DECRETO Nº 037/2019
8 de Março de 2019
DECRETO Nº 037/2019
“Dispõe sobre exoneração de Diretor do Departamento de Tributação e nomeação de Superintendente de Tributos dá outras providências. ”
O Prefeito Municipal em Exercício de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, Fabio Mauri Garbugio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...
DECRETA:
Artigo 1º - Fica exonerado, do cargo de Diretor do Departamento de Tributação, código CC- 24.300, oSenhorLUIZ HENRIQUE NOGUEIRA BORGES, CPF/MF – 947.173.468-15, nomeado através do Decreto n.° 022/2019.
Artigo 2º.- Fica nomeado para exercer Cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Fiscalização e Tributos, o LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA BORGES, CPF/MF – 947.173.468-15, de acordo com a Lei n.° 1015/2019.
Artigo 3°.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3°.- Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Taquari/MT, em 01 de março de 2019.
Fabio Mauri Garbugio
Prefeito Municipal