PORTARIA Nº 108/2019 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019
8 de Março de 2019
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
O Prefeito do Município de Novo Santo Antônio, Estado de Mato Grosso, Sr. ADÃO SOARES NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
Considerando que o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e a Portaria Municipal nº 021/2017,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o Servidor ANDRÉ PEREIRA DIAS, portador da RG nº 0220675620020/SSP-PA e CPF nº 026.748.561-14 para exercer a fiscalização do contrato abaixo relacionado:
CONTRATO nº. 006/2019 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PINTOR PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE PAREDES NA ESCOLA MUNICIPAL RURAL ANTÔNIO LOUZEIRO DE FREITAS NA VILA TRINDADE NESTE MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO.
CONTRATADA: RAIMUNDO FERREIRA PAIVA 82012640130.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam –se as disposições ao contrario.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Santo Antônio, 08 de Fevereiro de 2019.
ADÃO SOARES NOGUEIRA - Prefeito Municipal