“DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL.”

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Ponte Branca, o dia 04 de Março de 2019, segunda-feira, em decorrência do feriado nacional do dia 05 de Março de 2019 (Carnaval), terça-feira.

Art. 2º - Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Ponte Branca, o dia 06 de Março de 2019, quarta-feira, em decorrência de ser comemorado Quarta – Feira de Cinzas e também o dia 07 de Março de 2019, quinta-feira, em decorrência do Feriado Municipal (Dia Internacional da Mulher) do dia 08 de Março de 2019.

Parágrafo Único – O “caput” deste artigo não se aplica ao funcionamento das atividades no Hospital Municipal e aos servidores da Limpeza Pública Municipal.

Art. 3º - Este Decreto não se aplica ao funcionamento das atividades no Hospital Municipal que permanecerão inalteradas e aos servidores da Limpeza Pública Municipal que realização suas atividades normalmente nos dias 04 e 07 se Março de 2019.

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, em 1º de Março de 2019.

Humberto Luiz Nogueira de Menezes

Prefeito Municipal