PODER EXECUTIVO

Designa novo pregoeiro oficial e seu substituto do Município e a Equipe de Apoio, dando outras providências.

RONALDO GARCIA DE BESSA, Vice-Prefeito em exercício do Município de Rondolândia, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXV, art. 70, da Lei Orgânica do Município c/c inciso IV do Art. 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002;

DECRETA:

Art. 1º - Designo LUCIENE SOUZA DOS SANTOS, CPF nº 022.980.671-633 e CI/RG Nº 000894794/RO, servidora pública municipal, matricula nº 439, pregoeira oficial do município de Rondolândia.

§1º - Designo como Pregoeiro substituto LILIANE GUEDES SANTOS SOUZA, CPF/MF Nº 116.933.877-19 e CI/RG nº 2125965 SSP/ES, servidora pública municipal, matricula nº 919.

§2º - O pregoeiro oficial e a equipe de apoio deverão, no exercício das funções, obedecer às disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e, em especial ao disposto no Decreto nº 5.504, de 5 de agosto de 2005, observados, ainda, os princípios que regem a administração pública de que trata o caput do art. 37 da Constituição Federal.

Art. 2º - Designo a Equipe de Apoio do Pregoeiro Oficial do Município passa a ser composta pelos seguintes servidores:

I – LILIANE GUEDES SANTOS SOUZA, CPF/MF Nº 116.933.877-19 e CI/RG nº 2125965 SSP/ES, servidora pública municipal, matricula nº 919.

II – SOLANGE OLIVEIRA ROSENDO, CPF/MF Nº 040.941.961-37 e CI/RG nº 2210586-7 SSP/MT, servidora pública municipal, matricula nº 2.480.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a data de 26.02.2019, revogam-se as disposições em contrários.

RONALDO GARCIA DE BESSA

Vice-Prefeito em exercìcio