Carregando...
Pref. Santo Antônio do Leste

ALTERA A PORTARIA Nº 090/2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 37da Constituição Federal/88;

RESOLVE:

Artigo 1º - Alterar a Portaria nº 090/2019 de 14 de janeiro de 2019 que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito dos órgãos públicos municipais de Santo Antônio do Leste no exercício de 2019.

Parágrafo Único - Ficam alteradas os seguintes feriados e pontos facultativos:

MT

05 de março (terça-feira) Carnaval – Ponto Facultativo;

20 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – Ponto Facultativo;

Artigo 2º - A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deverá tomar as providências necessárias para o cumprimento desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO.

EM: 25 DE FEVEREIRO DE 2.019

MIGUEL JOSÉ BRUNETTA

PREFEITO MUNICIPAL