EMENTA: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA O DIA 04 DE MARÇO (SEGUNDA FEIRA) E O DIA 05 DE MARÇO (TERÇA FEIRA) DO ANO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE) “FESTA TRADICIONAL DO CARNAVAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito público, a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO festa tradicional e folclórica de âmbito nacional denominada de “Carnaval”.

CONSIDERANDO que os demais entes federativos e poderes constituídos paralisarão suas atividades nos dias 04 de março (segunda feira) e 05 de março (terça feira) do ano de 2019 (dois mil e dezenove);

D E C R E T A:

Art. 1°. Fica decretado ponto facultativo no Município de Nova Marilândia, os dias 04 de março (segunda feira) e 05 de março (terça feira) do ano de 2019 (dois mil e dezenove, exceto aos serviços essenciais, que estarão atendendo na forma de plantões, com escala a ser estabelecido por ato dos Secretários das respectivas Secretarias;

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, AO 01 (PRIMEIRO) DIA DE MARÇO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE).

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JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT