PORTARIA Nº 021/2019 TORIXORÉU– MT, 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

“Dispõe sobre designação de servidores para ocupar o cargo de Comissão Permanente de licitação e Equipe de Apoio.”

A Excelentíssima Senhora Prefeita INÊS MORAES MESQUITA COELHO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TORIXORÉU, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições outorgadas pelos incisos VII e XIII do artigo 51 ambos da LOM do Município de Torixoréu - MT:

CONSIDERANDO as determinações da Lei nº 8.666/93, cujo teor preleciona que o Presidente, Secretario e Membro deverão ser investidos por ato próprio do Chefe do Poder Executivo Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de proceder à nomeação de servidores ativos e temporários para ocupar as funções de Presidente da Comissão de Licitação, Secretario e Membro e do respectivo Suplente;

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2019: como Presidente LUIZ ALBERTO SOUZA VERA e como Secretaria GILVA MENDONÇA DE CARVALHO, e como Membro EUQUÊNIA GOUVEIA PEREIRA .

Artigo. 2º - Fica nomeado o servidor Alziro Paulo da Silva Vieira, como suplente da Equipe de Apoio.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todos as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita do Município de Torixoréu - MT, 01 de fevereiro de 2019.

INÊS MORAES MESQUITA COELHO

Prefeita Municipal