“Dispõe sobre retificação do Decreto nº 3.960/2018, pela razão que menciona”.

O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando que houve um erro material quando da grafia do nome do cargo descrito no Art. 1º, do Decreto nº 3.960, de 02 de janeiro de 2018;

Considerando a nomenclatura do cargo constante no Art. 6º do Decreto nº 3.893, de 24 de outubro de 2017,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica retificado o nome do cargo ao qual o Sr. Paulo Henrique Fernandes Borges, foi nomeado, descrito no Art. 1º, do Decreto nº 3.960, de 02 de janeiro de 2018, devendo constar como COORDENADOR EXECUTIVO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Barra do Garças/MT, 15 de fevereiro de 2019.

ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS

Prefeito Municipal