DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
27 de Fevereiro de 2019
O Prefeito Municipal de Jangada, Estado de Mato Grosso, Sr. EDERZIO DE JESUS MENDES, torna público que, em virtude de haver concordado com a justificativa apresentada pelo Srº EDIANE DE BRITO ARAUJO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, no processo de contratação direta com Pessoa Física: EDNELSON FRANCISCO SILVA DE PAULA, objeto:CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO ARTÍSTICA NO CARNAVAL “PASTEL FOLIA” NO MUNICÍPIO DE JANGADA-MT, mediante o pagamento de valor total de R$ 3.700,00 (Três Mil Setecentos Reais), onde formulou-se expediente de dispensa de licitação Nº 003/2019, fulcrada nas disposições do art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no que couber o Decreto Federal Nº 9.412/2018, RATIFICA a justificativa apresentada e autoriza a Prestação dos Serviços.
Jangada/MT, 26 de Fevereiro de 2019.
EDERZIO DE JESUS MENDES - Prefeito Municipal