PORTARIA GP Nº 054/2019
7 de Março de 2019
DATA: 04 de Fevereiro de 2019.
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público, para a admissão no serviço Público Municipal.
O Sr. Arnóbio Vieira de Andrade, Prefeito Municipal de Marcelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei, e, considerando o resultado final do Concurso Público desta Prefeitura, nos termos do Edital de Concurso nº 001/2015 realizado em 17 de maio de 2015 e o disposto no artigo 37, II da Constituição Federal e,
Considerando a realização do Concurso Público em 17 de maio de 2015, para preenchimento dos cargos e provimento efetivo desta Prefeitura estabelecido no Edital nº 001/2015;
Considerando a Homologação do mencionado Concurso, através do Decreto de nº 055/2015 de 16 de junho de 2015, do Prefeito Municipal.
Considerando a existência de vagas no órgão da Administração Pública Municipal, bem como a real necessidade de seu preenchimento;
Considerando o Edital de Convocação de Candidatos nº 001/2019, de 07 de janeiro de 2019.
Considerando finalmente o disposto nas normas que regem o direito do trabalho;
R E S O L V E:
Artigo 1º - Fica nomeado á partir de 04 de Fevereiro de 2019 em caráter efetivo, o candidato Sr. Suzanno de Souza Ruas, portador do RG nº 2429015-7 SSP/MT e CPF nº. 049.810.001-46, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A” Nível 03, 16ª Aprovado, com carga horária de 40 horas semanais, lotado junto a Secretaria Municipal de Obras, Mobilidade e Serviços Urbanos.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrário.
Marcelândia MT, 04 de Fevereiro de 2019.
Arnóbio Vieira de Andrade
Prefeito Municipal
Jancarlo Rogério Pavaneli de Lima
Sec. Mun. de Obras, Mobilidade e Serviços Urbanos
Registre-se, Afixe-se.
T E R M O D E P O S S E:
Termo de posse que assina Suzanno de Souza Ruas, portador do RG nº 2429015-7 SSP/MT e CPF nº. 049.810.001-46, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A” Nível 03, 16ª Aprovado, conforme Portaria de nº 054/2019 de 04 de Fevereiro de 2019, lotado junto a Secretaria Municipal de Obras, Mobilidade e Serviços Urbanos.
Perante o Exmo. Sr. Arnóbio Vieira de Andrade, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, para exercer em caráter efetivo o presente termo, comprometido, o desempenhar Fiel e Honradamente os deveres inerentes ao Cargo, foi lhe dado Posse, para os efeitos do disposto do Artigo 12 da Lei Complementar 004/2005 de 05 de julho de 2005 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Marcelândia – Estado de Mato Grosso).
Paço Municipal, em 04 de Fevereiro de 2019.
Arnóbio Vieira de Andrade
Prefeito Municipal
Empossado: Suzanno de Souza Ruas
Obs: O Empossado apresentou no ato da posse, os documentos solicitados no edital de convocação 001/2019 de 07 de janeiro de 2019.