“Dispõe sobre ponto facultativo aos Órgãos Públicos da esfera Municipal no âmbito do Poder Executivo no dia 04 (quatro), 05 (cinco), e 06 (seis) de março de 2019 (dois mil e dezenove) e dá outras providências.”

VONEY RODRIGUES GOULART, Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

Considerando que o dia 03 de março de 2019 é véspera do de Carnaval, e que diversos foliões viajam e comemoram esta data;

Considerando que o dia 05 de março de 2019 se comemora o Carnaval;

Considerando que o dia 06 de março de 2019 é uma data religiosa resguarda por alguns servidores de Gaúcha do Norte-MT.

DECRETA

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo no dia 04 (quatro), 05 (cinco) e 06 (trinta e um) de março de 2019 (dois mil e dezenove) aos órgãos públicos do Município de Gaúcha do Norte-MT no âmbito do Poder Executivo Municipal, estando suspenso expediente.

Art. 2º. Os serviços de relevante interesse social como saúde (Hospital Público Municipal) e limpeza pública irão desempenhar suas atividades normalmente, não devendo prejudicar em nada o atendimento à população.

§1º. No dia 04 (quatro) estará em funcionamento o PSF -Ernesto Doley.

§2º. No dia 06 (quatro) estará em funcionamento o PSF - Mário Alieví.

§3º. O Laboratório Municipal irá desempenhar as atividades apenas no período matutino das 07:00h às 11:00h.

Art. 3º. A Secretaria de Infraestrutura desempenhara normalmente suas atividades, de forma a garantir a trafegabilidade no municio e demais serviços de relevante interesse social.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gaúcha do Norte, 28 de fevereiro de 2019.

Gabinete do Prefeito.

­

Voney Rodrigues Goulart

Prefeito Municipal.