“Nomeia Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio e dá outras providências”

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO, Prefeita do Município de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555 de 8 de agosto de 2.000, e o Decreto Municipal nº 005/2007 de 1º de fevereiro de 2007,

Art. 1º Nomear como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal, os servidores abaixo relacionados:

PREGOEIROS:

1. FERNANDO ROBERTO DE MORAES, portador do RG. nº 1.312.350-5 SSP/MT e do CPF nº 925.627.601-15; 2. ERONALDO MENDES TEIXEIRA JUNIOR, portador do RG 1606367-8 SSP/MT e CPF 022.313.041-98, e

EQUIPE DE APOIO:

1. LUCIANO APARECIDO DA SILVA, portadora da cédula de identidade RG: 1516051-3, expedida pela SSP/MT e do CPF: 985.714.781-04, ficando o primeiro como presidente, o segundo como secretário e, 2. SANDRA FERREIRA JORGE, portadora da cédula de identidade RG: MG-16.683.174, expedida pela SJ/MG e do CPF: 008.647.596-73 e, 3. BRUNO FERREIRA DIAS, portador da cédula de identidade nº 1.852.364-1 expedida pela SSP/MT e do CPF: 018.505.731-40.

Art. 2º - Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme disposições constantes do Decreto Municipal nº 005/2007, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto 3.555/2000 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8666 e suas alterações.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os efeitos da Portaria nº 005/2019.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 06 de março de 2019.

Maria Lucia de Oliveira Porto

Prefeita Municipal