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Pref. Nortelândia

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, COM ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA, REMANEJAMENTOS E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, Sr. Jossimar José Fernandes, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementar e Especial, bem como alterações suplementares, na Lei Orçamentária vigente, nas seguintes dotações detalhadas no Anexo Único, com as respectivas alterações orçamentárias conforme estabelecido na CF/88.

Art. 2º Para cobertura dos presentes Créditos Suplementares e Especiais, objetos do artigo anterior, serão utilizados os recursos indicados nos quadros das dotações, de acordo com as justificativas detalhadas de cada crédito, no valor total de R$ 1.685.771,00 (Hum milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil, setecentos e setenta e um reais).

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Sede do Município de Nortelândia - MT, aos 26 dias do mês de fevereiro de 2019, 66º da Emancipação Político-Administrativa. 26.02.2019.

JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES

Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO

Órgão:

06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade:

003-COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS

Função:

08-ASSISTENCIA SOCIAL

Subfunção:

241-ASSISTENCIA AO IDOSO

Programa:

0019-VALORIZAR AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE

Ação:

-MANUT.E ENC.C/A TERCEIRA IDADE

Categoria econômica:

3-DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza:

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Modalidade de aplicação:

90-APLICACOES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

CRIAR -339030 MATERIAL DE CONSUMO

0129-RECURSO ORDINARIO

10.000,00

CRIAR -339036 OUTROS SERV TERC PESSOA FISICA

0129-RECURSO ORDINARIO

5.000,00

CRIAR-339039 OUTROS SERV TERC PESSOA JURIDICA

0129-RECURSO ORDINARIO

10.000,00

CRIAR-339036 OUTROS SERV TERC PESSOA FISICA

0100-RECURSO PROPRIO

5.000,00

CRIAR-339039 OUTROS SERV TERC PESSOA JURIDICA

0100-RECURSO PROPRIO

5.000,00

GOVERNO DO ESTADO (PROGRAMA 3 IDADE) E MUNICÍPIO (FPM)

CRÉDITO ADICIONAL ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$

35.000,00

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

(X ) Excesso de arrecadação

Para:

( ) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( X) Nenhuma.

Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

TOTAL DA COBERTURA:

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( X ) omissões orçamentárias

( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

OBS:E NECESSARIO CRIAR A ACAO E A FONTE DE DESPESA COM A FONTE 0100 E 0129 POR NÃO CONSTAR NO ORCAMENTO.

Unidade:

005-COORDENADORIA DO CONSELHO TUTELAR

Função:

08-ASSISTENCIA SOCIAL

Subfunção:

243-ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa:

0011-ATENCAO ASSISTENCIAL E SOCIAL

Ação:

-MANUT.E ENC.C/ CMDCA

Categoria econômica:

3-DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza:

3-OUTRAS DESP.CORRENTES

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

CRIAR-339039-OUTROS SERV TERC PESSOA JURIDICA

0100-RECURSO PROPRIO (ICMS)

2.000,00

CRÉDITO ADICIONAL ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$

2.000,00

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

(X ) Excesso de arrecadação

Para:

( ) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

(X ) Nenhuma.

Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

TOTAL DA COBERTURA:

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( X ) omissões orçamentárias

( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

OBS:E NECESSARIO CRIAR A ACAO E A FONTE DE DESPESA OUTROS SERVICOS TERC PESSOA JURIDICA COM A FONTE 0100 POR NÃO CONSTAR NO ORCAMENTO.

Órgão:

06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade:

003-COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS

Função:

08-ASSISTENCIA SOCIAL

Subfunção:

244-ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa:

0021-APOIO ADMINISTRATIVO

Ação:

20179-MANUT.E ENC.C/CASA LAR

Categoria econômica:

3-DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza:

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Modalidade de aplicação:

90-APLICACOES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

CRIAR 339014 DIARIA PESSOA CIVIL

0100-RECURSO PROPRIO (ICM)

3.000,00

CRÉDITO ADICIONAL ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$

3.000,00

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

(X ) Excesso de arrecadação

Para:

( ) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

(X ) Nenhuma.

Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

TOTAL DA COBERTURA:

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( X ) omissões orçamentárias

( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs:È NECESSARIO CRIAR A FONTE DE DESPESA DIARIA PESSOA CIVIL COM A FONTE 100 POR NÃO CONSTAR NO ORÇAMENTO ATUAL,

Órgão:

06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade:

001-GABINETE DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função:

08-ASSISTENCIA SOCIAL

Subfunção:

244-ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa:

0021-ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

Ação:

10044-AQUISICAO DE EQUIP.E MAT.PERMAN.P/ SECRET.ASSISTENCIA SOCIAL

Categoria econômica:

4-DESPESA DE CAPITAL

Grupo de Natureza:

4-INVESTIMENTO

Modalidade de aplicação:

90-APLICACAO DIRETA

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

511-449052-EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENT

0100 RECURSO PROPRIO

5.000,00

512-449052-EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENT

0129-RECURSO ORDINARIO

5.000,00

(GOVERNO DO ESTADO E MUNICÍPIO - FPM)

CRÉDITO ADICIONAL ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

10.000,00

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

(X ) Excesso de arrecadação

Para:

( ) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( X ) Nenhuma.

Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

TOTAL DA COBERTURA:

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( X) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

OBS: OBS:E NECESSARIO SALDO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS NÃO SÃO SUFICIENTES PARA MANUTENCAO DAS DESPESAS SEREM REALIZADAS

Órgão:

06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade:

001-GABINETE DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função:

08-ASSISTENCIA SOCIAL

Subfunção:

244-ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa:

0021-ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

Ação:

20039-MANUT.E ENC.C/ SECRETARIA DEASSISTENCIA SOCIAL

Categoria econômica:

3-DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza:

3-OUTRAS DESP.CORRENTES

Modalidade de aplicação:

90-APLICACOES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

514-319013-OBRIGACOES PATRONAIS

0100-RECURSO PROPRIO

2.000,00

515-319113-OBRIGACOES PATRONAIS

0100-RECURSO PROPRIO

6.000,00

516-339014-DIARIA PESSOA CIVIL

0100-RECURSO PROPRIO

1.000,00

519-339036-OUTROS SERV TERC PESSOA FISICA

0100-RECURSO PROPRIO

RECURSOS MUNICÍPIO - ICM

10.000,00

CRÉDITO ADICIONAL ( ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

19.000,00

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

(X ) Excesso de arrecadação

Para:

( ) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

(X ) Nenhuma.

Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

TOTAL DA COBERTURA:

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

OBS:E NECESSARIO SALDO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS NÃO SÃO SUFICIENTES PARA MANUTENCAO DAS DESPESAS SEREM REALIZADAS

Órgão:

06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade:

002-COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS

Função:

08-ASSISTENCIA SOCIAL

Subfunção:

243-ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa:

0011-ATENCAO ASSISTENCIAL E SOCIAL

Ação:

20184-MANUT.E ENC.C/PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA PPI

Categoria econômica:

3-DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza:

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Modalidade de aplicação:

90-APLICACOES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

CRIAR -449052-EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

0129-RECURSO ORDINARIO (PPI)

10.000,00

CRÉDITO ADICIONAL ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

10.000,00

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

(X ) Excesso de arrecadação

Para:

( ) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

(X ) Nenhuma.

Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

TOTAL DA COBERTURA:

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

(X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs:CRIAR A FONTE DE DESPESA EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE COM A FONTE 0129 POR NÃO CONSTAR NO ORCAMENTOATUAL.

Órgão:

06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade:

005-COORDENADORIA DO CONSELHO TUTELAR

Função:

08-ASSISTENCIA SOCIAL

Subfunção:

243-ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa:

0011-ATENCAO ASSISTENCIAL E SOCIAL

Ação:

20196-MANUT.E ENC.C/ CONSELHO TUTELAR

Categoria econômica:

3-DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza:

3-OUTRAS DESP.CORRENTES

Modalidade de aplicação:

90-APLICACOES DIRETAS

569-339036-OUTROS SERV TERC PESSOA FISICA

0100-RECURSO PROPRIO

5.000,00

570-339039-OUTROS SERV TERC PESSOA JURIDICA

0100-RECURSO PROPRIO

MUNICIPIO - ICM

5.000,00

CRÉDITO ADICIONAL ( X ) Suplementar ( X) Especial TOTAL R$

10.000,00

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

(X ) Excesso de arrecadação

Para:

( ) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

(X ) Nenhuma.

Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

TOTAL DA COBERTURA:

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( X) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

OBS:E NECESSARIO SALDO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS NÃO SÃO SUFICIENTES PARA MANUTENCAO DAS DESPESAS SEREM REALIZADAS

Órgão:

06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade:

003-COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS

Função:

08-ASSISTENCIA SOCIAL

Subfunção:

244-ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa:

0021-APOIO ADMINISTRATIVO

Ação:

20229-MANUT.E ENC.C/SCFV-ORIENTACAO SOCIAL

Categoria econômica:

3-DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza:

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Modalidade de aplicação:

90-APLICACOES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

550-339036 OUTROS SERV TERC PESSOA FISICA

0100-RECURSO ORDINARIO

7.984,00

CRÉDITO ADICIONAL ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

7.984,00

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

(X ) Anulação de dotações

(X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( XX ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

RED.572-06-004-08-244-0021-20179-OUTROS SERV TERC PESSOA FISICA

7.984,00

TOTAL DA COBERTURA:

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

HÁ A NECESSIDADE DA SUPLEMENTAÇÃO COM A TRANSPOSIÇÃO DE UM PROGRAMA PARA OUTRO

Órgão:

06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade:

003-COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS

Função:

08-ASSISTENCIA SOCIAL

Subfunção:

244-ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa:

0021-APOIO ADMINISTRATIVO

Ação:

20230-MANUT.E ENC.C/SCFV-FACILITACAO DE CURSOS

Categoria econômica:

3-DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza:

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Modalidade de aplicação:

90-APLICACOES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

554-339036 OUTROS SERV TERC PESSOA FISICA

0100-RECURSO PROPRIO

10.000,00

CRÉDITO ADICIONAL ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

10.000,00

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

(X ) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

551-06-003-08-244-0021-20230-MATERIAL DE CONSUMO-

2.000,00

552-06-003-08-244-0021-20230-OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA FISISCA

4.000,00

552-06-003-08-244-0021-20230-OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

4.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

HÁ A NECESSIDADE DA SUPLEMENTAÇÃO COM A TRANSFERENCIA DE SALDO DE UMA DOTAÇÃO PARA OUTRA

Órgão:

06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade:

003-COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS

Função:

08-ASSISTENCIA SOCIAL

Subfunção:

244-ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa:

0021-ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

Ação:

20233-MANUT.E ENC.C/PAIF SERVIÇO SOCIAL VOLANTE

Categoria econômica:

3-DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza:

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Modalidade de aplicação:

90-APLICACOES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

560-319004 CONTRAT POR TEMPO DETERMINADO

0100-RECURSO PROPRIO

4.000,00

561-OBRIGACOES PATRONAIS

0100-RECURSO PROPRIO

1.000,00

CRÉDITO ADICIONAL ( x ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

5.000,00

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X ) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

(X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

686.06-003-08-244-0021-20233-OUTROS SERV DE TERC PESSOA FISICA

5.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( x ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

HÁ A NECESSIDADE DA SUPLEMENTAÇÃO COM A TRANSFERENCIA DE UMA DOTAÇÃO PARA OUTRA PARA CUSTEIO DAS DESPESAS

Órgão:

06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade:

003-COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS

Função:

08-ASSISTENCIA SOCIAL

Subfunção:

244-ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa:

0002-APOIO ADMINISTRATIVO

Ação:

20234-MANUT.E ENC.C/DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO CRAS

Categoria econômica:

3-DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza:

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Modalidade de aplicação:

90-APLICACOES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

689-339036 OUTROS SERV TERC PESSOA FISICA

01OO-RECURSO PROPRIO

4.000,00

690-339039 OUTROS SERV TERC PESSOA JURIDICA

0100-RECURSO PROPRIO

10.000,00

CRÉDITO ADICIONAL ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

14.000,00

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

(X ) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

(X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

RED.694-06-003-08-244-0002-20234-OUTROS SERV TERC PESSOA JURIDICA

14.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( X ) omissões orçamentárias

( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

OBS:OS SALDOS DOS ELEMENTOS DE DESPESA NÃO SÃO SUFICIENTES PARA MANUTENCAO DAS DESPESAS SEREM REALIZADAS, POR ISSO A TRANSPOSIÇÃO DE UM PROGRAMA PARA OUTRO

Órgão:

06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade:

002-COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS

Função:

08-ASSISTENCIA SOCIAL

Subfunção:

244-ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa:

0021-ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

Ação:

20235-MANUT.E ENC.C/DEPARTAMENTO DE CADASTRO UNICO

Categoria econômica:

3-DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza:

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Modalidade de aplicação:

90-APLICACOES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

534-319011 VENC E VANTAGENS FIXA PESSOA CIVIL

01OO-RECURSO PROPRIO

5.000,00

535-319013 OBRIGACOES PATRONAIS

0100-RECURSO PROPRIO

2.000,00

541-339036 OUTROS SERV TERC PESSOA FISICA

0100-RECURSO ORDINARIO

8.000,00

CRÉDITO ADICIONAL (X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

15.000,00

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X ) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

537.06-002-08-244-0021-20235-MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

536.06-002-08-244-0021-20235-DIARIA PESSOA CIVIL

2.000,00

539.06-002-08-244-0021-20235-OUTROS SERV TERC PESSOA JURIDICA

8.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

OBS:OS SALDOS DOS ELEMENTOS DE DESPESA NÃO SÃO SUFICIENTES PARA MANUTENCAO DAS DESPESAS SEREM REALIZADOS

Órgão:

05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER

Unidade:

001-GABINETE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER

Função:

12-EDUCAÇÃO

Subfunção:

361-ENSINO FUNDAMENTAL

Programa:

0039-EDUCAÇÃO BASICA

Ação:

20221 – MAN.E ENC.C/GABINETE DE EDUCA.CULT.DESP.E LAZER

Categoria econômica:

3.DESPESAS C PESSOAL

Grupo de Natureza:

1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Modalidade de aplicação:

91. APLICAÇÕES DIRETAS DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃO

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

CRIAR O ELEMENTO DE DESPESA: CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

100 – RECURSO PRÓPRIO (FPM)

R$ 26.000,00

CRÉDITO ( ) Suplementar (X ) Especial TOTAL R$

26.000,00

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( X ) Excesso de arrecadação

Para:

( ) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( X ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

TOTAL DA COBERTURA:

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

(X ) omissões orçamentárias

( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

NECESSITA CRIAR O ELEMENTO DE DESPESA POIS INEXISTE NO ORÇAMENTO, PARA PAGAMENTO DE SERVIDORES CONTRATADOS POR PROCESSO SELETIVO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Órgão:

05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER

Unidade:

001-GABINETE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER

Função:

12-EDUCAÇÃO

Subfunção:

361-ENSINO FUNDAMENTAL

Programa:

0039-EDUCAÇÃO BASICA

Ação:

20221 – MAN.E ENC.C/GABINETE DE EDUCA.CULT.DESP.E LAZER

Categoria econômica:

3-DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza:

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Modalidade de aplicação:

90-APLICACOES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

509-33.90.36-OUT.SERV.TERC.E ENCARGOS

100

R$ 18.000,00

CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

18.000,00

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X ) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

504-31.90.11-VENC.E VANTAGENS FIXAS

18.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

(X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

HÁ A NECESSIDADE DA SUPLEMENTAÇÃO POR NÃO HAVER SALDO SUFICIENTE PARA CUSTEIO DA DESPESA

Órgão:

05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER

Unidade:

001-GABINETE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER

Função:

27-DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO:

812-DESPORTO COMUNITÁRIO

Programa:

0018-INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

Ação:

20053-MAN.E ENC.C/DESP;E LAZER

Categoria econômica:

3-DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza:

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Modalidade de aplicação:

90-APLICACOES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

33.90.39-OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA

100 – RECURSO PRÓPRIO (ICM)

R$ 28.000,00

CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

28.000,00

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

(X ) Excesso de arrecadação

Para:

( ) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( X ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

TOTAL DA COBERTURA:

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

NÃO HÁ SALDO SUFICIENTE PARA A MANUTENÇAO DA DESPEA

Órgão:

05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER

Unidade:

001-GABINETE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER

Função:

27-DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO:

812-DESPORTO COMUNITÁRIO

Programa:

0018-INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

Ação:

20053-MAN.E ENC.C/DESP;E LAZER

Categoria econômica:

33. DIÁRIAS PESSOAL CIVIL

Grupo de Natureza:

14. DIÁRIAS

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

33.90.14-DIÁRIAS PESSOAL CIVIL

100 -

R$ 800,00

CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

800,00

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

(X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

679-31.90.11-VENC.EVANTAG.-PESSOAL

800,00

TOTAL DA COBERTURA:

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

(X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

SALDO INSUFICIENTE PARA O CUSTEIO DA DESPESA

Órgão:

05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER

Unidade:

002-COORDENADORIA DE GESTÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Função:

12-EDUCAÇÃO

Subfunção:

365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa:

0015 – EXPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO INFANTIL

Ação:

10054 – AQUIS. VEIC. EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

Categoria econômica:

4-DESPESAS DE CAPITAL

Grupo de Natureza:

52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Modalidade de aplicação:

90-APLICACOES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

574. 44.90.52.00.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

101 – (FPM)

R$ 80.000,00

CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

80.000,00

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( X ) Excesso de arrecadação

Para:

( ) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( X) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

TOTAL DA COBERTURA:

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

(X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

HÁ A NECESSIDADE DA SUPLEMENTAÇÃO POR NÃO HAVER SALDO SUFICIENTE PARA CUSTEIO DA DESPESA DE CAPITAL NA AÇÃO, COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Órgão:

07. SECRETARIA MUNC. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Unidade:

002 COORDENADORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função:

20 AGRICULTURA

Subfunção:

601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

Programa:

0029 PROMOÇÃO DA ECONOMIA

Ação:

20077 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

Categoria econômica:

31 DESPESAS COM PESSOAL

Grupo de Natureza:

04. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

CRIAR REDUZIDO E ELEMENTO DE DESPESA

101 – (FPM)

R$ 34.320,00

CRÉDITO ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$

34.320,00

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

(X ) Anulação de dotações

( X) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

423.3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL

34.320,00

TOTAL DA COBERTURA:

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( X ) omissões orçamentárias

( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

HÁ A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA NO ÓRGÃO, POIS INEXISTE PARA CUSTEIO DE DESPESA COM PROFISSIONAL ZOOTECNISTA CONTRATADO PARA ATUAR NO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA.

Órgão:

04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

Unidade:

001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO

Função:

10. SAUDE

Subfunção:

301. ATENÇÃO BÁSICA

Programa:

0023. GESTÃO DOS SUS

Ação:

20191. MANUT. E ENC. C/ GABIINETE DA SEC.DE SAÚDE

Categoria econômica:

3.DESPESAS C PESSOAL

Grupo de Natureza:

1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Modalidade de aplicação:

91. APLICAÇÕES DIRETAS DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃO

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

219 VENCIMENTOS E VANTAGUENS FIXAS

0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS

170.000,00

TOTAL

170.000,00

CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X) Anulação de dotações

( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De: 20191

( ) Operações de crédito

Para: 20191

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

Red.723.10.301.0023.20191 3.1.90.11.00.00 – VENC.E VANT.FIXAS PESSOAL– FONTE 114

170.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

170.000,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: Alteração dos recursos da fonte 114 para 102.para pagamentos de vencimentos e Vantagens Fixas.

Órgão:

04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

Unidade:

001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO

Função:

10. SAUDE

Subfunção:

301. ATENÇÃO BÁSICA

Programa:

0023. GESTÃO DOS SUS

Ação:

20191. MANUT. E ENC. C/ GABIINETE DA SEC.DE SAÚDE

Categoria econômica:

3.DESPESAS C PESSOAL

Grupo de Natureza:

1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Modalidade de aplicação:

91. APLICAÇÕES DIRETAS DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃO

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

722.OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS

4.600,00

TOTAL

4.600,00

CRÉDITO ( x ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X) Anulação de dotações

( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para: 20191

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

Red.200.10.301.0070.20070 3.1.90.13.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – FONTE 100

900,00

Red.220.10.301.0023.20191 3.1.90.13.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – FONTE 114

1.900,00

Red.205.10.301.0023.20178 3.1.91.13.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – FONTE 114

900,00

Red.204.10.301.0023.20178 3.1.90.13.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – FONTE 114

900,00

TOTAL DA COBERTURA:

4.600,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: Alteração dos recursos da fonte 114 para 102.para pagamentos de vencimentos e Vantagens Fixas.

Órgão:

04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

Unidade:

002. COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

Função:

10. SAUDE

Subfunção:

301. ATENÇÃO BÁSICA

Programa:

0067. ATENÇÃO BÁSICA

Ação:

20061- MANUT. E ENC. C/ SAÚDE BUCAL PSF1

Categoria econômica:

3.DESPESAS C PESSOAL

Grupo de Natureza:

1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Modalidade de aplicação:

91. APLICAÇÕES DIRETAS DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃO

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

249. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

0114.TRANSFERENCIA DE RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAÚDE – UNIÃO

28.000,00

TOTAL

28.000,00

CRÉDITO (X) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De: 20219

( ) Operações de crédito

Para: 20061

( ) Excesso de convênios

(X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

Red.286.10.301.0067.20219. 3.1.90.11.00.00 – VENC.E VANT.FIXAS PESSOAL– FONTE 114

28.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

28.000,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas.

Órgão:

04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

Unidade:

002. COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

Função:

10. SAUDE

Subfunção:

301. ATENÇÃO BÁSICA

Programa:

0067. ATENÇÃO BÁSICA

Ação:

20061- MANUT. E ENC. C/ SAÚDE BUCAL PSF1

Categoria econômica:

3.DESPESAS C PESSOAL

Grupo de Natureza:

1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Modalidade de aplicação:

91. APLICAÇÕES DIRETAS DE OPERAÇÕES ENTRE ORGÃO

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

250. OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0102.TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS SAÚDE – PRÓPRIO

5.000,00

TOTAL

5.000,00

CRÉDITO (X) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De: 20219

( ) Operações de crédito

Para: 20061

( ) Excesso de convênios

(X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

Red.287.10.301.0067.20219. 3.1.90.11.00.00 – VENC.E VANT.FIXAS PESSOAL– FONTE 102

5.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

5.000,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Obrigações Patronal.

Órgão:

04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

Unidade:

004. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO

Função:

10. SAUDE

Subfunção:

301. ATENÇÃO BÁSICA

Programa:

0023. GESTÃO DO SUS

Ação:

20032. MANUT.E ENC C DEPART.DE GESTÃO ADM.FIN.DA SAÚDE

Categoria econômica:

3.DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza:

3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

190 – 30. MATERIAL DE CONSUMO

0100.RECURSOS ORDINÁRIOS

20.000,00

191 - 39.OUTROS SERV.P.JURÍDICA

0100.RECURSOS ORDINÁRIOS

25.000,00

45.000,00

CRÉDITO (X) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

(X ) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De: 20217

( ) Operações de crédito

Para: 20032

( ) Excesso de convênios

( X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

Red.276.10.301.0067.20217 3.3.90.36.00.00 –OUTROS SERV.P.FISICA – FONTE 142

45.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

45.000,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

(X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: A Transferência de uma fonte para outra faz-se necessária, pois foi prevista o recebimento de Recursos nesta fonte, mas até o momento não foi realizada.

Órgão:

04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

Unidade:

001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO

Função:

10. SAUDE

Subfunção:

301. ATENÇÃO BÁSICA

Programa:

0023. GESTÃO DO SUS

Ação:

20178- MANUT. E ENC. C/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Categoria econômica:

3.DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza:

3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

Obs. INCREMENTO PAB E INCREMENTO MAC

209. MATERIAL DE CONSUMO

0100 – RECURSOS ORDINÁRIOS (FONTE FPM)

20.000,00

TOTAL

20.000,00

CRÉDITO ( X) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

(X ) Excesso de arrecadação

Para:

( ) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

(X ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

T OTAL DA COBERTURA:

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( X) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: SALDO INSUFICIENTE PARA CUSTEIO DO ELEMENTO DE DESPESA

Órgão:

04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

Unidade:

001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO

Função:

10. SAUDE

Subfunção:

301. ATENÇÃO BÁSICA

Programa:

0023. GESTÃO DO SUS

Ação:

20178- MANUT. E ENC. C/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Categoria econômica:

3.DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza:

3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

Obs. INCREMENTO PAB E INCREMENTO MAC,

CONTA CUSTEIO 10.990-8

214. 39 – OUTROS SERV.DE TERC.P.JURÍDICA

0114 – TRANSF.REC.DO SIST.UNICO –SUS – FEDERAL

260.395,08

TOTAL

260.395,08

CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

(X ) Excesso de arrecadação

Para:

( ) Anulação de dotações

( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

T OTAL DA COBERTURA:

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: SE FAZ NECESSÁRIO PARA TRANSPOSIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO EM CONTA, DE UM EXERCÍCIO PARA OUTRO.ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR , NA CONTA CUSTEIO Nº 10.9908-8.

Órgão:

04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

Unidade:

001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO

Função:

10. SAUDE

Subfunção:

301. ATENÇÃO BÁSICA

Programa:

0023. GESTÃO DOS SUS

Ação:

20191. MANUT. E ENC. C/ GABIINETE DA SEC.DE SAÚDE

Categoria econômica:

3.DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza:

3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

225 – OUTROS SERV. DE TERC. P.FISICA

0100.RECURSOS ORDINÁRIOS (ICM)

15.000,00

TOTAL

CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( X ) Excesso de arrecadação

Para:

( ) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

TOTAL DA COBERTURA:

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs:

SALDO INSUFICIENTE PARA CUSTEIO DA DESPESA

Órgão:

04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

Unidade:

001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO

Função:

10. SAUDE

Subfunção:

302. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa:

0068. MÉDIA E ALTA COMPLECIDADE - MAC

Ação:

20036 -MANUT. E ENC. MÉDIA E ALTA COMPLEX.AMB.E HOSPITALAR

Categoria econômica:

3.DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza:

3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

39. OUTROS SERV.TERC.P. JURIDICA

CRIAR REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA

0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS. (FPM)

30.000,00

TOTAL

CRÉDITO ( ) Suplementar ( x ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( ) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( XX ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( X ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

TOTAL DA COBERTURA:

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs:

NÃO EXISTE O ELEMENTO DE DESPESA E NEM SALDO PARA O CUSTEIO DA DESPESA, POR ISSO A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO MESMO

Órgão:

04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

Unidade:

002. COORDENADORIA DE A TENÇÃO BÁSICA A SAUDE

Função:

10. SAUDE

Subfunção:

301. ATENÇAO BÁSICA

Programa:

0067 – ATENÇAO BÁSICA

Ação:

20034. MANUT. E ENC. C ADMINISTRATIVO PSF 1

Categoria econômica:

3.DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza:

3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

243.36 OUTROS SERV.DE TERC.P.FISICA

0100 – RECURSOS ORDINÁRIOS

12.000,00

TOTAL

12.000,00

CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De: 20034

( ) Operações de crédito

Para: 20034

( ) Excesso de convênios

(X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

Red.242.10.301.0067.20034 3.3.90.36.00.00 –OUTROS SERV.P.FISICA – FONTE 142

12.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

12.000,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: A Transferência de uma fonte para outra faz-se necessária, pois foi prevista o recebimento de Recursos nesta fonte, mas até o momento não foi realizada.

Órgão:

04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

Unidade:

002. COORDENADORIA DE A TENÇÃO BÁSICA A SAUDE

Função:

10. SAUDE

Subfunção:

301. ATENÇAO BÁSICA

Programa:

0067 – ATENÇAO BÁSICA

Ação:

20217. MANUT. E ENC. C ADMINISTRATIVO PSF 2

Categoria econômica:

3.DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza:

3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

277.36 OUTROS SERV.DE TERC.P.FISICA

0100 – RECURSOS ORDINÁRIOS

50.000,00

TOTAL

50.000,00

CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De: 20217

( ) Operações de crédito

Para: 2017

( ) Excesso de convênios

( X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

Red.276.10.301.0067.20217 3.3.90.36.00.00 –OUTROS SERV.P.FISICA – FONTE 142

50.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

50.000,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: A Transferência de uma fonte para outra faz-se necessária, pois foi prevista o recebimento de Recursos nesta fonte, mas até o momento não foi realizada.

Órgão:

04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

Unidade:

002. COORDENADORIA DE A TENÇÃO BÁSICA A SAUDE

Função:

10. SAUDE

Subfunção:

301. ATENÇAO BÁSICA

Programa:

0067 – ATENÇAO BÁSICA

Ação:

20218. MANUT. E ENC. C ADMINISTRATIVO PSF 3

Categoria econômica:

3.DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza:

3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

284.36 OUTROS SERV.DE TERC.P.FISICA

0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS

20.000,00

TOTAL

20.000,00

CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De: 20217

( ) Operações de crédito

Para: 2017

( ) Excesso de convênios

( X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

Red.283.10.301.0067.20218 3.3.90.36.00.00 –OUTROS SERV.P.FISICA – FONTE 142

20.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

20.000,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: A Transferência de uma fonte para outra faz-se necessária, pois foi prevista o recebimento de Recursos nesta fonte, mas até o momento não foi realizada.

Órgão:

04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

Unidade:

002. COORDENADORIA DE A TENÇÃO BÁSICA A SAUDE

Função:

10. SAUDE

Subfunção:

301. ATENÇAO BÁSICA

Programa:

0067 – ATENÇAO BÁSICA

Ação:

20219. MANUT. E ENC. C/ SAÚDE BUCAL PSF 2

Categoria econômica:

3.DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza:

3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

292.36 OUTROS SERV.DE TERC.P.FISICA

0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS

30.000,00

TOTAL

30.000,00

CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De: 20219

( ) Operações de crédito

Para: 2019

( ) Excesso de convênios

( X) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

Red.293.10.301.0067.20219 3.3.90.36.00.00 –OUTROS SERV.P.FISICA – FONTE 142

30.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

30.000,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: A Transferência de uma fonte para outra faz-se necessária, pois foi prevista o recebimento de Recursos nesta fonte, mas até o momento não foi realizada.

Órgão:

04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

Unidade:

002. COORDENADORIA DE A TENÇÃO BÁSICA A SAUDE

Função:

10. SAUDE

Subfunção:

301. ATENÇAO BÁSICA

Programa:

0067 – ATENÇAO BÁSICA

Ação:

20220. MANUT. E ENC. C/ SAÚDE BUCAL PSF 3

Categoria econômica:

3.DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza:

3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

300. 36 OUTROS SERV.DE TERC.P.FISICA

0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS

30.000,00

TOTAL

30.000,00

CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De: 20220

( ) Operações de crédito

Para: 20220

( ) Excesso de convênios

( X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

Red.301.10.301.0067.20220 3.3.90.36.00.00 –OUTROS SERV.P.FISICA – FONTE 142

30.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

30.000,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: A Transferência de uma fonte para outra faz-se necessária, pois foi prevista o recebimento de Recursos nesta fonte, mas até o momento não foi realizada.

Órgão:

04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

Unidade:

002. COORDENADORIA DE A TENÇÃO BÁSICA A SAUDE

Função:

10. SAUDE

Subfunção:

301. ATENÇAO BÁSICA

Programa:

0067 – ATENÇAO BÁSICA

Ação:

20220. MANUT. E ENC. C/ SAÚDE BUCAL PSF 3

Categoria econômica:

3.DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza:

3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

320. 36 OUTROS SERV.DE TERC.P.FISICA

0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS

10.000,00

TOTAL

10.000,00

CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De: 20225

( ) Operações de crédito

Para: 20225

( ) Excesso de convênios

( X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

Red.321.10.301.0067.20225 3.3.90.36.00.00 –OUTROS SERV.P.FISICA – FONTE 142

10.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

10.000,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: A Transferência de uma fonte para outra faz-se necessária, pois foi prevista o recebimento de Recursos nesta fonte, mas até o momento não foi realizada.

Órgão:

04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

Unidade:

005. COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E FROTA

Função:

10. SAUDE

Subfunção:

301. ATENÇAO BÁSICA

Programa:

0068 – MÉDIA E ALTA COMPLECIDADE - MAC

Ação:

20212. MANUT. E ENC. C/ CENTRAL DE REGULAÇÃO

Categoria econômica:

3.DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza:

3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

376. 36 OUTROS SERV.DE TERC.P.FISICA

0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS

30.000,00

TOTAL

30.000,00

CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De: 20212

( ) Operações de crédito

Para: 20212

( ) Excesso de convênios

( X) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

Red.375.10.301.0068.20212 3.3.90.36.00.00 –OUTROS SERV.P.FISICA – FONTE 142

30.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

30.000,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: A Transferência de uma fonte para outra faz-se necessária, pois foi prevista o recebimento de Recursos nesta fonte, mas até o momento não foi realizada.

Órgão:

04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

Unidade:

005. COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E FROTA

Função:

10. SAUDE

Subfunção:

301. ATENÇAO BÁSICA

Programa:

0068 – MÉDIA E ALTA COMPLECIDADE - MAC

Ação:

20212. MANUT. E ENC. C/ CENTRAL DE REGULAÇÃO

Categoria econômica:

3.DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza:

3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

374. 30 OUTROS SERV.DE TERC.P.FISICA

0146.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS – FONTE MAC

50.000,00

TOTAL

50.000,00

CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( X ) Excesso de arrecadação

Para:

( ) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( X ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

TOTAL DA COBERTURA:

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: SE FAZ NECESSÁRIO PARA TRANSPOSIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO EM CONTA, DE UM EXERCÍCIO PARA OUTRO.ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR , NA CONTA CUSTEIO Nº 10.9908-8.

Órgão:

04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

Unidade:

001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO

Função:

10. SAUDE

Subfunção:

301. ATENÇÃO BÁSICA

Programa:

0023. GESTÃO DOS SUS

Ação:

20191. MANUT. E ENC. C/ GABIINETE DA SEC.DE SAÚDE

Categoria econômica:

3.DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza:

3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

226. 39 OUTROS SERV.DE TERC.P.JURÍDICA

0100.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS (FPM)

30.000,00

TOTAL

30.000,00

CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( X ) Excesso de arrecadação

Para:

( ) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( X ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

TOTAL DA COBERTURA:

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: SALDO INSUFICIENTE

Órgão:

04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

Unidade:

004. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO

Função:

10. SAUDE

Subfunção:

301. ATENÇÃO BÁSICA

Programa:

0023. GESTÃO DO SUS

Ação:

20032. MANUT.E ENC C DEPART.DE GESTÃO ADM.FIN.DA SAÚDE

Categoria econômica:

3.DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza:

3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

Obs. INCREMENTO PAB E INCREMENTO MAC

192 - 39.OUTROS SERV.P.JURÍDICA

0146 – TRANSF.REC.DO SIST.UNICO –SUS – FEDERAL

20.000,00

CRÉDITO (X) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( X ) Excesso de arrecadação

Para:

( ) Anulação de dotações

( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

TOTAL DA COBERTURA:

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: SE FAZ NECESSÁRIO PARA TRANSPOSIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO EM CONTA, DE UM EXERCÍCIO PARA OUTRO.ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR , NA CONTA CUSTEIO, 10.990-8.

Órgão:

04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

Unidade:

002. COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

Função:

10. SAUDE

Subfunção:

301. ATENÇÃO BÁSICA

Programa:

0067. ATENÇÃO BÁSICA

Ação:

20036 -MANUT. E ENC. COM NASF

Categoria econômica:

3.DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza:

1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Modalidade de aplicação:

91. APLICAÇÕES DIRETAS DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃO

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

04. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

CRIAR REDUZINDO

0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS. (NASF)

35.500,00

13. OBRIGAÇÕES PATRONAIS

CRIAR RED

0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS. (NASF)

8.000,00

TOTAL

43.500,00

CRÉDITO ( ) Suplementar ( x ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( X ) Excesso de arrecadação

Para:

( ) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( X ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

TOTAL DA COBERTURA:

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( X) omissões orçamentárias

( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: É NECESSÁRIO A CRIAÇÃO DE UMA NOVA FONTE , ELEMENTO DE DESPESAS E CÓDIGO REDUZINDO, POR NÃO EXISTIR NO ORÇAMENTO ATUAL.

Órgão:

04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

Unidade:

001. COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

Função:

10. SAUDE

Subfunção:

302. ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa:

0023. ATENÇÃO BÁSICA

Ação:

10035 –AQUISIÇÃO DE QUE.E MAT.PERM.P GESTÃO DA ADM.DA SAÚDE

Categoria econômica:

4.DESPESAS DE CAPITAL

Grupo de Natureza:

4. OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃO

COD.RED.

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

185.

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANETE

0147.TRANSFERENCIA RECURSO SISTEMA ÚNICO SAÚDE – UNIÃO.

VALOR

CONTAS

10685-2

109.468,76

10.747-6

18.674,75

10.744-1

5.409,38

10.503-1

25.334,10

11.005-1

26.084,93

TOTAL

184.971,92

CRÉDITO ( X ) Suplementar ( x ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( ) Anulação de dotações

( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

TOTAL DA COBERTURA:

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: SE FAZ NECESSÁRIO PARA TRANSPOSIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO EM CONTA, DE UM EXERCÍCIO PARA OUTRO. ORIUNDO DE EMENDAS PARLAMENTAR.

Órgão:

04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

Unidade:

003. COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Função:

10. SAUDE

Subfunção:

305. VIGILANCIA SANITÁRIA

Programa:

0070. VIGILANCIA EM SAÚDE

Ação:

20064 -MANUT. E ENC. VIGILANCIA SANITÁRIA

Categoria econômica:

3.DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza:

3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

52. EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

CRIAR REDUZIDO

0142.TRANFERÊNCIA RECURSOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - ESTADO

10.000,00

TOTAL

10.000,00

CRÉDITO ( ) Suplementar ( x ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( X ) Excesso de arrecadação

Para:

( ) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( X ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

TOTAL DA COBERTURA:

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( XX ) omissões orçamentárias

( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs:

NECESSÁRIO CRIAR REDUZIDO POR NÃO EXISTIR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA CUSTEIO DAS DESPESAS

Órgão:

04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

Unidade:

003. COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Função:

10. SAUDE

Subfunção:

305. VIGILANCIA EPIDEMIÓLOGICA

Programa:

0070. VIGILANCIA EM SAÚDE

Ação:

20065 -MANUT. E ENC. VIGILANCIA EPIDEMIÓLOGICA

Categoria econômica:

3.DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza:

3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

39. SERVIÇO PESSOA JURÍDICA

CRIAR REDUZIDO

0146 -TRANFERÊNCIA RECURSOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –UNIÃO

15.000,00

TOTAL

15.000,00

CRÉDITO ( ) Suplementar ( x ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( X ) Excesso de arrecadação

Para:

( ) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( X ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

TOTAL DA COBERTURA:

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( X ) omissões orçamentárias

( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs:

NECESSÁRIO CRIAR REDUZIDO POR NÃO EXISTIR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA CUSTEIO DAS DESPESAS

Órgão:

03.SEC.MUN.ADMINISTRCÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Unidade:

005. COORDENADORIA DE LIMPEZA PUBLICA E SERVIÇOS

Função:

15. URBANISMO

Subfunção:

452 SERVIÇOS URBANOS

Programa:

0025 AÇÕES DE CONTROLE DE DOENCAS

Ação:

20018 MAN. E ENC. C/ DEPTO DE LIMP.PÚBLICA E SERVIÇOS

Categoria econômica:

33. DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza:

33.OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

3.3.90.30

0.100

10.000,00

CRÉDITO ADICIONAL ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

RED.458.07.002.20.601.0029.20077.3.3.90.30

10.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

10.000,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

(X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: : Alterações necessárias para suplementação de pagamentos das obrigações ,pois as mesmas não possuem saldos suficiente.

Órgão:

03.SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Unidade:

004. COORDENADORIA DE FROTAS,TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS

Função:

26 TRANSPORTES

Subfunção:

782 TRANSPORTE RODOVIARIO

Programa:

0028 MELHORIA DO TRANSPORTE RODOVIARIO

Ação:

20017 MAN. E ENC. C/ DEPTO DE FROTAS,TRANSP E VIAS PÚBLICAS

Categoria econômica:

3. DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza:

33. OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

3.3.90.30

0.100

65.000,00

CRÉDITO ADICIONAL ( X) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X ) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

RED.385.03.004.26.782.0028.20017.4.4.90.36

10.000,00

RED.458.07.002.20.601.0029.20077.3.3.90.30

20.000,00

RED.460.07.002.20.601.0029.20077.3.3.90.39

20.000,00

RED.484.07.002.20.691.0029.20076.3.3.90.30

5.000,00

RED.486.07.003.23.691.0029.20076.3.3.90.39

10.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

65.000,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: : Alterações necessárias para suplementação de pagamentos das obrigações ,pois as mesmas não possuem saldos suficiente.

Órgão:

03.SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Unidade:

004. COORDENADORIA DE FROTAS,TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS

Função:

26 TRANSPORTES

Subfunção:

782 TRANSPORTE RODOVIARIO

Programa:

0028 MELHORIA DO TRANSPORTE RODOVIARIO

Ação:

20017 MAN. E ENC. C/ DEPTO DE FROTAS,TRANSP E VIAS PÚBLICAS

Categoria econômica:

TODAS

Grupo de Natureza:

TODAS

Modalidade de aplicação:

TODAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

CRÉDITO ADICIONAL ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( ) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

(X ) Nenhuma.

Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

TOTAL DA COBERTURA:

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: : É PRECISO FAZER A ALTERAÇÃO DA UNIDADE POIS NA LOA VIGENTE A UNIDADE ESTÁ NA 002 COORDENDORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, E O CORRETO É A NA UNIDADE 004 COORDENADORIA DE FROTAS,TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS

Órgão:

03.SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Unidade:

002 – COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

Função:

15 URBANISMO

Subfunção:

451 INFRA ESTRUTURA URBANA

Programa:

0026 INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL

Ação:

100014 CONST. REF. REMOD JARDINS, PRAÇAS PUBLICAS E AVENIDAS

Categoria econômica:

44. DESPESAS DE CAPITAL

Grupo de Natureza:

52. EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

79. 44.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

0.100 (FPM)

33.000,00

CRÉDITO ADICIONAL ( X) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( X ) Excesso de arrecadação

Para:

( X ) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( X ) Nenhuma.

Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

TOTAL DA COBERTURA:

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: : A SUPLEMENTAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS COMO AQUISIÇÃO DE PARQUES OU ACADEMIAS PARA PRAÇAS NOS DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE, E NÃO POSSUI SALDO SUFICIENTE PARA O SEU CUSTEIO

Órgão:

03.SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Unidade:

002 – COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

Função:

15 URBANISMO

Subfunção:

451 INFRA ESTRUTURA URBANA

Programa:

0026 INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL

Ação:

100014 CONST. REF. REMOD JARDINS, PRAÇAS PUBLICAS E AVENIDAS

Categoria econômica:

33. DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza:

33. OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

33.90.36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FÍSICA

33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CRIAR REDUZIDOS – ELEMENTOS DE DESPESA

0.100

0.100

0.100

5.000,00

5.000,00

5.000,00

CRÉDITO ADICIONAL ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$

15.000,00

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X ) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

(X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

74.44.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

75.44.90.36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA FÍSICA

5.000,00

76.44.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA

5.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

15.000,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( X ) omissões orçamentárias

( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: : TORNA-SE NECESSARIO CRIAR OS REDUZIDOS COM OS ELEMENTOS DE DESPESAS PARA CUSTEIO DE DESPESAS CONTÍNUAS E QUE NÃO POSSUEM SALDO SUFICIENTE E NEM AS RUBRICAS.

Órgão:

03.SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Unidade:

002 – COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

Função:

04 ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

451 INFRA ESTRUTURA URBANA

Programa:

002 APOIO ADMINISTRATIVO

Ação:

20069 MANUT E ENC DEPT DE OBRAS, ENGENHARIA E PROJETOS

Categoria econômica:

33. DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza:

33. OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

113.33.90.36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FÍSICA

0.100

48.000,00

CRÉDITO ADICIONAL ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

48.000,00

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X ) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

(X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

114.33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA

48.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

48.000,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( x ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: : TORNA-SE NECESSARIO REALIZAR A TRANSFERENCIA DE DOTAÇÃO PARA OUTRA PARA CUSTEIO DE DESPESAS CORRENTES

Órgão:

03.SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Unidade:

002 – COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

Função:

25 ENERGIA

Subfunção:

752 ENERGIA ELÉTRICA

Programa:

026 INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL

Ação:

10017 EXT MELHORAMENTO REDE ELETRIF E PERÍMETRO URBANO

Categoria econômica:

33. DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza:

33. OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

698.33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA

0.100

43.200,00

CRÉDITO ADICIONAL ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

43.200,00

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X ) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

(X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

697.33.90.36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA FÍSICA

43.200,00

TOTAL DA COBERTURA:

43.200,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( x ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: : TORNA-SE NECESSARIO REALIZAR A TRANSFERENCIA DE DOTAÇÃO PARA OUTRA PARA CUSTEIO DE DESPESAS CORRENTES

Órgão:

03.SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Unidade:

004 COORDENADORIA DE FROTAS, TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS

Função:

26 TRANSPORTE

Subfunção:

782 TRANSPORTE RODOVIARIO

Programa:

0028 MELHORIA DO TRANSPORTE RODOVIARIO

Ação:

10020 ABERTURA MELHORAMENTO ESTRADAS, CONST, REST, PONTE E BUEIROS

Categoria econômica:

33. DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza:

33. OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

33.90.36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FÍSICA

33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CRIAR REDUZIDOS – ELEMENTOS DE DESPESA

0.100

0.100

0.100

1.000,00

1.000,00

1.000,00

CRÉDITO ADICIONAL ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$

3.000,00

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X ) Anulação de dotações

( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

51.3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA

3.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

3.000,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( X ) omissões orçamentárias

( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: : TORNA-SE NECESSARIO CRIAR OS REDUZIDOS COM OS ELEMENTOS DE DESPESAS PARA CUSTEIO DE DESPESAS CONTÍNUAS E QUE NÃO POSSUEM SALDO SUFICIENTE E NEM AS RUBRICAS.

Órgão:

03.SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Unidade:

002 – COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

Função:

04 ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa:

004 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

Ação:

20019 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO

Categoria econômica:

33. DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza:

33. OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

98.33.90.36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FISICA

0.100

11.000,00

CRÉDITO ADICIONAL ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

11.000,00

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X ) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

(X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

50.33.90.36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA FÍSICA

11.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

11.000,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( x ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: : TORNA-SE NECESSARIO REALIZAR A TRANSFERENCIA DE DOTAÇÃO PARA OUTRA PARA CUSTEIO DE DESPESAS CORRENTES

Órgão:

03.SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Unidade:

002 – COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

Função:

04 ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Programa:

008 ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE

Ação:

20012 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

Categoria econômica:

33. DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza:

33. OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

160.33.90.36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FISICA

0.100

12.000,00

CRÉDITO ADICIONAL ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

12.000,00

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X ) Anulação de dotações

(X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

174.33.90.36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA FÍSICA

12.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

12.000,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( x ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: : TORNA-SE NECESSARIO REALIZAR A TRANSFERENCIA DE DOTAÇÃO PARA OUTRA PARA CUSTEIO DE DESPESAS CORRENTES

Órgão:

02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade:

001 SECRETARIA DE GABINETE

Função:

004 ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa:

002 APOIO ADMINISTRATIVO

Ação:

10004 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIP E MAT PERMAN GABINETE PREFEITO

Categoria econômica:

33. DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza:

33. OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

8.33.90.39. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

0.100

4.000,00

CRÉDITO ADICIONAL ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

4.000,00

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X ) Anulação de dotações

(X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

44.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

4.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

4.000,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( x ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: : TORNA-SE NECESSARIO REALIZAR A TRANSFERENCIA DE DOTAÇÃO PARA OUTRA PARA CUSTEIO DE DESPESAS CORRENTES