“Dispõe sobre retorno às atividades laborais e cancelamento de vacância concedida à servidora que menciona.”

O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Sr. ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o disposto no Art. 35, da Lei Complementar nº 03, de 04 de dezembro de 1991,

R e s o l v e:

Art. 1º – Retornar às suas atividades laborais, junto à Secretaria Municipal de Educação, no cargo de professora, a partir de 28 de janeiro de 2019, e consequentemente cancelar a vacância do cargo concedida através da Portaria nº 13.979, de 09 de agosto de 2018, em favor da servidora ANA KAROLYNA SENA SANTOS SILVA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de janeiro de 2019.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 13.979, de 09 de agosto de 2018.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Barra do Garças/MT, 20 de fevereiro de 2.019.

ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS

Prefeito Municipal