O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 668/2015.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Fica acendido para fins de Gratificação as servidoras abaixo mencionadas:

NOME	CARGO	RG	CPF
Eva Lauriana Maria	Apoio Adm - não Profissionalizado	694.194 SSP/MT	536.346.401-20
Simone da Silva Andrade	Apoio Adm - não Profissionalizado	1684407-6 SSP/MT	015.667.571-42
Marli das Graças Vicente souza	Apoio Adm - não Profissionalizado	2173617-0 SSP/MT	029.281.761-44
Edriane Alves da Silva Santos	Apoio Adm - não Profissionalizado	1658072-9 SSP/MT	010.464.141-00

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/02/2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 28 de fevereiro de 2019.

Antonio Xavier de Araujo

PREFEITO MUNICIPAL