PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2018.
4 de Março de 2019
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 034/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ E EMPRESA DIOGO ALMEIDA DE ANDRADE 06006758156 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIVULGAÇÃO DE MÍDIA EM REDES, CRIAÇÃO DE ARTES, COBERTURA DE EVENTOS, PRODUÇÃO DE TEXTOS JORNALÍSTICOS PUBLICAÇÃO DE ÁUDIOS E VÍDEOS SOCIAIS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGA-MT.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2018
Por este Instrumento de Aditivo e, na melhor forma de direito, de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Avenida Amos Bernardino Zanchet, nº 50E, Centro, na cidade de Nova Maringá/MT, CNPJ/MF Nº 37.464.831/0001-24, representado neste ato pelo Prefeito Municipal JOÃO BRAGA NETO, brasileiro, casado, portador do CPF: 424.993.729-15 e RG n.º 3026855 SESP-PR, filiação: Eugenio Braga e Jacira Orcese Braga, natural de Cianorte/PR, residente e domiciliado no município de Nova Maringá/MT, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE e de outro lado a DIOGO ALMEIDA DE ANDRADE 06006758156 com sede na Rua Cento e Noventa, Bairro Jardim Tarumã no Município de Tangara da Serra, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.577.673/0001-32, doravante simplesmente denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu Sócio Proprietário, Sr. Diogo de Almeida de Andrade, inscrito no CPF/MF sob o n.º 060.067.581-56, Brasileiro, Solteiro, portador da Cédula de Identidade n.°22221948, pactuam conforme as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
01.1. O contrato nº. 034/2018 celebrado entre as partes supra discriminadas, fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com base na clausula oitava do mesmo, a contar do primeiro dia após o termino do prazo original, ou seja, com início a partir do dia 06 de março de 2019 e término em 06 de julho de 2019.01.2. A prorrogação do prazo e da vigência do referido Contrato n. º 034/2018, tem sua fundamentação legal no artigo 57, II da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA– DO VALOR DOS SERVIÇOS
02.1. O valor da execução do objeto do presente Contrato, importa em o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03.1. As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos do Orçamento Programa do Município à conta da seguinte rubrica orçamentária:
Sec. Municipal de Administração:
03.001.04.122.0003.2008.339039.000000-42
CLÁUSULA QAURTA – DA FISCALIZAÇÃO
04.1. A fiscalização do objeto deste contrato será efetuada pela Sr.ª. Denise Borges Paixão, portador do CPF/MF326.603.241-15, designada pela administração pública municipal, cabendo o acompanhamento do cumprimento das obrigações por parte do CONTRATADO e fazendo cumprir as determinações legais.
CLÁUSULA SETIMA- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
07.1. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 01 de Março 2019.
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Município de Nova Maringá
João Braga Neto
Contratante
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Diogo Almeida De Andrade06006758156
CNPJ 31.577.673/0001-32
Diogo de Almeida de Andrade
Contratado
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DENISE BORGES PAIXÃO
CPF 326.603.241-15
Fiscal de Contrato
TESTEMUNHAS:
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LUCIANA GARCIA HARALA ROSANGELA MELO GOLARTE
CPF nº 786.955.701-34 CPF nº 036.132.621-18