PORTARIA N°035/2019

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO DO SERVIDOR BENEDITO JOSÉ CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DÊNIO PEIXOTO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio ao Servidor BENEDITO JOSÉ CORREIA, brasileiro, efetivo no cargo de Professor Nível superior, lotado na Secretaria Municipal de Educação, portador do RG Nº 624930 SSP/MT e CPF: 429.337.791-91, referente ao qüinqüênio 2009/2014, a partir do dia 04/02/019 à 04/05/2019 devendo apresentar-se para o trabalho no dia 05 de maio de 2019.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 04 de fevereiro de 2018.

DÊNIO PEIXOTO RIBEIRO

Prefeito Municipal