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Pref. Rondolândia

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2015.

PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2015 – SRP

O Município de Rondolândia - MT, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Av. Joana Alves de Oliveira, s/nº - Centro, nesta cidade, inscrita no C.N.P.J. /MF sob o nº 04.221.486/0001-49, representado neste ato pela Prefeita Municipal em exercício, a Sra. Bett Sabah Marinho da Silva, inscrita no CPF sob nº 618.516.202-49, RESOLVE REGISTRAR os preços da empresa J.R. Distribuidora e Transportadora – Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 84.755.800/0001-02, instalada e localizada na Av. Carlos Gomes nº 2124, Fundos –B, Bairro Princesa Isabel, na cidade de Cacoal/RO, representada neste ato pelo proprietário Srº Joel Raimundo dos Santos, portador do CPF nº 448.711.042-49 e do RG nº 540701 SSP/RO, nas quantidades estimadas nesta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no Edital de Licitação – Pregão Presencial n° 040/2015 e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações, no que couber, aos Decretos Municipais nº 0118/2006 de 11/09/2006, nº 207/GAB/MPR/2013 de 25/01/2013 e nº 1.067/GAB/PMR/2015 de 24/03/2015, e em conformidade com as disposições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.0. Contratação da empresa mediante Sistema de Registro de Preços, para futurae Eventual Aquisição de Materiais Pedagógicos e Materiais de Expediente para atender as necessidades das Secretarias e Escolas Municipais, cujas especificações e quantidades encontram-se detalhadas no ANEXO 0I – Termo de Referência n° 040/2015 do Edital de Pregão Presencial n°040/2015, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentadas pelos licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 069/2015.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ESPECIFICAÇÕES E DOS PREÇOS PRATICADOS

2.0. Detentora da ARP:

Nome: J.R. Distribuidora e Transportadora – Eireli -ME.

CNPJ n° 84.755.800/0001-02

Endereço: Av. Carlos Gomes, 2124 – Fundos – B, Bairro Princesa Isabel

Cidade/Estado: Cacoal /RO

CEP: 76.964-016

Telefone: (69) 3441-9449

E-mail: ronnie_kn@hotmail.com

Representante Legal: Joel Raimundo dos Santos

CPF n° 448.711.042-49

2.1. Os itens, as especificações, unidades, as quantidades, marcas, fornecedores, e os preços unitários que estão registrados nessa Ata de Registro de Preços, encontram-se indicados na tabela abaixo:

ITEM

UND

QUANT

DESCRIÇÃO

MARCA

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

01

UND

26

AGENDA

TILIBRA

16,50

429,00

02

UND

12

AGENDA TELEFÔNICA 139X210 MM 39 FOLHAS - ESPIRAL CAPA DURA

TILIBRA

13,10

157,20

03

UND

50

AGULHA DE CHOCHÊ Nº 3.0

ASLAN

8,00

400,00

04

UND

50

AGULHA DE CROCHÊ Nº 3.5

ASLAN

8,00

400,00

05

CX

44

ALFINETE CABEÇA P/ MAPAS Nº 04

ACC

3,80

167,20

06

CX

40

ALGODÃO HIDROFILO 500 G

APOLO

22,00

880,00

07

UND

21

ALMOFADA PARA CARIMBO COR AZUL Nº 03

GRANPLINE

4,00

84,00

08

UND

2

APAGADOR C/ SUPORTE 80 X 47

CIS

7,50

15,00

09

UND

42

APAGADOR PARA QUADRO BRANCO

CIS

6,10

256,20

10

UND

244

APONTADOR PEQUENO METAL

FABER

0,60

146,40

11

CX

14

BAILARINAS PLASTICAS

CASTEL

8,20

114,80

12

PCT

512

BALAO DE CORES DIVERSAS

IDELO

4,40

2.252,80

13

UND

100

BAMBOLE

ILLONS

2,60

260,00

14

UND

74

BARBANTE ALGODAO 4/8 80 METROS

LIVEUP

5,90

436,60

15

UND

370

BASTAO DE COLA QUENTE FINO

SÃO FRANCISCO

0,40

148,00

16

UND

370

BASTAO DE COLA QUENTE GROSSO

GOLLER

0,70

259,00

17

UND

4

BLOCO PARA LEMBRETE

GOLLER

8,35

33,40

18

UND

6

BOBINA PAPEL KRAFT 60X200 MTS

SÃO PAULO

74,00

444,00

19

UND

4

BOBINAS PARA FAX 216 X 25 MT

SÃO PAULO

6,90

27,60

20

UND

39

BOLA DE VOLEI TAMANHO E Nº OFICIAL

PENAUTY

85,00

3.315,00

21

PCT

5

BOQUINHAS DE BICHOS C/50

IDELO

29,85

149,25

22

CX

92

BORRACHA BRANCA ESCOLAR 3 CM C/60 UNID

RED BOR

15,50

1.426,00

23

UND

67

CADERNO GRANDE CAPA DURA DE 12 MATERIAS

TILIBRA

10,00

670,00

24

UND

1.745

CADERNO PEQUENO COM ARAME 48 FLS

TILIBRA

1,05

1.832,25

25

UND

40

CADERNO PEQUENO BROCHURAS 96 FLS

TILIBRA

1,85

74,00

26

UND

455

CAIXA ARQUIVO PLASTICA NAS CORES VERDE, VERMELHA, PRETA E AZUL

POLIONDA

3,42

1.556,10

27

UND

48

CALCULADORA GRANDE 12 DIGITOS

PROCALC

22,80

1.094,40

28

CX

58

CANETA ESF. CRISTAL C/50 UND. AZUL

BIC

24,00

1.392,00

29

CX

55

CANETA ESF. CRISTAL C/50 UND. PRETA

BIC

24,00

1.320,00

30

CX

25

CANETA ESF. CRISTAL C/50 UND. VERMELHA

BIC

24,00

600,00

31

CX

320

CANETINHA HIDROGRÁFICA ATÓXICA CORPO E TAMPA DE RESINA TERMOPLAS PAVIO DE ACETATO E PONTA DE FIBRA POLIESTER COM 12 CORES

PILOT

3,63

1.161,60

32

UND

100

CAPA PARA DIARIO

LIVRAMENTO

0,70

70,00

33

UND

780

CARTOLINA – CORES DIVERSAS

LIVRAMENTO

0,35

273,00

34

UND

40

CD VIRGEM C/CAPA

NIPPONIC

0,95

38,00

35

CX

55

CLIPS PARA PAPEL N°01

ACC

1,55

85,25

36

CX

130

CLIPS PARA PAPEL N°03

ACC

1,95

253,50

37

CX

57

CLIPS PARA PAPEL N°04

ACC

1,60

91,20

38

CX

78

CLIPS PARA PAPEL N°06

ACC

2,00

156,00

39

CX

1

CLIPS PARA PAPEL N°08

ACC

1,82

1,82

40

UND

147

COLA BRANCA 1000 GR

GOLLER

7,56

1.111,32

41

UND

362

COLA BRANCA 90 GRAMAS

GOLLER

1,05

380,10

42

UND

365

COLA GLITER CORES VARIADAS

GOLLER

1,66

605,90

43

UND

260

COLA ISOPOR

GOLLER

1,75

455,00

44

CX

45

COLCHETE Nº 10

ACC

5,30

238,50

45

CX

10

COLCHETE Nº 11

ACC

6,70

67,00

46

CX

40

COLCHETE Nº 12

ACC

7,70

308,00

47

CX

10

COLCHETE Nº 13

ACC

9,75

97,50

48

CX

41

COLCHETE Nº 14

ACC

10,30

422,30

49

UND

100

CONTRA CAPA PARA DIARIO

LIVRAMENTO

1,15

115,00

50

UND

58

CORRETIVO LIQUIDO 18 ML

GOLLER

2,25

130,50

51

UND

29

DVD VIRGEM C/CAPA (EMBALAGEM C 36 UND)

NIPPONIC

67,50

1.957,50

52

UND

735

E.V. A LISO 40X50MM ESTAMPADO

EVEAH

2,05

1.506,75

53

UND

425

E.V.A. ESTAMPADO 40X50MM- CORES DIVERSAS.

EVEAH

4,00

1.700,00

54

MT

164

ELASTICO GROSSO

SÃO JOSE

7,60

1.246,40

55

UND

3.178

ENEVELOPE A4

RISANA

0,20

635,60

56

UND

120

ENEVELOPE OFICIO 11X22

RISANA

0,09

10,80

57

UND

200

ENEVELOPE OURO TAMANHO 26X36

RISANA

0,25

50,00

58

UND

2.000

ENVELOPE SACO KRAFT NATURAL 310X10 kft 41

RISANA

0,30

600,00

59

UND

640

ENVELOPE SACO KRAFT NATURAL 80 GR 260X365

RISANA

0,25

160,00

60

UND

50

ESPIRAL P/ENCADERNAMENTO FINO 7 MM

RISANA

4,35

217,50

61

UND

50

ESPIRAL P/ENCADERNAMENTO MEDIO 9 MM

RISANA

5,35

267,50

62

UND

64

ESTILETE PLASTICO PROFISSIONAL RESISTENTE LARGO,18 MM COM LAMINA

VONDER

8,00

512,00

63

UND

71

ESTRATOR DE GRAMPO TIPO ESPÁTULA, EM AÇO CROMADO

VONDER

1,80

127,80

64

METRO

100

FELTRO VERMELHO

3M

0,25

25,00

65

UND

85

FITA ADESIVA PVC MARROM

3M

2,05

174,25

66

UND

136

FITA ADESIVA TRANSP. PVC LARGA

3M

2,10

285,60

67

CX

20

FITA CREPE GRANDE 50mmx50m

3M

7,70

154,00

68

CX

20

FITA CREPE PEQUENA 48 mm x 50 m

3M

4,50

90,00

69

UND

58

FITA DE CETIM LARGA CORES VARIADAS

AZA

8,50

493,00

70

UND

14

FITILHO

GAVIAO

1,50

21,00

71

PCT

8

FLORES DE BISCUIT C/50

GAVIAO

12,70

101,60

72

UND

700

FOLHA PAPEL CARTAO/CORES VARIADAS

TILIBRA

0,75

525,00

73

CX

10

GIZ ANTIALERGICO UMEDECIDO

ZIG GIZ

2,90

29,00

74

CX

460

GIZ DE CERA, CAIXA COM 12 UNIDADES 49 GB TESTE

ZIG GIZ

2,15

989,00

75

UND

225

GLITER EM PO CORES VARIADAS

STORE

0,60

135,00

76

UND

26

GRAMPEADOR DE PAREDE

MAPED

77,40

2.012,40

77

UND

11

GRAMPEADOR GRANDE

MAPED

47,40

521,40

78

UND

53

GRAMPEADOR METALICO 20 CM Nº. 26/6 COR PRETA

MAPED

16,40

869,20

79

CX

70

GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6

ACC

3,10

217,00

80

CX

52

GRAMPO PARA GRAMPEADOR DE PAREDE 106/6

ACC

6,50

338,00

81

UND

8

IMA

IMAM

9,85

78,80

82

UND

32

IZOPOR 50X50 1CM

SOESTE

2,80

89,60

83

UND

150

IZOPOR 50X50 2 CM

SOESTE

4,30

645,00

84

UND

32

IZOPOR 50X50 3 CM

SOESTE

6,85

219,20

85

CX

25

LAMINA PARA ESTILETE

ADEK

3,35

83,75

86

CX

4

LÁPIS BORRACHA 12X1

MUTICOLOR

21,80

87,20

87

CX

1.010

LÁPIS DE COR GRANDE SEXTAVADO COM PONTA MACIA CAIXA COM 12 UNIDADES, CORES DISTINTAS.

MUTICOLOR

4,40

4.444,00

88

CX

69

LAPIS ESCOLAR PRETO N º 02 C/144

MUTICOLOR

23,30

1.607,70

89

CX

20

LASTEC

SÃO JOSE

112,50

2.250,00

90

UND

9

LIVRO ATA 200 FLS CAPA DURA PAUTADO E NUMERADO

TILIBRA

14,80

133,20

91

UND

10

LIVRO ATA 50 FLS CAPA DURA PAUTADO E NUMERADO

TILIBRA

5,70

57,00

92

UND

113

LIVRO ATA NUMERADO 320X220 100 FOLHAS

TILIBRA

8,80

994,40

93

UND

7

LIVRO DE PROTOCOLO 153 MM X 216MM 52 FLHS

TILIBRA

5,10

35,70

94

UND

211

MARCA TEXTO COM PONTA CHANFRADA ( NAS CORES AMARELO, VERDE E ROSA)

LUXOR

1,15

242,65

95

UND

14

MARCADOR PERMANENTE PARA CD E DVD NAS CORES AZUL E PRETO

LUXOR

4,60

64,40

96

CX

670

MASSA DE MODELAR A BASE DE CERA CAIXA COM 12 CORES 180 GR

ACLILEX

3,10

2.077,00

97

UND

3

MOLHA DEDO

ACLILEX

2,80

8,40

98

UND

66

NOVELO DE LA CORES VARIADAS

GLAMOUR

9,30

613,80

99

PCT

26

OLHINHOS DE BICHOS PCT C/20

SPACCHI

55,00

1.430,00

100

PCT

34

PALITO DE PICOLE COM PONTA QUADRADA C/ 100 UNIDADES

ROMANA

2,00

68,00

101

PCT

38

PAPEL ALMAÇO COM PAUTA

TILIBRA

27,50

1.045,00

102

UND

40

PAPEL CAMURÇA 40X60 – 85 GR

TILIBRA

0,55

22,00

103

PCT

150

PAPEL CARTAO – CORES VARIADAS

TILIBRA

10,90

1.635,00

104

PCT

40

PAPEL CASCA DE OVO BRANCO

TILIBRA

13,85

554,00

105

PCT

22

PAPEL CASCA DE OVO CORES DIVERSAS

TILIBRA

13,85

304,70

106

PCT

37

PAPEL CONTACT

TILIBRA

59,70

2.208,90

107

PCT

450

PAPEL CREPOM – CORES VARIADAS

TILIBRA

5,70

2.565,00

108

FLS

150

PAPEL LAMINADO CORES VARIADAS

TILIBRA

24,80

3.720,00

109

FLS

100

PAPEL MANTEIGA

TILIBRA

0,35

35,00

110

PCT

15

PAPEL SULFIT A4 AMARELO

TILIBRA

5,20

78,00

111

PCT

15

PAPEL SULFIT A4 AZUL

TILIBRA

5,20

78,00

112

PCT

15

PAPEL SULFIT A4 ROSA

TILIBRA

5,20

78,00

113

PCT

15

PAPEL SULFIT A4 VERDE

TILIBRA

5,20

78,00

114

CX

256

PAPEL SULFITI A4 210MMX 297MM 10X500

TILIBRA

152,00

38.912,00

115

UND

52

PASTA AZ

TILIBRA

5,55

288,60

116

UND

23

PASTA CATALAGO 50 FLS PLASTICA

TILIBRA

7,20

165,60

117

UND

117

PASTA COM ELASTICO

TILIBRA

1,30

152,10

118

UND

60

PASTA COM TRILHO

TILIBRA

1,25

75,00

119

UND

8

PASTA PLASTICAS C/ FUROS

TILIBRA

1,20

9,60

120

UND

860

PASTA SUSPENSA KRAF COMPLETA COM HASTE PLASTICA C/ GRAMPO

TILIBRA

1,45

1.247,00

121

UND

9

PENDRYVE 4 GB

EMTEC

21,80

196,20

122

UND

3

PENDRYVE 8 GB

EMTEC

25,15

75,45

123

CX

13

PERCEVEJO

ACC

1,85

24,05

124

UND

22

PERFURADOR GRANDE COM REGUA

GRAMP LINE

19,25

423,50

125

UND

187

PINCEL ATOMICO PONTA DE FELTRO RECARREGÁVEL 4 -8 MM COR AZUL

PILOT

2,15

402,05

126

UND

187

PINCEL ATOMICO PONTA DE FELTRO RECARREGÁVEL 4 -8 MM COR PRETO

PILOT

2,15

402,05

127

UND

187

PINCEL ATOMICO PONTA DE FELTRO RECARREGÁVEL 4 -8 MM COR VERDE

PILOT

2,15

402,05

128

UND

187

PINCEL ATOMICO PONTA DE FELTRO RECARREGÁVEL 4 -8 MM COR VERMELHO

PILOT

2,15

402,05

129

UND

40

PINCEL N° 00

CONDOR

4,80

192,00

130

UND

140

PINCEL N° 01

CONDOR

1,25

175,00

131

UND

40

PINCEL N° 02

CONDOR

1,40

56,00

132

UND

40

PINCEL N° 04

CONDOR

1,55

62,00

133

UND

40

PINCEL N° 06

CONDOR

1,75

70,00

134

UND

40

PINCEL N° 10

CONDOR

2,00

80,00

135

UND

95

PINCEL N° 12

CONDOR

2,30

218,50

136

UND

95

PINCEL N° 14

CONDOR

2,60

247,00

137

UND

95

PINCEL N° 16

CONDOR

3,00

285,00

138

UND

40

PINCEL Nº 03

CONDOR

1,30

52,00

139

UND

100

PINCEL PARA QUADRO BRANCO COR AZUL

PILOT

3,80

380,00

140

UND

96

PINCEL PARA QUADRO BRANCO COR PRETO

PILOT

3,80

364,80

141

UND

96

PINCEL PARA QUADRO BRANCO COR VERMELHO

PILOT

3,80

364,80

142

UND

4

PINCEL PARA TECIDO MEDIO

PILOT

1,75

7,00

143

UND

23

PISTOLA PARA COLA QUENTE GRANDE

WESTERN

18,80

432,40

144

UND

24

PISTOLA PARA COLA QUENTE PEQUENA

WESTERN

15,40

369,60

145

UND

32

PORTA CANETA E CLIPS

ACRINIL

11,80

377,60

146

UND

76

PRANCHETA EM MDF – OFICIO A4 CLIPS METAL

WALEU

3,45

262,20

147

UND

4

PRANCHETA PLASTICA

WALEU

8,60

34,40

148

PCT

10

PREGADOR PLASTICO PCT C/10

LETACKCRAF

19,85

198,50

149

UND

2

QUADRO BRANCO MEDIO

STANDARD

188,50

377,00

150

UND

42

RECARGA PINCEL ATOMICO – VERMELHO

PILOT

4,10

172,20

151

UND

42

RECARGA PINCEL ATOMICO AZUL

PILOT

4,10

172,20

152

UND

42

RECARGA PINCEL ATOMICO PRETO

PILOT

4,10

172,20

153

UND

42

RECARGA PINCEL ATOMICO VERDE

PILOT

4,10

172,20

154

UND

35

RECARGA PINCEL QUADRO BRANCO - AZUL

PILOT

5,95

208,25

155

UND

35

RECARGA PINCEL QUADRO BRANCO - PRETO

PILOT

5,95

208,25

156

UND

35

RECARGA PINCEL QUADRO BRANCO - VERMELHO

PILOT

5,95

208,25

157

UND

598

REGUA 30 CM ACRILICO TRANSPARENTE

WALEU

0,35

209,30

158

UND

75

REGUA GRANDE 50 CM

WALEU

2,45

183,75

159

UND

550

TESOURA ESCOLAR PEQUENA S/PONTA

MUNDIAL

1,20

660,00

160

UND

66

TESOURA MULTIUSO EM AÇO DE 21 CM COM CABO PLASTICO TAMANHO GRANDE

MUNDIAL

5,50

363,00

161

CX

1.075

TINTA GUACHE 15 ML CORES VARIADAS

ACRILEX

2,50

2.687,50

162

UND

7

TINTA PARA CARIMBO AZUL 40 ML

ACRILEX

3,60

25,20

163

UND

22

TINTA PARA CARIMBO PRETA 40 ML

ACRILEX

3,60

79,20

164

CX

600

TINTA PARA TECIDO A BASE DE RESINA ACRILICA, NÃO TOXICA SOLUVEL CORES DIVERSAS - MINIMO 12 CORES – 37 ML

ACRILEX

26,90

16.140,00

165

RL

19

TNT AMARELO

DEPEROLL

62,50

1.187,50

166

RL

64

TNT AZUL

DEPEROLL

62,50

4.000,00

167

RL

54

TNT BRANCO

DEPEROLL

62,50

3.375,00

168

RL

19

TNT LILAS

DEPEROLL

62,50

1.187,50

169

RL

15

TNT ROSA

DEPEROLL

62,50

937,50

170

RL

15

TNT VERDE

DEPEROLL

62,50

937,50

171

RL

64

TNT VERMELHO

DEPEROLL

62,50

4.000,00

172

UND

1

TUBO DE CD - 100 UNIDADES

NIPPONIC

104,00

104,00

173

CX

14

VISOR PARA PASTA SUSPENSA EM PLASTICO COM 50 UND

TILIBRA

16,20

226,80

2.2. Detentora Reserva da Ata:

Nome:

CNPJ n°

Endereço:

Cidade/Estado:

CEP:

Telefone: ( )

E-mail:

Representante Legal:

CPF n°

2.3. A detentora reserva desta ARP, terá sua proposta registrada sob os mesmos quantitativos e preços da primeira Detentora.

2.4. O valor total registrado na presente ATA é de R$ 155.405,79 (Cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinco reais e setenta e nove centavos).

2.5. Poderá, a critério da Contratante, para formação de cadastro de reserva, ser incluído, nesta respectiva ARP, o registro dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor, para eventual convocação.

2.5.1. O preço registrado com indicação dos fornecedores será publicado trimestralmente no Diário Oficial do Município ou no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, durante a vigência da ARP.

2.5.2. A ordem de classificação dos licitantes registrados na ARP para fins de formação do cadastro de reserva, deverá ser respeitada nas contratações.

2.6. O registro, para formação de cadastro de reserva, tem por objetivo possibilitar a imediata convocação do licitante registrado, no caso de exclusão do primeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas na Cláusula Nona.

2.7. Este instrumento não obriga o Município de Rondolândia-MT a firmar contratações nas demandas estimadas ou adquirir, exclusivamente por seu intermédio, os bens referidos na cláusula segunda, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO

3.1. Dispor-se a toda e qualquer fiscalização do Município de Rondolândia, especialmente aquelas exercidas pelo Fiscal da Ata ou Fiscal do Contrato, quando houver, acatando-as.

3.2. Executar a entrega do objeto deste certame nos termos estabelecidos no Edital de Licitação e seus anexos, especialmente os previstos no Termo de Referência nº 040/2015;

3.3. Substituir os materiais no prazo máximo de 10 (dez) dias, caso haja comprovação de defeito de fábrica,

3.4. Não realizar subcontratação total ou parcial dos serviços, sem anuência do Município de Rondolândia. No caso de subcontratação autorizada pela contratante, a DETENTORA continuará a responder direta e exclusivamente pelos serviços e pelas responsabilidades legais e contratuais assumidas;

3.5. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente ao Município de Rondolândia-MT ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo, relativos à execução ou em conexão com ele, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade o fato de haver fiscalização ou acompanhamento por parte do Município de Rondolândia-MT.

3.6. Responsabilizar-se por todas as providências e obrigações, em caso de acidentes de trabalho com seus empregados, em virtude da execução desta Ata ou em conexão com ele, ainda que ocorridos em dependências do Município de Rondolândia-M.

3.7. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados, bem como comunicar imediatamente á conratante ou ao Fiscal da Ata ou do Contrato, por escrito, quaisquer fatos ou anormalidades que por ventura possam prejudicar o bom andamento ou o resultado final dos fornecimentos desta ARP.

3.8. Comparecer, sempre que convocada, ao local designado pela contratante ou pelo Fiscal da Ata ou do Contrato, fazendo-se representar por meio de pessoa devidamente credenciada, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, para exame e esclarecimentos de quaisquer problemas relacionados com os serviços e/ou bens contratados.

3.9. Fornecer número da conta, agência e nome do banco onde deverá ser feito o pagamento, bem como indicar um e-mail válido para comunicação.

3.9.1. Comunicar imediatamente à Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e e-mails informado.

3.10. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

3.11. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes desta fiscalização, independentemente daquela que será exercida pelo Fiscal da Ata ou do Contrato, quando houver.

3.12. Substituir em qualquer tempo e sem qualquer ônus ao Município de Rondolândia toda ou parte da remessa devolvida pela mesma, no prazo de 3(três) dias úteis, caso constatadas divergências nas especificações.

3.13. Será de inteira responsabilidade da empresa detentora do registro de preço quaisquer danos que venham a ocorrer ao Município de Rondolândia-MT ou a terceiros, decorrentes do fornecimento dos produtos.

3.14. Manter as mesmas condições de habilitação e qualificação durante toda a vigência da Ata.

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

4.1. Oferecer todas as informações necessárias para que a Detentora do registro de preço possa executar o objeto dentro das especificações.

4.2. Emitir as requisições para a realização do fornecimento dos produtos.

4.3. Notificar o fornecedor de qualquer irregularidade encontrada nos produtos fornecidos;

4.4. Efetuar os pagamentos nas condições e prazos estipulados.

4.5. Designar pelo menos um servidor para acompanhar a execução e fiscalização do objeto deste Instrumento ou do contrato dele decorrente, para que no exercício de suas atribuições, tome todas as medidas necessárias junto á Detentora para sanar a ocorrência de eventuais imperfeições, fixando prazo para sua correção.

4.6. Fiscalizar livremente o serviço, não eximindo a detentora da total responsabilidade quanto ao fornecimento dos mesmos.

4.7. Acompanhar o fornecimento, podendo intervir durante sua execução, para fins de ajuste ou suspensão da entrega; inclusive rejeitando, no todo ou em parte, os produtos fornecidos fora das especificações desta Ata e do Termo de Referência n°040/2015.

4.8. Promover ampla pesquisa de mercado, de forma a comprovar que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado.

CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

5.0. A Ata de Registro de Preço terá a sua vigência adstrita ao período máximo de 12 (doze) meses, incluídas eventuais prorrogações, contados da data de sua assinatura, sendo vedada sua prorrogação para além deste prazo.

5.1. O fornecimento dos produtos desta licitação deverá ser entregue no Almoxarifado da Prefeitura, em até 05 (cinco) dias úteis, após emissão da autorização de fornecimento ou emissão de requisições, de acordo com as necessidades das Secretarias Municipais, conforme as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços e no Termo de Referência n° 040/2015.

5.2. Constituem motivos para o cancelamento da Ata de Registro de Preço as situações referidas nos arts. 77 e 78 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

CLÁUSULA SEXTA – DA ADMINISTRAÇÃO (GERÊNCIA) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

6.0. O gerenciamento desta ATA caberá ao Departamento de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, quanto ao seu aspecto operacional e à Procuradoria Geral do Município de Rondolândia, quanto ao aspecto jurídico e as questões legais.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

7.1. O pagamento deverá ser feito, após a apresentação da Nota Fiscal, devidamente visada e atestada pelo Fiscal da Ata ou quando houver, pelo Fiscal do Contrato designado.

7.2. A Detentora da Ata de Registro de Preço deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/Fatura, a descrição completa dos produtos entregues a este Município de Rondolândia, bem como a quantidade, além de indicar o número do Pregão Presencial a que se refere e número do contrato, quando houver.

7.2.1. Caso constatada alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas a DETENTORA da Ata de Registro de Preço, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento suspenso e realizado somente após a reapresentação das notas fiscais/faturas devidamente corrigidas.

7.2.2. Nenhum pagamento isentará a Detentora da Ata de Registro de Preço das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva dos produtos entregues.

7.3. O Município de Rondolândia não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;

7.4. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade da Detentora da ARP.

7.5. A Detentora do registro de preço deverá manter as mesmas condições de habilitação e qualificação durante toda a vigência da Ata.

7.5.1. No data do pagamento, a tesouraria verificará a validade e a situação atual da DETENTORA, devendo as Notas Fiscais emitidas serem acompanhadas da Certidão Negativa de Débitos para com o Sistema de Seguridade Social –INSS e o Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviços–FGTS, ambas emitidas em no máximo,03 (três) dias da data de emissão da Nota Fiscal/Fatura.

7.6.A prestadora/fornecedora autoriza o Município de Rondolândia a descontar o valor correspondente aos referidos danos ou prejuízossuportados, diretamente das faturas pertinentes aos pagamentos que lhe forem devidos, independentemente de qualquer procedimento judicial ou extrajudicial, assegurada a defesa prévia.

CLÁUSULA OITAVA – DO REAJUSTE DE PREÇOS.

8.0. É vedado reajustes de preços no período de vigência deste Instrumento

8.0.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência desta ARP, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento, desde que devidamente comprovado.

8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Município de Rondolândia, solicitará ao Fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao preço usual do mercado.

8.4. Será considerado compatíveis com os de mercado, os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo Departamento de Licitação, na pesquiasa de estimativa de preços.

CLÁUSULA NONA – DA RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

9.0. O presente instrumento poderá ser rescindido de pleno direito, nas seguintes situações:

a) Quando a Detentora da Ata de Registro de Preço não cumprir as obrigações constantes nesta Ata;

b) Quando a Detentora da Ata de Registro de Preço der causa a rescisão administrativa, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial desta Ata de Registro de Preço;

d) Os preços praticados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

9.1. Ocorrendo rescisão plena da ata, a Detentora será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente ARP.

9.1.1 Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades e obrigações da DETENTORA, relativas ao fornecimento do ITEM.

9.1.2. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da Detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Município ou no Diário Oficial de Contas do TCE-MT, por 02(duas) vezez, num intervalo de 10 (dez) dias, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

9.2. Havendo a rescisão contratual, cessarão todas as atividades da Detentora da Ata de Registro de Preço, relativas ao fornecimento dos bens e/ou a prestação dos serviços.

9.3. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura Municipal, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

9.4. Caso o Município de Rondolândia não se utilize da prerrogativa de cancelar esta ARP, a seu exclusivo critério, poderá suspender o seu fornecimento e/ou sustar o pagamento das faturas, até que a DETENTORA cumpra integralmente a condição contratual infringida.

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS PENALIDADES

10.0. A Detentora que descumprir quaisquer das condições deste instrumento ficará sujeita às penalidades previstas na Lei nº 10.520/2002, bem como nos art. 86 e 87 da Lei 8.666/93, fixadas com base no valor total da contratação, quais sejam:

a) advertência;

b) multa;

c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com o Município de Rondolândia-MT pelo prazo de 02 (dois) anos, bem como o cancelamento de seu certificado de registro cadastral no cadastro de fornecedores do Município de Rondolândia;

d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior;

10.1. Por atraso injustificado na entrega dos produtos, a Detentora sujeitar-se-á à multa de 2% (dois por cento)sobre o valor da respectiva fatura, por dia de atraso, considerando o prazo estabelecido para entrega dos produtos.

10.1.1. O atraso superior a 10 (dez) dias, poderá ensejar a rescisão da ARP, ficando a Detentora sujeita aà suspenção temporária a que se refere a alínea “c” do item 10.0 acima.

10.2. As multas serão descontadas dos créditos da empresa detentora da ata ou cobradas administrativa ou judicialmente. 10.3. As penalidades previstas neste item têm caráter de sanção administrativa e consequentemente a sua aplicação não exime a empresa detentora da ata, da reparação das eventuais perdas e danos que seu ato venha acarretar ao Município de Rondolândia - MT.

10.4. As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a das demais, quando cabíveis.

10.5. As penalidades serão obrigatoriamente registradas em cadastro a ser mantido no Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Administração.

10.6. Serão publicadas no Diário Oficial do Município ou no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, as sanções administrativas previstas no item 10.0 acima, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

10.6.1. Do ato que aplicar a penalidade, caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

11.0. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, oriundas da presente Ata, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias das Secretarias Municipais Participantes e Gabinete:

Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito

Unidade: 01 – Gestão do Gabinete do Prefeito

Projeto Atividade: 2.103– Manutenção com Gabinete do Prefeito

Elemento de despesa – 3.3.90.30 – Material de Consumo (02).

Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento

Unidade: 01 – Gestão das Finanças Municipais

Projeto Atividade: 2.106 – Manutenção com a Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento

Elemento de despesa – 3.3.90.30 – Material de Consumo (11).

Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esport

Unidade: 01 – Gestão da Educação

Projeto Atividade: 2.128 – Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Educação e Unidades/ Conselhos

Elemento de despesa – 3.3.90.30 – Material de Consumo (36).

Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esport

Unidade: 01 – Gestão da Educação

Projeto Atividade: 2.129 – Manutenção das Escolas Municipais

Elemento de despesa – 3.3.90.30 – Material de Consumo (42).

Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 01 – Gestão de Saúde

Projeto Atividade: 2.141 – Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde e Unidades/Conselhos

Elemento de despesa – 3.3.90.30 – Material de Consumo (102).

Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Unidade: 01 – Gestão de Obras e Serviços Públicos

Projeto Atividade: 2.119 – Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Unidades

Elemento de despesa – 3.3.90.30 – Material de Consumo (147).

Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade: 01 – Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social

Projeto Atividade: 2.150 – Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Assistência Social Unidades/Conselhos

Elemento de despesa – 3.3.90.30 – Material de Consumo (184).

Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Administração

Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Administração

Projeto Atividade: 2.112 – Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Administração e Unidades

Elemento de despesa – 3.3.90.30 – Material de Consumo (217).

Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Agricultura

Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Agricultura

Projeto Atividade: 2.157 – Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Agricultura e Unidades/Conselhos

Elemento de despesa – 3.3.90.30 – Material de Consumo (256).

Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Ambiente

Projeto Atividade: 2.157 – Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidades/Conselhos

Elemento de despesa – 3.3.90.30 – Material de Consumo (270).

Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Arrecadação

Unidade: 01 – Gestão de Arrecadação e Tributos

Projeto Atividade: 2.121 – Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Arrecadação e Unidades

Elemento de despesa – 3.3.90.30 – Material de Consumo (277).

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.0. Fica a Detentora desta ARP obrigada a fornecer os bens e/ou a prestar os serviços registrados, à Contratante e suas secretarias municipais participantes, na forma e condições previstas nesta ARP, no Edital de Pregão Presencial n° 040/2015 e seus anexos, bem como firmar contratos com as mesmas.

12.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I-Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços ou por apostilamento á presente Ata de Registro de Preço.

II - A Detentora da Ata de Registro de Preço obriga-se a se manter, durante toda a execução da Ata, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação e a cumprir fielmente as cláusulas ora avençadas, bem como as normas previstas na Lei nº 8.666/93 e legislação complementar;

III - Vinculam-se a esta ARP, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior, o Edital de Pregão Presencial nº 040/2015, seus anexos e a proposta da Detentora.

IV - É vedado caucionar ou utilizar a presente Ata para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização do TCE-MT.

12.2. Em nenhuma hipótese poderá haver o aumento do quantitativo registrado nesta ARP, sendo porém, possível, o aumento do quantitativo estipulado nos contratos decorrentes desta ARP, na forma do art.65 da Lei n° 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

13.0. Para eficácia do presente instrumento, o Município de Rondolândia-MT, providenciará a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município ou no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, conforme Lei nº 10.520/02.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FORO

14.0 As partes contratantes elegem o foro da comarca de Comodoro-MT, como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente ARP, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem de acordo, as partes firmam a presente ARP, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da contratante.

Rondolândia- MT, 03 de Julho de 2015.

_________________________________

Município de Rondolândia-MT

Bett Sabah M.da Silva

Prefeita Municipal

______________________

Nome Detentora

CNPJ

Nome Representante Legal

Participantes desta ARP:

_________________________

Gabinete da Prefeita

Responsável

____________________________________

Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento

Secretário

N° Decreto

(carimbo)

______________________________________

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Secretário

N° Decreto

(carimbo)

______________________________

Secretaria Municipal de Saúde

Secretário

N° Decreto

(carimbo)

____________________________________________

Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos

Secretário

N° Decreto

(carimbo)

______________________________________

Secretaria Municipal de Assistência Social

Secretário

N° Decreto

(carimbo)

___________________________________

Secretaria Municipal de Administração

Secretário

N° Decreto

(carimbo)

___________________________________

Secretaria Municipal de Agricultura

Secretário

N° Decreto

(carimbo)

___________________________________

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Secretário

N° Decreto

(carimbo)

____________________________________________

Secretaria Municipal de Arrecadação e Tributos

Secretário

N° Decreto

(carimbo)