OBJETO: Objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a alimentação escolar no município de Reserva do Cabaçal-MT, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Conforme Lei 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 38 de 16/07/2009, em observância, as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE, IN 008/2018/GB/SEDUC e conforme descrições e especificações apresentadas.

A publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s), será pelo prazo de 10 dias.

Classificação e Julgamento: dia 19 de março de 2019, às 9 horas da manhã.

Local da Sessão da Chamada Pública: Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, Avenida Mato Grosso, nº. 221, Centro, CEP 78.265-000, Reserva do Cabaçal/MT.

Retirada do Edital: Através do endereço diretamente da internet: www.reservadocabacal.mt.cnm.org.br, link Editais e Licitações gratuitamente, ou via e-mail prefeiturareserva@gmail.com / licitacaoreserva2017@outlook.com.

Telefone: 65-3247-1124

Email: prefeiturareserva@gmail.com / licitacaoreserva2017@outlook.com

VALTAIR LEOPOLDINO NEGRIS

Presidente da Comissão da Chamada Pública

Reserva do Cabaçal-MT, 27 de Fevereiro de 2019.