PORTARIA GP Nº 095/2019
7 de Março de 2019
DATA: 19 de Fevereiro de 2019.
SÚMULA: Dispõe sobre Função Gratificada ao Servidor Público
Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo e dá outras providências.
O SR. Arnóbio Vieira de Andrade, Prefeito Municipal de Marcelândia
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são
conferidas por Lei,
R E S O L V E:
ART. 1º - A partir de 04 de Fevereiro de 2019, conceder Gratificação de
Função ao Sr. Alcides Onofre Pickler, servidor efetivo no cargo de Pedreiro, Matricula n° 08,
para exercer a função de Chefe de Divisão de Fiscalização de Obras, com adicional de 100% do
salário base, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Mobilidade e Serviços Urbanos.
ART. 2º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 19 de Fevereiro de 2019.
Arnóbio Vieira de Andrade
Prefeito Municipal
Jancarlo Rogerio Pavaneli de Lima
Secretario Municipal de Obras, Mobilidade e Serviços Urbanos.
Registre-se e afixe-se.