Carregando...
Pref. Terra Nova do Norte

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Senhor VALTER KUHN, Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

Considerando, o feriado do próximo dia 5 de março (terça-feira), carnaval,

D E C R E T A:

Artigo 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso nos seguintes dias:

I - 04 de março (segunda-feira), facultativo;

II - 06 de março (quarta-feira), cinzas; (meio expediente – a partir das 13h00min);

§1º Excetuam-se do disposto no caput os serviços essenciais e emergenciais, cujos responsáveis deverão manter escalas de modo a se garantir a prestação ininterrupta dos serviços.

Artigo 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

VALTER KUHN Prefeito Municipal