“Dispõe sobre o desligamento de conselheira e revogação parcial da Portaria nº 14.406, de 28 de janeiro de 2019, pelos motivos que menciona.”

O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Sr. ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando o Ofício nº 69/2019, de 26.02.2019, que trata sobre o pedido de desligamento da conselheira Fernanda Nascimento da Cruz, do Conselho Tutelar, que cumprirá suas funções junto ao conselho somente até o dia 28/02/2019,

R E S O L V E:

Art. 1º – Desligar, a pedido, a partir de 01 de março de 2019, do cargo de Conselheira junto ao Conselho Tutelar de Barra do Garças, a Sra. FERNANDA NASCIMENTO DA CRUZ.

Art. 2º - Revogar, parcialmente, a Portaria nº 14.406, de 28 de janeiro de 2019.

Parágrafo Único – Fica adiado o gozo das férias da conselheira Katiuscia Alves da Silva Almeida, previsto para o mês de março de 2019, em razão do desligamento da conselheira suplente, Sra. Fernanda.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Barra do Garças/MT, 28 de fevereiro de 2019.

ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS

Prefeito Municipal