PORTARIA MUNICIPAL Nº 114/2015
7 de Julho de 2015
EMENTA: RETIFICA POR ERRO FORMAL A PORTARIA Nº 80/2015 QUE NOMEIA O SRº. WILLIAM SOARES DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE “CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL” DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT.
WENER KLESLEY DOS SANTOS,
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO E NA FORMA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Fica nomeado e empossado a partir do dia 17/04/2015 o Srº. WILLIAM SOARES DE OLIVEIRA, portador da RG Nº. 16208099 - SSP/MT e CPF nº 018.017.101-12, residente e domiciliado na RUA JOSINO NOBRE RIBEIRO, nº20 de Nova Marilândia - MT, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ““CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL” lotadona Secretaria Municipal de Educação, cultura, esporte e turismo do município de Nova Marilândia-MT.
Art. 2º - O nomeado de que trata o artigo anterior, ficará com a responsabilidade de gerir os serviços e atribuições que lhe confere o cargo, em razão de lei, junto a Secretaria Municipal de Educação, cultura, esporte e turismo.
Art. 3º - As atribuições do cargo são previstas em lei e restritas a ela, e o servidor nomeado por esta Portaria será remunerada na forma determinada pela Lei Municipal nº 675/2014 do dia 10 de Março de 2014.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E QUINZE – 06/07/2015.
WENER KLESLEY DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.