EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2019
28 de Fevereiro de 2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2019
PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 004/2019
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS: N° 002/2019
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa COMIM E CIA LTDA CNPJ: 02.977.174/0001-34 , neste ato representada legalmente pelo Sr. JAMES ARTE COMIM JUNIOR, portador do CPF de n° 710.166.431-87 e RG: 1211452-9 SJ/MT, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, para atender as necessidades dos alunos da Rede Municipal de Educação, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo neste Edital pelo período de 12 (doze) meses.
2. DA VIGÊNCIA
2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com inicio em 27/02/2019 e término em 27/02/2020.
3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.
4. DO CONTRATADO
4.1. O preço, a quantidade, e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo.
| Item | Cód. Sist. | Descrição | Unid | Quant | Marca | Valor Unit | Valor Total |
| 07 | 27208 | BANANA MAÇÃ, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM A AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | KG | 700 | IN NATURA | R$3,99 | R$2.793,00 |
| 08 | 27209 | BANANA NANICA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM A AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | KG | 700 | IN NATURA | R$4,99 | R$3.493,00 |
| 09 | 27210 | BATATA INGLESA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM A AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | KG | 1.500 | IN NATURA | R$3,96 | R$5.940,00 |
| 10 | 27211 | BETERRABA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM A AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | KG | 500 | IN NATURA | R$4,99 | R$2.495,00 |
| 12 | 34656 | BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, COMPOSIÇÃO BÁSICA (FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, AÇÚCAR E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS), LIVRE DE GORDURA TRANS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM DE 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE | PCT | 1.000 | DALLAS | R$8,80 | R$8.800,00 |
| 13 | 34657 | BISCOITO SALGADO INTEGRAL – DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, NÃO DEVEM ESTAR MAL ASSADOS OU COM CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS. EMBALAGEM: DEVEM ESTAR ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA, TRANSPARENTE, ENVOLTOS POR EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE POLIETILENO METALIZADO, ATÓXICO, RESISTENTE, LACRADO, CONTENDO 400G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 10 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, FIBRA DE TRIGO, AÇÚCAR, EXTRATO DE MALTE, SAL, GLICOSE, SORO DE LEITE, FERMENTOS QUÍMICOS: BICABORNATO DE AMÔNIO, BICABORNATO DE SÓDIO E FOSFATO MONOCÁLCICO, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA. | PCT | 250 | DALLAS | R$4,10 | R$1.025,00 |
| 14 | 27214 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIVRE DE GORDURA TRANS, EMBALAGEM DUPLA COM 400G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | PCT | 1.200 | DALLAS | R$4,10 | R$4.920,00 |
| 15 | 34658 | BROCOLIS - COMUM, FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO, ISENTO DE ENFERMIDADE, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE | KG | 300 | IN NATURA | R$31,50 | R$9.450,00 |
| 22 | 31490 | CARNE BOVINA, MÚSCULO, SEM GORDURA, MOÍDA, RESFRIADA, NO MÁXIMO 10% DE SEBO. EMBALAGEM TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N. 304 DE 22/04/96 E N. 145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N. 105 DE 19/05/99. | KG | 5.500 | CARNE NOBRE | R$13,95 | R$76.725,00 |
| 23 | 31735 | CARNE BOVINA, PALETA, SEM GORDURA, RESFRIADA, SEM OSSO, CORTADA EM PEDAÇOS PEQUENOS. EMBALAGEM TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N. 304 DE 22/04/96 E N. 145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N. 105 DE 19/05/99. | KG | 5.000 | CARNE NOBRE | R$15,75 | R$78.750,00 |
| 24 | 27222 | CEBOLA BRANCA, COM CASCA PROTETORA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM A AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | KG | 1.700 | IN NAUTRA | R$4,99 | R$8.483,00 |
| 25 | 27223 | CENOURA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM A AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | KG | 1.750 | IN NATURA | R$4,99 | R$8.732,50 |
| 42 | 34667 | FERMENTO BIOLÓGICO SECO, COMPOSTO DE SACCHAROMYCES CEREVISAEE E AGENTE DE REIDRATAÇÃO, UTILIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E MASSAS. EMBALAGEM A VÁCUO, CONTENDO NO MÍNIMO 125 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | UNID | 135 | FLEISCHMANN | R$5,09 | R$687,15 |
| 43 | 27241 | FERMENTO QUÍMICO EM PÓ, EMBALAGEM, CONTENDO 100 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | UNID | 150 | DR.OETKER | R$2,59 | R$388,50 |
| 49 | 27247 | LARANJA TIPO PERA, IN NATURA DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM A AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | KG | 2.200 | IN NAUTRA | R$5,59 | R$12.298,00 |
| 50 | 34674 | LEITE EM PO INTEGRAL - INSTANTANEO, ZERO LACTOSE, EMBALAGEM CONTENDO 380 G, INGREDIENTE: LEITE INTEGRAL , ENZIMA LACTASE , VITAMINAS A E D E EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA , SEM GLUTEN. | LATA | 100 | NESTLE | R$19,99 | R$1.999,00 |
| 51 | 31827 | LEITE EM PÓ INTEGRAL – LATA 400G | LATA | 1.000 | NESTLE | R$14,99 | R$14.990,00 |
| 53 | 34673 | LEITE LONGA VIDA SEM LACTOSE, ESTERILIZADO, UHT, A BASE DE SOJA. EMBALAGEM TETRA-PACK COM 1000 ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | UNID | 100 | PIRACANJUBA | R$6,49 | R$649,00 |
| 55 | 27253 | MAÇÃ VERMELHA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM A AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | KG | 800 | IN NATURA | R$7,15 | R$5.720,00 |
| 60 | 31488 | MAMÃO FORMOSA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM A AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | KG | 800 | IN NATURA | R$7,50 | R$6.000,00 |
| 65 | 31485 | MELÃO AMARELO, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM A AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | KG | 600 | IN NATURA | R$5,99 | R$3.594,00 |
| 67 | 31721 | MILHO VERDE EM CONSERVA, EMBALAGEM COM 200G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | UNID | 550 | PREDILETA | R$1,49 | R$819,50 |
| 68 | 34678 | ÓLEO DE SOJA, COMESTÍVEL, VEGETAL DE SOJA, PURO, REFINADO, SEM COLESTEROL, RICO EM VITAMINA E. EMBALAGEM COM 900ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINIST. DA SAÚDE. | UNID | 1.500 | SOYA | R$3,94 | R$5.910,00 |
| 70 | 27266 | OVOS DE GALINHA, “TIPO GRANDE”, CASCA LISA. OS OVOS DEVERÃO ESTAR LIMPOS. NÃO PODERÃO ESTAR TRINCADOS. EMBALAGEM: EM CAIXAS DE PAPELÃO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SIF, CISPOA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 15 DIAS A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA | DZ | 1.000 | TANGARÁ | R$6,50 | R$6.500,00 |
| 71 | 31489 | PÃO DE CACHORRO QUENTE, COM NO MÍNIMO 50G, FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | KG | 700 | PRO.PROPRIA | R$10,99 | R$7.693,00 |
| 79 | 34681 | REPOLHO VERDE, IN NATURA DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM A AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | KG | 1.500 | IN NATURA | R$4,15 | R$6.225,00 |
| 80 | 34682 | SAL REFINADO, IODADO, PARA CONSUMO DOMÉSTICO, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 1KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | PCT | 450 | ITA | R$1,85 | R$832,50 |
| 82 | 34683 | TANGERINA - PONKAN, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA | KG | 1.200 | IN NATURA | R$7,99 | R$9.588,00 |
| 83 | 27273 | TOMATE SALADA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM A AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | KG | 3.000 | IN NATURA | R$6,99 | R$20.970,00 |
| 84 | 34684 | VINAGRE, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 750ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | UNID | 350 | VITALIA | R$1,49 | R$521,50 |
| VALOR TOTAL: R$ 316.991,65 | |||||||
Juruena – MT, 27 de fevereiro de 2019.
SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA
COMIM E CIA LTDA JAMES ARTE COMIM JUNIOR