DECRETO N° 004/2019,

de 27 de Fevereiro de 2019

“Dispõe sobre convocação para a II Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa com o tema: “Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas publicas”, e da outras providencias.”

O Prefeito Municipal de Rosário Oeste – MT, Sr. JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação de Políticas Municipais,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a II Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa com o tema: “Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas publicas”, a ser realizada no dia 20 (vinte) de Março de 2019 a partir das 7hs, no salão Paroquial da Igreja Matriz, sito à Praça Manoel Loureiro, Centro de Rosário Oeste - MT.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 27 de Fevereiro de 2019.

JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO

Prefeito Municipal