | ||||
| Subfunção: | 451 INFRA ESTRUTURA URBANA | ||||
| Programa: | 0026 INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL | ||||
| Ação: | 100014 CONST. REF. REMOD JARDINS, PRAÇAS PUBLICAS E AVENIDAS | ||||
| Categoria econômica: | 44. DESPESAS DE CAPITAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 52. EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 79. 44.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | 0.100 (FPM) | 33.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL ( X) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: : A SUPLEMENTAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS COMO AQUISIÇÃO DE PARQUES OU ACADEMIAS PARA PRAÇAS NOS DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE, E NÃO POSSUI SALDO SUFICIENTE PARA O SEU CUSTEIO | |||||
| Órgão: | 03.SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 002 – COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO | ||||
| Função: | 15 URBANISMO | ||||
| Subfunção: | 451 INFRA ESTRUTURA URBANA | ||||
| Programa: | 0026 INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL | ||||
| Ação: | 100014 CONST. REF. REMOD JARDINS, PRAÇAS PUBLICAS E AVENIDAS | ||||
| Categoria econômica: | 33. DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 33. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 33.90.36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FÍSICA 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO CRIAR REDUZIDOS – ELEMENTOS DE DESPESA | 0.100 0.100 0.100 | 5.000,00 5.000,00 5.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | 15.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | (X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 74.44.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 | ||||
| 75.44.90.36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA FÍSICA | 5.000,00 | ||||
| 76.44.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA | 5.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 15.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( X ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: : TORNA-SE NECESSARIO CRIAR OS REDUZIDOS COM OS ELEMENTOS DE DESPESAS PARA CUSTEIO DE DESPESAS CONTÍNUAS E QUE NÃO POSSUEM SALDO SUFICIENTE E NEM AS RUBRICAS. | |||||
| Órgão: | 03.SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 002 – COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO | ||||
| Função: | 04 ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 451 INFRA ESTRUTURA URBANA | ||||
| Programa: | 002 APOIO ADMINISTRATIVO | ||||
| Ação: | 20069 MANUT E ENC DEPT DE OBRAS, ENGENHARIA E PROJETOS | ||||
| Categoria econômica: | 33. DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 33. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 113.33.90.36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FÍSICA | 0.100 | 48.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 48.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | (X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 114.33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA | 48.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 48.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( x ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: : TORNA-SE NECESSARIO REALIZAR A TRANSFERENCIA DE DOTAÇÃO PARA OUTRA PARA CUSTEIO DE DESPESAS CORRENTES | |||||
| Órgão: | 03.SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 002 – COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO | ||||
| Função: | 25 ENERGIA | ||||
| Subfunção: | 752 ENERGIA ELÉTRICA | ||||
| Programa: | 026 INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL | ||||
| Ação: | 10017 EXT MELHORAMENTO REDE ELETRIF E PERÍMETRO URBANO | ||||
| Categoria econômica: | 33. DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 33. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 698.33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA | 0.100 | 43.200,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 43.200,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | (X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 697.33.90.36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA FÍSICA | 43.200,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 43.200,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( x ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: : TORNA-SE NECESSARIO REALIZAR A TRANSFERENCIA DE DOTAÇÃO PARA OUTRA PARA CUSTEIO DE DESPESAS CORRENTES | |||||
| Órgão: | 03.SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 004 COORDENADORIA DE FROTAS, TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS | ||||
| Função: | 26 TRANSPORTE | ||||
| Subfunção: | 782 TRANSPORTE RODOVIARIO | ||||
| Programa: | 0028 MELHORIA DO TRANSPORTE RODOVIARIO | ||||
| Ação: | 10020 ABERTURA MELHORAMENTO ESTRADAS, CONST, REST, PONTE E BUEIROS | ||||
| Categoria econômica: | 33. DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 33. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 33.90.36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FÍSICA 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO CRIAR REDUZIDOS – ELEMENTOS DE DESPESA | 0.100 0.100 0.100 | 1.000,00 1.000,00 1.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | 3.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 51.3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA | 3.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 3.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( X ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: : TORNA-SE NECESSARIO CRIAR OS REDUZIDOS COM OS ELEMENTOS DE DESPESAS PARA CUSTEIO DE DESPESAS CONTÍNUAS E QUE NÃO POSSUEM SALDO SUFICIENTE E NEM AS RUBRICAS. | |||||
| Órgão: | 03.SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 002 – COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO | ||||
| Função: | 04 ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||||
| Programa: | 004 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL | ||||
| Ação: | 20019 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO | ||||
| Categoria econômica: | 33. DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 33. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 98.33.90.36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FISICA | 0.100 | 11.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 11.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | (X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 50.33.90.36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA FÍSICA | 11.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 11.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( x ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: : TORNA-SE NECESSARIO REALIZAR A TRANSFERENCIA DE DOTAÇÃO PARA OUTRA PARA CUSTEIO DE DESPESAS CORRENTES | |||||
| Órgão: | 03.SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 002 – COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO | ||||
| Função: | 04 ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | ||||
| Programa: | 008 ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE | ||||
| Ação: | 20012 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE | ||||
| Categoria econômica: | 33. DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 33. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 160.33.90.36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FISICA | 0.100 | 12.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 12.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | (X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 174.33.90.36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA FÍSICA | 12.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 12.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( x ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: : TORNA-SE NECESSARIO REALIZAR A TRANSFERENCIA DE DOTAÇÃO PARA OUTRA PARA CUSTEIO DE DESPESAS CORRENTES | |||||
| Órgão: | 02 GABINETE DO PREFEITO | ||||
| Unidade: | 001 SECRETARIA DE GABINETE | ||||
| Função: | 004 ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||||
| Programa: | 002 APOIO ADMINISTRATIVO | ||||
| Ação: | 10004 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIP E MAT PERMAN GABINETE PREFEITO | ||||
| Categoria econômica: | 33. DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 33. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 8.33.90.39. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA | 0.100 | 4.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 4.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | (X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 44.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | 4.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 4.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( x ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: : TORNA-SE NECESSARIO REALIZAR A TRANSFERENCIA DE DOTAÇÃO PARA OUTRA PARA CUSTEIO DE DESPESAS CORRENTES | |||||