DECRETO N.º 12 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
27 de Fevereiro de 2019
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 06 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL, Estado de Mato Grosso, Senhor TARCÍSIO FERRARI, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no Município de Reserva do Cabaçal-MT, nos dias 04 E 06 de Fevereiro de 2019 , em virtude do Feriado do dia 05 de Fevereiro de 2019.
Art. 2º- As Secretarias de Serviços essenciais como Secretaria de Obras e Secretaria de Saúde deverão fazer escalas para atendimento ao Município.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, aos 26 dias do Mês de Fevereiro de 2019.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
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TARCÍSIO FERRARI.
Prefeito Municipal.