CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DE PONTE BRANCA-MT

RESOLUÇÃO Nº. 002/ 2019.

O Conselho Municipal de Saúde de Ponte Branca/MT, no exercício das suas atribuições legais que lhe confere a Leis Orgânicas da Saúde 8080/19/07/90 e 8142/28/12/90, a Lei Complementar 22/09/92 e de acordo com a REUNIÃO ORDINÁRIA de nº 01 (um), de 01 de março de 2019.

RESOLVE:

Art.1° - Aprovar a realização da 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTE BRANCA/MT, no período de 11 á 12 de Abril de 2019 em Ponte Branca/MT.

Art.2° - A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTE BRANCA/MT desenvolverá seus trabalhos sob o TEMA: “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”, cujos sub-temas serão abordados com base na realidade loco – municipal/regional e as interfaces com a saúde do Estado de Mato Grosso.

Art.3° - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação;

Registra-se e Cumpra-se.

Ponte Branca/MT, 01/03/2019.

Denise Aiélle da Silva

Presidente do Conselho M. de Saúde

Núbia da Silva Mesquita

Secretária Municipal de Saúde