PORTARIA MUNICIPAL Nº 044/2019

Data: 01 de março 2019.

EMENTA: NOMEIA A Sr. ª- DEVACI ALVES DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE “CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE ”DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT.

JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVENDO

Art. 1º - Nomeia a partir do dia 01 de MARÇO de 2019 a Srª DEVACI ALVES DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade sob o RG Nº 1389094-8 SSP/MT cadastrada no CPF nº 975.285.011-15 para exercer o cargo em comissão de “CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE” lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do município de Nova Marilândia-MT.

Art. 2º - As atribuições do cargo são previstas em Lei e restritas a elas, devendo o nomeado agir com total dedicação e responsabilidade de suas funções.

Art. 3º - A remuneração do funcionário ora nomeado será de acordo com fulcro nas Leis Nº 741/2016.

Art. 4º - A nomeada tomará posse imediatamente após registro e a publicação da presente Portaria.

Parágrafo Único - A ocupante do cargo, de que trata esta Portaria no ato de sua posse fará a entrega ao setor Administrativo de Pessoal a sua declaração de bens e valores, para fins de direito.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE – 01/03/2019.

JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA

PREFEITO DE NOVA MARILANDIA - MT

Registrada e publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.