DECRETO MUNICIPAL N° 016/2019 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sr. MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, DECRETA:

Art. 1° - Fica exonerada o Servidora em cargo de Comissão, a Sra. ROSANGELA PINTO FIGUEIREDO, do cargo de ASSESSOR PEDAGOGICO, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Cruz do Xingu-MT.

Art. 2° - A citada servidora foi nomeada via Decreto n° 016/2017 de 19 de janeiro de 2017.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e em especial o decreto nº. 016/2017 de 19 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

EM 13 DE FEVEREIRO DE 2019.

MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRA-SE E

PUBLICA-SE.