1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 097/2018
28 de Fevereiro de 2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE E A EMPRESAHBJ MONTEIRO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI.
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE, com sede na Avenida dos Oitis, nº 1200, Centro, Conquista D’Oeste/MT, inscrito no CNPJ n.º 04.219.688/0001-56, neste ato representado pelo Prefeito Municipal em exercício, DANIEL DE MENEZES ALVARES, brasileiro, casado, portador de cédula de identidade nº 1121964-5 expedida pela SJ/MT e CPF 810.922.101-72, residente e domiciliado na Rua dos Cajueiros, s/nº, Centro, Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e empresa HBJ MONTEIRO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, com sede na Rua Quintino Cunha, na cidade de Vilhena, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob nº 23.084.435/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Anderson Monteiro Gomes da Silva, portador(a) da Carteira de Identidade nº 717099, expedida pelo(a) SESDC/RO, e CPF nº 888.663.432-34, signatários do contrato 097/2018, que tem como objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DE CENTRO DE MULTIPLO USO DO MUNICIPIO DE CONQUISTA D’OESTE, resolvem celebrar o presente termo aditivo de contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, em concordância com a lei 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 Em conformidade com o Artigo 57, incisos II, da Lei n.º 8.666/93, e nos termos permissivos da cláusula 5.1 do contrato inaugural, que possibilita o aditamento contratual os serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, resolvem as partes alterar seu prazo de vigência.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITIVO 2.1 Os prazos estabelecidos nas clausulas 3.1 (vencimento do contrato) e 3.2 (prazo de execução) do Termo inaugural fica prorrogado, com vencimento em 31 de julho de 2019;CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato primitivo, com ratificação de todas elas.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente Termo foi lavrado em 2 (duas) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes, na presença das testemunhas abaixo.
Conquista D’Oeste – MT, 18 de janeiro de 2019.
| Daniel de Menezes Alvares Prefeito em Exercicio Responsável Legal da CONTRATANTE | HBJ MONTEIRO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI Responsável Legal da CONTRATADA |
Testemunhas:
Nome: Nome:
RG: RG: