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Pref. Itanhangá

DECRETO N° 035/2019

SÚMULA: “Altera e atualiza a Lista REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais que devem ser adquiridos e distribuídos pelo Município de Itanhangá-MT e dá outras providências.”

O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Parágrafo Único do Artigo 3º da Lei Complementar nº 083/2017, e

CONSIDERANDO que a Comissão Farmacoterapêutica de Itanhangá/MT, atualizou a Relação Municipal de Medicamentos (REMUME),

DECRETA:

Art.1º – Fica alterada e atualizada a Lista REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais que devem ser selecionados, adquiridos e distribuídos pelo município de Itanhangá-MT, conforme o anexo I, que faz parte integrante deste Decreto.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá-MT, 21 de fevereiro de 2019.

EDU LAUDI PASCOSKI

Prefeito Municipal

ANEXO I

Prefeitura Municipal de ITANHANGÁ - MT

Secretaria Municipal de Saúde

Bloco de Assistência Farmacêutica

REMUME 2019

Relação Municipal de Medicamentos

Elaboração: Comissão Farmacoterapêutica

Itanhangá – MT

2019

Sumário

REMUME e Padronização de produtos para saúde .................................... 04

Uso Racional de Medicamentos .................................................................. 05 Disponibilidade dos medicamentos na Farmácia Básica Municipal ........... 06 Comissão de Farmácia e Terapêutica .......................................................... 07 Objetivos da Comissão .............................................................................. 07 Membros da Comissão ................................................................................ 08

Da alteração da REMUME .......................................................................... 08

REMUME (lista) ......................................................................................... 09

Medicamentos de Uso Restrito Ambulatorial .............................................. 11

REMUME E PADRONIZAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE

Instrumento para racionalizar os cuidados de saúde de Itanhangá-MT

A Política Nacional de Medicamentos (PNM) foi aprovada em outubro de 1998, tornando-se um instrumento norteador de todas as ações no campo da política de medicamentos do país.

Entre as diretrizes estabelecidas, está a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), que é uma lista de medicamentos essenciais que abrange não apenas os destinados à assistência primária ou atenção básica, como também opções terapêuticas para assistência à saúde de média e alta complexidade, sendo esta, a base para a elaboração da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais).

A REMUME é um documento elaborado pela Comissão Especial de Farmácia e Terapêutica, uma equipe de profissionais designada pela Secretaria Municipal de Saúde, possuindo representantes da equipe médica, enfermagem, farmácia e coordenação.

A Comissão da Farmácia e Terapêutica reúne-se periodicamente com o objetivo definir os medicamentos que serão disponibilizados na Atenção Básica. Os medicamentos selecionados visam atender em torno de 90% das necessidades farmacoterapêuticas dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) neste município.

Além da padronização de medicamentos, definem-se também os medicamentos disponíveis para uso emergencial nos postos de saúde e Pronto Atendimento do município, que estarão descritos neste manual.

USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS

O uso racionalizado de medicamentos representa que o usuário receba a melhor terapêutica, com o menor número de fármacos, em menor tempo e com menor custo inerente à qualidade do mesmo.

A padronização de medicamentos é a relação dos fármacos, com seus nomes genéricos, apresentações e doses para o possível uso por pacientes atendidos nas Unidades de Saúde e Programas de Saúde da Farmácia (PSF). Sua elaboração é necessária devido à grande quantidade de especialidades farmacêuticas oferecidas atualmente no mercado, sendo alguns, com sua eficácia e inocuidade nem sempre comprovadas.

Como referência para esta padronização utiliza-se a RENAME e também a Portaria CIB nº 86 de 15 de Setembro de 2011. Além destes documentos, existem medicamentos padronizados que são financiados pelo município, assim atingem cada vez mais as necessidades dos usuários municipais do SUS.

A relação de medicamentos padronizados deve atender a real necessidade da Secretaria de Saúde e Programa de Saúde da Família, sendo os fármacos empregados com tal freqüência que seja conveniente a sua manutenção em estoque, facilitando assim as atividades de planejamento, aquisição, armazenamento, distribuição e controle dos mesmos.

Como tal, não é um documento estático, devendo evoluir de acordo com os avanços tecnológicos, e surgimento de medicamentos mais eficazes e com menor número de efeitos colaterais, levando sempre em consideração a relação custo/benefício, sendo essencial a participação de todos os profissionais da saúde na sua elaboração.

DISPONIBILIDADE DOS MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL

Deve estar claro, para toda comunidade Itanhangaense, que medicamentos essenciais não são agentes terapêuticos de segunda categoria, sem eficácia ou qualidade, selecionados para aqueles socioeconomicamente desfavorecidos; e sim medicamentos para tratamentos mais efetivos e de menor custo para doenças (consideradas prioridades epidemiológicas) que refletem necessidades coletivas e, não necessariamente, individuais ou de segmentos específicos.

A aquisição se dá por processo licitatório, onde são mencionados todos os documentos que comprovem a real eficácia do medicamento. Durante o processo o farmacêutico responsável avalia cada documento individualmente e somente autoriza a liberação se toda documentação estiver de acordo com o solicitado.

Os critérios utilizados para a seleção de um medicamento essencial são distintos daqueles utilizados para a inclusão em listas de financiamento público. O elevado custo de um medicamento não o exclui da lista, quando ele representar a melhor escolha para uma condição nosológica epidemiologicamente relevante.

Com uma padronização tão ampla, o município tem sido cada vez mais elogiado no âmbito estadual por sua política de atenção a saúde. Sendo procurado até por pacientes de outros municípios, mesmo não sendo referência na atenção a saúde.

COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA

É a equipe de profissionais designada pela Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de regulamentar a seleção e padronização dos medicamentos utilizados nas Unidades Básicas de Saúde e Farmácia Básica Municipal.

OBJETIVOS DA COMISSÃO

Padronizar medicamentos pelo nome genérico, conforme a Denominação Comum Brasileira – DCB;

§ Utilizar como referência a RENAME e a CIB nº 86 de 15/09/2011 preferencialmente, porém com autonomia para escolher outros medicamentos desde que seja aplicável para uso no município utilizando de recursos municipais para aquisição destes medicamentos;

§ Padronizar medicamentos, preferencialmente, com único princípio ativo, excluindo-se sempre que possível, as associações;

§ Padronizar, resguardando a qualidade, medicamentos cujo custo do tratamento/dia e o custo total do tratamento sejam os mais aceitáveis possíveis, com formas farmacêuticas que permitam a individualização na distribuição, tudo em estrita consonância com as normas técnicas e legais vigentes;

§ Elaborar medidas para manutenção da qualidade dos materiais e medicamentos utilizados na rede básica de saúde do município. Desenvolvendo parecer técnico desfavorável sempre que possível para evitar que tal produto seja adquirido novamente;

§ Possuir estreita relação com todos os profissionais de saúde do município, estando atento à sugestões, dúvidas e reclamações relacionados à padronização de medicamentos e materiais hospitalares.

§ Reunir-se periodicamente para revisão, manutenção e discussão da padronização em vigor e definir mudanças sempre que possível.

Estabelecer critérios para disciplinar a inclusão e/ou exclusão de medicamentos; Tornar impessoais as decisões com a consequente melhoria de qualidade dos medicamentos padronizados; Possibilitar maior embasamento técnico-científico para a escolha do medicamentos.

MEMBROS DA COMISSÃO

Ø REPRESENTANTES DA EQUIPE MÉDICA:

Dra. Diana Rosa Albarello

Ø REPRESENTANTE FARMACÊUTICO:

Cristyane Solange Azambuja Cavalcante

Ø REPRESENTANTES DA ENFERMAGEM:

Elaine Gabriela Pereira

Rayana Lilian Souza Cruz

Ø REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE:

Sandra Klassen Grzechota

DA ALTERAÇÃO DA REMUME

A REMUME será analisada a cada seis meses, de acordo com o que diz o regimento interno, ou em caso extraordinário se houver necessidade. Qualquer membro poderá convocar a reunião a fim de avaliar em conjunto a inclusão ou supressão de itens. Porém, deve-se considerar que a inclusão de itens para fins de compra somente ocorrerá mediante processo licitatório.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Assistência Farmacêutica

REMUME (Relação Municipal de Medicamentos)

Item

Medicamento

Apresentação /Concentração

001

Acetonido de Fluocinolona + Sulfato de Neomicina + Sulfato de Polimixina B + Cloridrato de Lidocaína (Elotin/Otomixyn)

Solução otológica 5ml

002

Ácido Acetilsalicílico

Comprimido 100mg

003

Ácido Fólico

Comprimido 5mg

004

Ácido Valpróico/Valproato de sodio

Cápsula/Comp 250mg

005

Ácido Valpróico/Valproato de Sódio

Cápsula/Comp 500mg

006

Ácido Valprócio/Valproato de Sódio

Xarope 250mg/5ml

007

Albendazol

Comprimido mastigáv 400mg

008

Albendazol

Suspensão oral 40mg/ml

009

Alendronato de Sódio

Comprimido 70mg

010

Amiodarona, cloridrato de

Comprimido 200mg

011

Amitriptilina, cloridrato de.

Comprimido 25mg

012

Amoxicilina

Cápsula 500mg

013

Amoxicilina

Pó p/susp oral 250mg/5ml

014

Anlodipino, besilato de

Comprimido 5mg

015

Atenolol

Comprimido 25mg

016

Atenolol

Comprimido 50mg

017

Azitromicina

Comprimido 500 mg

018

Azitromicina

Pó p/susp oral 200mg/5ml

019

Captopril

Comprimido 25mg

020

Carbamazepina

Comprimido 200mg

021

Carbamazepina

Suspensão oral 20mg/ml

022

Carvedilol

Comprimido 6,25mg

023

Carvedilol

Comprimido 12,5mg

024

Carvedilol

Comprimido 25mg

025

Cefalexina

Comp/Cápsula 500mg

026

Cefalexina

Suspensão oral 250mg/5ml

027

Ciprofloxacino, cloridrato de

Comprimido 500mg

028

Clonazepam

Gotas 2,5mg/ml

029

Dexametasona

Creme 1mg/g

030

Dexclorfeniramina, maleato de

Comprimido 2mg

031

Dexclorfeniramina, maleato de

Xarope 0,4mg/ml

032

Diazepam

Comprimido 5mg

033

Diazepam

Comprimido 10mg

034

Digoxina

Comprimido 0,25mg

035

Dipirona

Comprimido 500mg

036

Dipirona

Gotas 500mg/ml

037

Doxazosina, mesilato de

Comprimido 2mg

038

Doxazosina, mesilato de

Comprimido 4mg

039

Enalapril, maleato de

Comprimido 5mg

040

Enalapril, maleato de

Comprimido 10mg

041

Enalapril, maleato de

Comprimido 20mg

042

Espironolactona

Comprimido 25mg

043

Fenobarbital

Comprimido 100mg

044

Fenobarbital

Gotas 40mg/ml

045

Fluconazol

Comprimido 150mg

046

Fluoxetina, cloridrato de

Comprimido/Caps 20mg

047

Furosemida

Comprimido 40mg

048

Glibenclamida

Comprimido 5mg

049

Haloperidol

Comprimido 5mg

050

Hidralazina

Comprimido 25mg

051

Hidroclorotiazida

Comprimido 25mg

052

Hidroxido de Alumínio + Hidróxido de Magnésio

Suspensão oral 60mg + 40mg

053

Ibuprofeno

Comprimido 600mg

054

Ibuprofeno

Gotas 50mg/ml

055

Ivermectina

Comprimido 6mg

056

Levonorgestrel (Pilem)

Comprimido 0,75mg

057

Levonorgestrel + Etinilestradiol (Ciclo 21/Gestrelan)

Comprimido 0,15mg + 0,03 mg)

058

Levotiroxina Sódica

Comprimido 25mcg

059

Levotiroxina Sódica

Comprimido 50mcg

060

Levotiroxina Sódica

Comprimido 100mcg

061

Loratadina

Xarope 1mg/ml

062

Loratadina

Comprimido 10mg

063

Losartana Potássica

Comprimido 50mg

064

Medroxiprogesterona, acetato de (Depo-Provera)

Injetável 150mg/ml

065

Metformina, cloridrato de

Comprimido 850mg

066

Metildopa

Comprimido 250mg

067

Metoclopramida, cloridrato de

Gotas 4mg/ml

068

Metoclopramida, cloridrato de

Comprimido 10mg

069

Metoprolol, succinato de (Selozok)

Comprimido 25mg

070

Metoprolol, succinato de (Selozok)

Comprimido 50mg

071

Metoprolol, succinato de (Selozok)

Comprimido 100mg

072

Metronidazol

Geléia Vaginal 100mg/g

073

Metronidazol

Comprimido 250mg

074

Metronidazol

Comprimido 400mg

075

Neomicina, sulfato de + Bacitracina Zíncica

Pomada 5mg/g+250UI/g

076

Nifedipino

Comprimido 10mg

077

Nimesulida

Comprimido 100mg

078

Nimesulida

Gotas 50mg/ml

079

Noretisterona

Comprimido 0,35mg

080

Norestisterona, enantato de + Estradiol, valerato de (Mesigyna/Noregyna)

Injetável 50mg/ml + 5mg/ml

081

Óleo Mineral

100% uso oral e tópico 100ml

082

Omeprazol

Cápsula 20mg

083

Paracetamol

Comprimido 500mg

084

Paracetamol

Gotas 200mg/ml

085

Permanganato de potássio

Comp uso externo 100 mg

086

Prednisona

Comprimido 5mg

087

Prednisona

Comprimido 20mg

088

Prednisolona, fosfato sódico de

Solução oral 3mg/ml 60 ml

089

Propranolol, cloridrato

Comprimido 40mg

090

Ranitidina, cloridrato de

Comprimido 150mg

091

Sais para reidratação oral

Pó p/ solução oral

092

Salbutamol, sulfato de (Aerodini)

Aerossol 100mcg/dose

093

Sinvastatina

Comprimido 20mg

094

Sulfametoxazol+trimetoprima

Comprimido 400mg+80mg

095

Sulfametoxazol+trimetoprima

Suspensão oral 200mg+40mg

096

Sulfato Ferroso

Comprimido 40mg

097

Sulfato Ferroso

Gotas 30ml

Medicamentos de Uso Restrito Ambulatorial

098

Ácido Ascórbico

Injetável 100mg/ml

099

Ácido Tranexâmico

Injetável 250mg/5ml

Ácidos graxos essenciais, composto dos ácidos caprílico, cáprico, láurico, linolêico, lecitina de soja, associados com vitaminas "a" e "e", loção oleosa (Óleo de Girassol)

Loção Oleosa 200ml

100

Água destilada

Diluente 10ml

101

Aminofilina

Injetável 24mg/ml

102

Amiodarona, cloridrato de

Injetável 50mg/ml

103

Ampicilina

Injetável 1 g

104

Atropina, sulfato de

Injetável 0,25mg/ml

105

Benzilpenicilina benzatina

Pó p/susp injet 600.000 UI

106

Benzilpenicilina benzatina

Pó p/susp injet 1.200.000UI

107

Brometo de Ipratrópio (Atrovent)

Solução p/Inal 0,250mg/ml

108

Bromidrato de Fenoterol (Berotec)

Solução p/inalação 5mg/ml

109

Butilbrometo de Escopolamina (Buscopan Simples)

Injetável 20mg/ml

110

Butilbrometo de Escopolamina + Dipirona (Buscopan Composto)

Injetável 4mg/ml + 500mg/ml

111

Ceftriaxona

Pó p/ sol injetável 1g

112

Cetoprofeno

Injetável 50mg/ml

113

Dexametasona, fosfato dissódico de

Injetável 4mg/ml

114

Diazepam

Injetável 10mg/2ml

115

Diclofenaco Sódico

Injetável 25mg/ml

116

Dipirona

Injetável 500mg/ml

117

Epinefrina (Adrenalina)

Injetável 1mg/ml

118

Fenitoína

Injetável 50mg/ml

119

Fenobarbital

Injetável 100mg/ml

120

Fitomenadiona (Vitamina K)

Injetável 10mg/ml

121

Furosemida

Injetável 10mg/ml

122

Glicose

Injetável 50% ampola 10ml

123

Gluconato de Cálcio/Gliconato de Cálcio

Injetável 10% ou 100mg/ml

124

Haloperidol, decanoato de

Injetável 50mg/ml

125

Hidrocortisona

Injetável 100mg

126

Hidrocortisona

Injetável 500mg

127

Isossorbida, dinitrato de

Comp. Sublingual 5mg

128

Isoxsuprina, cloridrato de (Inibina)

Injetável 5mg/ml

129

Lidocaína

Geléia 20mg/g (2%)

130

Lidocaína, cloridrato de (sem vasoconstritor)

Injetável 20mg/ml

131

Lidocaína, cloridrato de + epinefrina

Injetável 20mg/ml + 0,005mg/ml

132

Manitol

250ml 20%

133

Metoclopramida, cloridrato de

Injetável 5mg/ml

134

Midazolam

Injetável 5mg/ml

135

Omeprazol Sódico

Pó injetável 40mg

136

Prometazina, cloridrato de

Injetável 25mg/ml

137

Ranitidina, cloridrato de

Injetável 25mg/ml

138

Soro Fisiológico (Cloreto de Sódio)

100ml 0,9%

139

Soro Fisiológico (Cloreto de Sódio)

250ml 0,9%

140

Soro Fisiológico (Cloreto de Sódio)

500ml 0,9%

141

Soro Glico Fisiológico

500ml

142

Soro Glicose

500ml 5%

143

Soro Ringer c/ Lactato

500ml

144

Soro Ringer simples

500ml

145

Sulfadiazina de prata

Pasta 1%

146

Vitaminas do Complexo B (B1, B2, B3, B5, B6)

Injetável ampola 2ml

Itanhangá – MT

2019