PORTARIA N°044/2019

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO DA SERVIDORA MARILENE DE SOUZA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DÊNIO PEIXOTO RIBEIRO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio a servidora MARILENE DE SOUZA MIRANDA, brasileira, efetiva no cargo de Professora Nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG 1634439-1 SSP/MT e CPF 015.457.501-14, referente ao qüinqüênio 2009/2014, a partir do dia 11/02/019 à 10/05/2019 devendo apresentar-se para o trabalho no dia 11 de maio de 2019.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data retroativa a 11 de fevereiro de 2019

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 20 de fevereiro de 2018.

DÊNIO PEIXOTO RIBEIRO

Prefeito Municipal