DECRETO Nº. 3.447 DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
11 de Março de 2019
DECRETO Nº. 3.447 DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
“CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Atendimento a Pessoa Idosa no município,
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a I Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada no dia 21 de Fevereiro de 2019, tendo como tema central:
“Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o papel das políticas públicas.”
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT - EM 15 DE JANEIRO DE 2019.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças - Portaria nº 02/2018
LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº 11/2018
Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020