“RETIFICA PORTARIA N. 090/2019, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

WAGNER VICENTE DA SILVEIRA, prefeito municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade,Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando as disposições da Lei 558/1999.

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar Portaria N. 090/2019 que concede GRATIFICAÇÃO a servidora Srª EDNA JOSÉ DA COSTA, brasileira, casada, residente e domiciliada no Município de Vila Bela da Ssª Trindade – MT, portador da Cédula de Identidade n. 1879479-3 SSP/MT e CPF nº 026.933.401-79.

Onde se lê: Art. 1º - Conceder a servidora a servidora Srª EDNA JOSÉ DA COSTA, brasileira, casada, residente e domiciliada no Município de Vila Bela da Ssª Trindade – MT, portador da Cédula de Identidade n. 1879479-3 SSP/MT e CPF nº 026.933.401-79, efetiva no cargo de Técnica de Desenvolvimento Infantil GRATIFICAÇÃO de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento, a partir de 18 de fevereiro de 2019, pelas horas excedentes trabalhadas, nos termos que dispõe no Art. 3º, Inciso II - Anexo IV, da lei Municipal 558/99.

Leia-se: Art. 1º - Conceder a servidora a servidora Srª EDNA JOSÉ DA COSTA, brasileira, casada, residente e domiciliada no Município de Vila Bela da Ssª Trindade – MT, portador da Cédula de Identidade n. 1879479-3 SSP/MT e CPF nº 026.933.401-79, efetiva no cargo de Técnica de Desenvolvimento Infantil GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento, a partir de 18 de fevereiro de 2019, pelas horas excedentes trabalhadas, nos termos que dispõe no Art. 3º, Inciso II - Anexo IV, da lei Municipal 558/99.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZENOVE.

WAGNER VICENTE DA SILVEIRA

PREFEITO