DECRETO Nº 029/2019.

SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 27 DE FEVEREIRO DE 2019.

“DISPÕE SOBRE FERIADO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Vanderley Soares da Silva, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:

Considerando o Feriado Nacional no dia 05 de março de 2019;

DECRETA:

Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 04 e 06 de março de 2019, em razão do feriado nacional de carnaval.

Art. 2º - Os serviços municipais considerados de natureza essencial manterão suas atividades em Plantão (Secretaria de Saúde, Secretaria de Infra Estrutura/Obras, Secretaria de Assistência Social e casa do idoso).

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em27 de fevereiro de 2019.

Vanderley Soares da Silva

Prefeito Municipal.

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