DECRETO N° 035/2019
7 de Março de 2019
DECRETO N° 035/2019
SÚMULA: “Altera e atualiza a Lista REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais que devem ser adquiridos e distribuídos pelo Município de Itanhangá-MT e dá outras providências.”
O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Parágrafo Único do Artigo 3º da Lei Complementar nº 083/2017, e
CONSIDERANDO que a Comissão Farmacoterapêutica de Itanhangá/MT, atualizou a Relação Municipal de Medicamentos (REMUME),
DECRETA:
Art.1º – Fica alterada e atualizada a Lista REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais que devem ser selecionados, adquiridos e distribuídos pelo município de Itanhangá-MT, conforme o anexo I, que faz parte integrante deste Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 21 de fevereiro de 2019.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
ANEXO I
Prefeitura Municipal de ITANHANGÁ - MT
Secretaria Municipal de Saúde
Bloco de Assistência Farmacêutica
REMUME 2019
Relação Municipal de Medicamentos
Elaboração: Comissão Farmacoterapêutica
Itanhangá – MT
2019
Sumário
REMUME e Padronização de produtos para saúde .................................... 04
Uso Racional de Medicamentos .................................................................. 05 Disponibilidade dos medicamentos na Farmácia Básica Municipal ........... 06 Comissão de Farmácia e Terapêutica .......................................................... 07 Objetivos da Comissão .............................................................................. 07 Membros da Comissão ................................................................................ 08
Da alteração da REMUME .......................................................................... 08
REMUME (lista) ......................................................................................... 09
Medicamentos de Uso Restrito Ambulatorial .............................................. 11
REMUME E PADRONIZAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
Instrumento para racionalizar os cuidados de saúde de Itanhangá-MT
A Política Nacional de Medicamentos (PNM) foi aprovada em outubro de 1998, tornando-se um instrumento norteador de todas as ações no campo da política de medicamentos do país.
Entre as diretrizes estabelecidas, está a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), que é uma lista de medicamentos essenciais que abrange não apenas os destinados à assistência primária ou atenção básica, como também opções terapêuticas para assistência à saúde de média e alta complexidade, sendo esta, a base para a elaboração da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais).
A REMUME é um documento elaborado pela Comissão Especial de Farmácia e Terapêutica, uma equipe de profissionais designada pela Secretaria Municipal de Saúde, possuindo representantes da equipe médica, enfermagem, farmácia e coordenação.
A Comissão da Farmácia e Terapêutica reúne-se periodicamente com o objetivo definir os medicamentos que serão disponibilizados na Atenção Básica. Os medicamentos selecionados visam atender em torno de 90% das necessidades farmacoterapêuticas dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) neste município.
Além da padronização de medicamentos, definem-se também os medicamentos disponíveis para uso emergencial nos postos de saúde e Pronto Atendimento do município, que estarão descritos neste manual.
USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS
O uso racionalizado de medicamentos representa que o usuário receba a melhor terapêutica, com o menor número de fármacos, em menor tempo e com menor custo inerente à qualidade do mesmo.
A padronização de medicamentos é a relação dos fármacos, com seus nomes genéricos, apresentações e doses para o possível uso por pacientes atendidos nas Unidades de Saúde e Programas de Saúde da Farmácia (PSF). Sua elaboração é necessária devido à grande quantidade de especialidades farmacêuticas oferecidas atualmente no mercado, sendo alguns, com sua eficácia e inocuidade nem sempre comprovadas.
Como referência para esta padronização utiliza-se a RENAME e também a Portaria CIB nº 86 de 15 de Setembro de 2011. Além destes documentos, existem medicamentos padronizados que são financiados pelo município, assim atingem cada vez mais as necessidades dos usuários municipais do SUS.
A relação de medicamentos padronizados deve atender a real necessidade da Secretaria de Saúde e Programa de Saúde da Família, sendo os fármacos empregados com tal freqüência que seja conveniente a sua manutenção em estoque, facilitando assim as atividades de planejamento, aquisição, armazenamento, distribuição e controle dos mesmos.
Como tal, não é um documento estático, devendo evoluir de acordo com os avanços tecnológicos, e surgimento de medicamentos mais eficazes e com menor número de efeitos colaterais, levando sempre em consideração a relação custo/benefício, sendo essencial a participação de todos os profissionais da saúde na sua elaboração.
DISPONIBILIDADE DOS MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
Deve estar claro, para toda comunidade Itanhangaense, que medicamentos essenciais não são agentes terapêuticos de segunda categoria, sem eficácia ou qualidade, selecionados para aqueles socioeconomicamente desfavorecidos; e sim medicamentos para tratamentos mais efetivos e de menor custo para doenças (consideradas prioridades epidemiológicas) que refletem necessidades coletivas e, não necessariamente, individuais ou de segmentos específicos.
A aquisição se dá por processo licitatório, onde são mencionados todos os documentos que comprovem a real eficácia do medicamento. Durante o processo o farmacêutico responsável avalia cada documento individualmente e somente autoriza a liberação se toda documentação estiver de acordo com o solicitado.
Os critérios utilizados para a seleção de um medicamento essencial são distintos daqueles utilizados para a inclusão em listas de financiamento público. O elevado custo de um medicamento não o exclui da lista, quando ele representar a melhor escolha para uma condição nosológica epidemiologicamente relevante.
Com uma padronização tão ampla, o município tem sido cada vez mais elogiado no âmbito estadual por sua política de atenção a saúde. Sendo procurado até por pacientes de outros municípios, mesmo não sendo referência na atenção a saúde.
COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA
É a equipe de profissionais designada pela Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de regulamentar a seleção e padronização dos medicamentos utilizados nas Unidades Básicas de Saúde e Farmácia Básica Municipal.
OBJETIVOS DA COMISSÃO
Padronizar medicamentos pelo nome genérico, conforme a Denominação Comum Brasileira – DCB;
§ Utilizar como referência a RENAME e a CIB nº 86 de 15/09/2011 preferencialmente, porém com autonomia para escolher outros medicamentos desde que seja aplicável para uso no município utilizando de recursos municipais para aquisição destes medicamentos;
§ Padronizar medicamentos, preferencialmente, com único princípio ativo, excluindo-se sempre que possível, as associações;
§ Padronizar, resguardando a qualidade, medicamentos cujo custo do tratamento/dia e o custo total do tratamento sejam os mais aceitáveis possíveis, com formas farmacêuticas que permitam a individualização na distribuição, tudo em estrita consonância com as normas técnicas e legais vigentes;
§ Elaborar medidas para manutenção da qualidade dos materiais e medicamentos utilizados na rede básica de saúde do município. Desenvolvendo parecer técnico desfavorável sempre que possível para evitar que tal produto seja adquirido novamente;
§ Possuir estreita relação com todos os profissionais de saúde do município, estando atento à sugestões, dúvidas e reclamações relacionados à padronização de medicamentos e materiais hospitalares.
§ Reunir-se periodicamente para revisão, manutenção e discussão da padronização em vigor e definir mudanças sempre que possível.
Estabelecer critérios para disciplinar a inclusão e/ou exclusão de medicamentos; Tornar impessoais as decisões com a consequente melhoria de qualidade dos medicamentos padronizados; Possibilitar maior embasamento técnico-científico para a escolha do medicamentos.MEMBROS DA COMISSÃO
Ø REPRESENTANTES DA EQUIPE MÉDICA:
Dra. Diana Rosa Albarello
Ø REPRESENTANTE FARMACÊUTICO:
Cristyane Solange Azambuja Cavalcante
Ø REPRESENTANTES DA ENFERMAGEM:
Elaine Gabriela Pereira
Rayana Lilian Souza Cruz
Ø REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE:Sandra Klassen Grzechota
DA ALTERAÇÃO DA REMUME
A REMUME será analisada a cada seis meses, de acordo com o que diz o regimento interno, ou em caso extraordinário se houver necessidade. Qualquer membro poderá convocar a reunião a fim de avaliar em conjunto a inclusão ou supressão de itens. Porém, deve-se considerar que a inclusão de itens para fins de compra somente ocorrerá mediante processo licitatório.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Assistência Farmacêutica
REMUME (Relação Municipal de Medicamentos)
| Item | Medicamento | Apresentação /Concentração |
| 001 | Acetonido de Fluocinolona + Sulfato de Neomicina + Sulfato de Polimixina B + Cloridrato de Lidocaína (Elotin/Otomixyn) | Solução otológica 5ml |
| 002 | Ácido Acetilsalicílico | Comprimido 100mg |
| 003 | Ácido Fólico | Comprimido 5mg |
| 004 | Ácido Valpróico/Valproato de sodio | Cápsula/Comp 250mg |
| 005 | Ácido Valpróico/Valproato de Sódio | Cápsula/Comp 500mg |
| 006 | Ácido Valprócio/Valproato de Sódio | Xarope 250mg/5ml |
| 007 | Albendazol | Comprimido mastigáv 400mg |
| 008 | Albendazol | Suspensão oral 40mg/ml |
| 009 | Alendronato de Sódio | Comprimido 70mg |
| 010 | Amiodarona, cloridrato de | Comprimido 200mg |
| 011 | Amitriptilina, cloridrato de. | Comprimido 25mg |
| 012 | Amoxicilina | Cápsula 500mg |
| 013 | Amoxicilina | Pó p/susp oral 250mg/5ml |
| 014 | Anlodipino, besilato de | Comprimido 5mg |
| 015 | Atenolol | Comprimido 25mg |
| 016 | Atenolol | Comprimido 50mg |
| 017 | Azitromicina | Comprimido 500 mg |
| 018 | Azitromicina | Pó p/susp oral 200mg/5ml |
| 019 | Captopril | Comprimido 25mg |
| 020 | Carbamazepina | Comprimido 200mg |
| 021 | Carbamazepina | Suspensão oral 20mg/ml |
| 022 | Carvedilol | Comprimido 6,25mg |
| 023 | Carvedilol | Comprimido 12,5mg |
| 024 | Carvedilol | Comprimido 25mg |
| 025 | Cefalexina | Comp/Cápsula 500mg |
| 026 | Cefalexina | Suspensão oral 250mg/5ml |
| 027 | Ciprofloxacino, cloridrato de | Comprimido 500mg |
| 028 | Clonazepam | Gotas 2,5mg/ml |
| 029 | Dexametasona | Creme 1mg/g |
| 030 | Dexclorfeniramina, maleato de | Comprimido 2mg |
| 031 | Dexclorfeniramina, maleato de | Xarope 0,4mg/ml |
| 032 | Diazepam | Comprimido 5mg |
| 033 | Diazepam | Comprimido 10mg |
| 034 | Digoxina | Comprimido 0,25mg |
| 035 | Dipirona | Comprimido 500mg |
| 036 | Dipirona | Gotas 500mg/ml |
| 037 | Doxazosina, mesilato de | Comprimido 2mg |
| 038 | Doxazosina, mesilato de | Comprimido 4mg |
| 039 | Enalapril, maleato de | Comprimido 5mg |
| 040 | Enalapril, maleato de | Comprimido 10mg |
| 041 | Enalapril, maleato de | Comprimido 20mg |
| 042 | Espironolactona | Comprimido 25mg |
| 043 | Fenobarbital | Comprimido 100mg |
| 044 | Fenobarbital | Gotas 40mg/ml |
| 045 | Fluconazol | Comprimido 150mg |
| 046 | Fluoxetina, cloridrato de | Comprimido/Caps 20mg |
| 047 | Furosemida | Comprimido 40mg |
| 048 | Glibenclamida | Comprimido 5mg |
| 049 | Haloperidol | Comprimido 5mg |
| 050 | Hidralazina | Comprimido 25mg |
| 051 | Hidroclorotiazida | Comprimido 25mg |
| 052 | Hidroxido de Alumínio + Hidróxido de Magnésio | Suspensão oral 60mg + 40mg |
| 053 | Ibuprofeno | Comprimido 600mg |
| 054 | Ibuprofeno | Gotas 50mg/ml |
| 055 | Ivermectina | Comprimido 6mg |
| 056 | Levonorgestrel (Pilem) | Comprimido 0,75mg |
| 057 | Levonorgestrel + Etinilestradiol (Ciclo 21/Gestrelan) | Comprimido 0,15mg + 0,03 mg) |
| 058 | Levotiroxina Sódica | Comprimido 25mcg |
| 059 | Levotiroxina Sódica | Comprimido 50mcg |
| 060 | Levotiroxina Sódica | Comprimido 100mcg |
| 061 | Loratadina | Xarope 1mg/ml |
| 062 | Loratadina | Comprimido 10mg |
| 063 | Losartana Potássica | Comprimido 50mg |
| 064 | Medroxiprogesterona, acetato de (Depo-Provera) | Injetável 150mg/ml |
| 065 | Metformina, cloridrato de | Comprimido 850mg |
| 066 | Metildopa | Comprimido 250mg |
| 067 | Metoclopramida, cloridrato de | Gotas 4mg/ml |
| 068 | Metoclopramida, cloridrato de | Comprimido 10mg |
| 069 | Metoprolol, succinato de (Selozok) | Comprimido 25mg |
| 070 | Metoprolol, succinato de (Selozok) | Comprimido 50mg |
| 071 | Metoprolol, succinato de (Selozok) | Comprimido 100mg |
| 072 | Metronidazol | Geléia Vaginal 100mg/g |
| 073 | Metronidazol | Comprimido 250mg |
| 074 | Metronidazol | Comprimido 400mg |
| 075 | Neomicina, sulfato de + Bacitracina Zíncica | Pomada 5mg/g+250UI/g |
| 076 | Nifedipino | Comprimido 10mg |
| 077 | Nimesulida | Comprimido 100mg |
| 078 | Nimesulida | Gotas 50mg/ml |
| 079 | Noretisterona | Comprimido 0,35mg |
| 080 | Norestisterona, enantato de + Estradiol, valerato de (Mesigyna/Noregyna) | Injetável 50mg/ml + 5mg/ml |
| 081 | Óleo Mineral | 100% uso oral e tópico 100ml |
| 082 | Omeprazol | Cápsula 20mg |
| 083 | Paracetamol | Comprimido 500mg |
| 084 | Paracetamol | Gotas 200mg/ml |
| 085 | Permanganato de potássio | Comp uso externo 100 mg |
| 086 | Prednisona | Comprimido 5mg |
| 087 | Prednisona | Comprimido 20mg |
| 088 | Prednisolona, fosfato sódico de | Solução oral 3mg/ml 60 ml |
| 089 | Propranolol, cloridrato | Comprimido 40mg |
| 090 | Ranitidina, cloridrato de | Comprimido 150mg |
| 091 | Sais para reidratação oral | Pó p/ solução oral |
| 092 | Salbutamol, sulfato de (Aerodini) | Aerossol 100mcg/dose |
| 093 | Sinvastatina | Comprimido 20mg |
| 094 | Sulfametoxazol+trimetoprima | Comprimido 400mg+80mg |
| 095 | Sulfametoxazol+trimetoprima | Suspensão oral 200mg+40mg |
| 096 | Sulfato Ferroso | Comprimido 40mg |
| 097 | Sulfato Ferroso | Gotas 30ml |
| Medicamentos de Uso Restrito Ambulatorial | ||
| 098 | Ácido Ascórbico | Injetável 100mg/ml |
| 099 | Ácido Tranexâmico | Injetável 250mg/5ml |
| Ácidos graxos essenciais, composto dos ácidos caprílico, cáprico, láurico, linolêico, lecitina de soja, associados com vitaminas "a" e "e", loção oleosa (Óleo de Girassol) | Loção Oleosa 200ml | |
| 100 | Água destilada | Diluente 10ml |
| 101 | Aminofilina | Injetável 24mg/ml |
| 102 | Amiodarona, cloridrato de | Injetável 50mg/ml |
| 103 | Ampicilina | Injetável 1 g |
| 104 | Atropina, sulfato de | Injetável 0,25mg/ml |
| 105 | Benzilpenicilina benzatina | Pó p/susp injet 600.000 UI |
| 106 | Benzilpenicilina benzatina | Pó p/susp injet 1.200.000UI |
| 107 | Brometo de Ipratrópio (Atrovent) | Solução p/Inal 0,250mg/ml |
| 108 | Bromidrato de Fenoterol (Berotec) | Solução p/inalação 5mg/ml |
| 109 | Butilbrometo de Escopolamina (Buscopan Simples) | Injetável 20mg/ml |
| 110 | Butilbrometo de Escopolamina + Dipirona (Buscopan Composto) | Injetável 4mg/ml + 500mg/ml |
| 111 | Ceftriaxona | Pó p/ sol injetável 1g |
| 112 | Cetoprofeno | Injetável 50mg/ml |
| 113 | Dexametasona, fosfato dissódico de | Injetável 4mg/ml |
| 114 | Diazepam | Injetável 10mg/2ml |
| 115 | Diclofenaco Sódico | Injetável 25mg/ml |
| 116 | Dipirona | Injetável 500mg/ml |
| 117 | Epinefrina (Adrenalina) | Injetável 1mg/ml |
| 118 | Fenitoína | Injetável 50mg/ml |
| 119 | Fenobarbital | Injetável 100mg/ml |
| 120 | Fitomenadiona (Vitamina K) | Injetável 10mg/ml |
| 121 | Furosemida | Injetável 10mg/ml |
| 122 | Glicose | Injetável 50% ampola 10ml |
| 123 | Gluconato de Cálcio/Gliconato de Cálcio | Injetável 10% ou 100mg/ml |
| 124 | Haloperidol, decanoato de | Injetável 50mg/ml |
| 125 | Hidrocortisona | Injetável 100mg |
| 126 | Hidrocortisona | Injetável 500mg |
| 127 | Isossorbida, dinitrato de | Comp. Sublingual 5mg |
| 128 | Isoxsuprina, cloridrato de (Inibina) | Injetável 5mg/ml |
| 129 | Lidocaína | Geléia 20mg/g (2%) |
| 130 | Lidocaína, cloridrato de (sem vasoconstritor) | Injetável 20mg/ml |
| 131 | Lidocaína, cloridrato de + epinefrina | Injetável 20mg/ml + 0,005mg/ml |
| 132 | Manitol | 250ml 20% |
| 133 | Metoclopramida, cloridrato de | Injetável 5mg/ml |
| 134 | Midazolam | Injetável 5mg/ml |
| 135 | Omeprazol Sódico | Pó injetável 40mg |
| 136 | Prometazina, cloridrato de | Injetável 25mg/ml |
| 137 | Ranitidina, cloridrato de | Injetável 25mg/ml |
| 138 | Soro Fisiológico (Cloreto de Sódio) | 100ml 0,9% |
| 139 | Soro Fisiológico (Cloreto de Sódio) | 250ml 0,9% |
| 140 | Soro Fisiológico (Cloreto de Sódio) | 500ml 0,9% |
| 141 | Soro Glico Fisiológico | 500ml |
| 142 | Soro Glicose | 500ml 5% |
| 143 | Soro Ringer c/ Lactato | 500ml |
| 144 | Soro Ringer simples | 500ml |
| 145 | Sulfadiazina de prata | Pasta 1% |
| 146 | Vitaminas do Complexo B (B1, B2, B3, B5, B6) | Injetável ampola 2ml |
Itanhangá – MT
2019