DECRETO Nº 3.044 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
27 de Fevereiro de 2019
DECRETO Nº 3.044 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
Declara Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
JEOVAN FARIA, Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
Considerando que no dia 05 de março será Feriado Nacional - Festividades comemorativas ao Carnaval 2019;
Considerando que o dia 05/03/2019 é terça – feira;
Considerando que um dia útil de trabalho entre o domingo e um feriado é improdutivo.
DECRETA
Art.1º. No dia 04/03/2019, será Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal.
Parágrafo único. Excluem-se do Presente Decreto, os Plantões necessários ao atendimento dos serviços de caráter essencial e Gestão de Licitações e Contratos Administrativos.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º. Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em Campinápolis-MT, 26 de fevereiro de 2019.
JEOVAN FARIA
Prefeito Municipal