DECRETO MUNICIPAL N° 020/2019
4 de Março de 2019
DECRETO MUNICIPAL N° 020/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sr. MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, DECRETA:
Art. 1° - Fica exonerada o Servidora em cargo de Comissão, a Sra. NELI CARVALHO GABOARDI, do cargo de COORDENADOR (A) PEDAGOGICO GERAL, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Cruz do Xingu-MT.
Art. 2° - A citada servidora foi nomeada via Decreto n° 069/2018 de 01 de agosto de 2018.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e em especial o decreto nº. 069/2018 de 01 de agosto de 2018 e retroagindo os seus efeitos a partir do dia 17 de fevereiro de 2018.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
EM 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRA-SE E
PUBLICA-SE.