PORTARIA N.º 151/2019. DE: 25 DE FEVEREIRO DE 2019
1 de Março de 2019
ALTERA A PORTARIA Nº 090/2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 37da Constituição Federal/88;
RESOLVE:
Artigo 1º - Alterar a Portaria nº 090/2019 de 14 de janeiro de 2019 que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito dos órgãos públicos municipais de Santo Antônio do Leste no exercício de 2019.
Parágrafo Único - Ficam alteradas os seguintes feriados e pontos facultativos:
MT
05 de março (terça-feira) Carnaval – Ponto Facultativo;
20 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – Ponto Facultativo;
Artigo 2º - A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deverá tomar as providências necessárias para o cumprimento desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO.
EM: 25 DE FEVEREIRO DE 2.019
MIGUEL JOSÉ BRUNETTA
PREFEITO MUNICIPAL