DECRETO Nº 14 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
27 de Fevereiro de 2019
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Senhor VALTER KUHN, Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
Considerando, o feriado do próximo dia 5 de março (terça-feira), carnaval,
D E C R E T A:Artigo 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso nos seguintes dias:
I - 04 de março (segunda-feira), facultativo;
II - 06 de março (quarta-feira), cinzas; (meio expediente – a partir das 13h00min);
§1º Excetuam-se do disposto no caput os serviços essenciais e emergenciais, cujos responsáveis deverão manter escalas de modo a se garantir a prestação ininterrupta dos serviços.
Artigo 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
VALTER KUHN Prefeito Municipal