DECRETO N.º 009 /2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.

DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO, DO ANO DE 2019

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei;

D E C R E T A:

artigo 1º - Fica divulgado os dias de feriado nacional, estadual e municipal de ponto facultativo no ano de 2019, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

I.04 de março (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;

II.05 de março (terça-feira) Carnaval – feriado nacional;

III.06 de março (quarta-feira) Cinzas - expediente a partir das 13 horas;

IV.14 de Abril (domingo) Aniversário de Dom Aquino – feriado municipal;

V.19 de abril (sexta-feira santa) Paixão de Cristo - feriado nacional;

VI.21 de abril (domingo) Tiradentes - feriado nacional;

VII.1º de maio (quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;

VIII.20 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo;

IX.21 de junho (sexta-feira) - ponto facultativo;

X.07 de setembro (sábado) Independência do Brasil - feriado nacional;

XI.12 de outubro (sábado) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

XII.28 de outubro (segunda-feira) Dia do Servidor Público - ponto facultativo;

XIII.02 de novembro (sábado) Finados - feriado nacional;

XIV.15 de novembro (sexta-feira) Proclamação da República - feriado nacional;

XV.20 de novembro (quarta-feira) Consciência Negra - feriado estadual;

XVI.24 de dezembro (terça-feira) - ponto facultativo;

XVII.25 de dezembro (quarta-feira) Natal - feriado nacional;

XVIII.31 de dezembro (terça-feira) - ponto facultativo.

artigo 2º - No feriado de 06 de março (quarta-feira), haverá expediente nos PSFs após as 13 horas.

artigo 3º - Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal em 26 de fevereiro de 2019.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Luiz Castro de Souza

Chefe de Gabinete