Portaria 048/2019 de 18 de Janeiro de 2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei 208/2005.

CONSIDERANDO: o atestado médico de 13/02/2019 – Dra. Nívia Garcia de Souza Godoy CRM 5240-8 GO.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE por 120 (cento e vinte) dias no período de 13/02/2019 a 12/06/2019 a servidora pública municipal DEBORA DE OLIVEIRA GUIMARAES, matricula 011979, efetiva no cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER/ESCOLA MUNICIPAL VILA TAPIRAGUAIA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 13/02/2019.

Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 18 de Fevereiro de 2019.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal