PORTARIA Nº 058, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. “Exonera DAVID ALLEF BANDEIRA LEAL, do Cargo em Comissão de Controlador Interno”.
1 de Março de 2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal em consonância da Lei Municipal nº456/2008.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Exonerar DAVID ALLEF BANDEIRA LEAL, portador do RG n° 2259524-4 SSP/MT e do CPF n° 044.067.641-00, do Cargo em comissão de Controlador Interno, lotado na Secretaria de Administração.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando em especial a Portaria nº 067/2018, retroagindo seus efeitos a 25/02/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco - MT, em 28 de fevereiro de 2019.
Antonio Xavier de Araujo
PREFEITO MUNICIPAL