CONTRATO N°: 001/2019

CONTRATADO: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso - CISOMT

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o rateio dos custos com a manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso e o cumprimento dos objetivos fixados no Estatuto do CISOMT, em cumprimento às exigências da Lei Federal n. 11.107/05.

VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será até 31/12/2019.

VALOR:R$ 61.908,00 (sessenta e um mil novecentos e oito mil reais)

CONTRATO N°: 002/2019

CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato de Rateio as despesas gerais e manutenção do Consórcio e Contrapartidas de Convênios no Exercício de 2019 e a consecução das ações previstas nas Leis Municipais nº 439/2007 e 546/2016 em consonância com o Titulo I, Cláusula 3ª do Contrato Consórcio.

VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será até 31/12/2019.

VALOR: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais)

CONTRATO N°: 003/2019

CONTRATADO: HELOISA TOLEDO TAVARES

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – MT, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DE ABRIGO E ACOLHIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá início na data de sua assinatura e término em 31 de dezembro de 2019.

VALOR: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)

CONTRATO N°: 004/2019

CONTRATADO: A. DALCICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: Prestação de serviços de locação manutenção de sistema de ouvidoria on-line para a Prefeitura de Rio Branco – MT e prestação de serviços de manutenção do site da Prefeitura de Rio Branco – MT.

VIGÊNCIA: - O presente contrato terá vigência até no dia 31 de dezembro de 2019.

VALOR: R$ 18.072,00 (dezoito mil e setenta e dois reais)

CONTRATO N°: 005/2019

CONTRATADO: SIDNEY PIRES SALOME

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: – Prestação de Serviços Especializados em Assessoria e Consultoria Técnica em Engenharia Civil para a Prefeitura Municipal de Rio Branco – MT

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019.

VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

CONTRATO N°: 006/2019

CONTRATADO: Ômega Tecnologia da Informação Ltda

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: A CONTRATADAse compromete a prestar serviços especializados em assessoria, consultoria e softwares de gestão educacional para locação, incluindo conversão de dados, implantação e treinamento para 02 unidades educacionais do município de Rio Branco – MT.

VIGÊNCIA:31 de Dezembro de 2019.

VALOR: R$ 28.957,92 (vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos)

CONTRATO N°: 007/2019

CONTRATADO: BIO RESÍDUOS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a prestação de serviços com coleta, gerenciamento, tratamento e disposição final dos Resíduos de Lixo Hospitalar das Unidades de Saúde do Município de Rio Branco/MT, produzidos pela CONTRATANTE, dos grupos “A, B e E” definidos na Resolução CONAMA nº. 358/2005 e RDC 306/2004 da ANVISA, e demais legislações concernentes.

VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2019.

VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)

CONTRATO N°:008/2019

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DA RADIO LIVRE E COMUNITÁRIA DE RIO BRANCO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: O objetivo do presente Convênio é promover a informação e a inclusão social, via ondas sonoras da emissora, fortalecendo a qualidade de informação no sentido da divulgação dos pontos turísticos do Município, das ações nas áreas de educação, saúde e assistência social, em caráter educacional e de orientação, dentre outras atividades relativas à comunicação social à população, além de incentivar a cultura através da música, com repasse mensal pelo Município ao CONVENENTE a título de apoio cultural no valor de R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais), em parcelas mensais, a partir do mês de janeiro do ano de 2019, depositado em conta na agência 2536-4, conta corrente 1025-1, Banco do Brasil.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019.

VALOR: Valor: R$ 5.988,00 (cinco mil novecentos e oitenta e oito reais)

CONTRATO N°: 009/2019

CONTRATADO: LETICIA BOSCATO DOS SANTOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: – Contratação de profissional enfermeiro para atendimento de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min no Hospital Municipal de Rio Branco, localizado na Avenida 7 de Setembro, Bairro Cidade Alta no município de Rio Branco – MT, com carga horária de 40 horas semanais.

VIGÊNCIA: 31/12/2019 ou até que se faça concurso ou teste seletivo para o cargo.

VALOR: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais)

CONTRATO N°:010/2019

CONTRATADO: LIDER CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: “Contratação de serviços de técnicos profissionais especializados de assessoramento e envio das cargas mensais, orçamento e da carga inicial do Aplic 2019”.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019.

VALOR: de R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais)

CONTRATO N°:011/2019

CONTRATADO: R-TECH JUDSON RADLEY ALVES DE ASSIS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: Contratação prestação de serviços para a manutenção dos computadores, impressoras e internet em atendimento as secretarias municipais de Rio Branco.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019.

VALOR: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais)

CONTRATO N°:012/2019

CONTRATADO: EDILSON TOMAZZELLI BARBOSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – MT, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DE CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ SILVEIRA TAVARES, S/N°, NO BAIRRO CIDADE ALTA.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019.

VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)

CONTRATO N°: 013/2019

CONTRATADO: ROSANGELA SOUZA DE OLIVEIRA DOROTEU

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: A CONTRATADA prestará para a CONTRATANTE serviços de Orientadora Social, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.

VIGÊNCIA: 10 de julho de 2019.

VALOR: R$ 6.986,00 (seis mil novecentos e oitenta e seis reais)

CONTRATO N°:014/2019

CONTRATADO: AUTO ELÉTRICA MODELO LTDA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: “Termo de Adesão nº 004/2018, da Ata de Registro de Preços de nº 020/2017, proveniente do Pregão Presencial nº 029/2017 da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste – MT, que teve como uma das vencedoras a empresa AUTO ELÉTRICA MODELO LTDA ME, CNPJ/MF nº 11.462.556/0001-16, cujo objeto é: Aquisição de Serviços, Peças e Acessórios de Auto Elétrica para atender as demandas dos Veículos das secretarias da prefeitura de Rio Branco – MT”.

VIGÊNCIA: até 31/12/2019.

VALOR: 91.770,24 (noventa e um mil setecentos e setenta reais e vinte e quatro centavos)

CONTRATO N°:015/2019

CONTRATADO: ALTERNATIVA ASSESSORIA CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA LTDA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil de execução orçamentaria e contabilidade pública, bem como consultoria financeira, de acordo com as regras da nova contabilidade Pública”.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, até 23/01/2020.

VALOR: 90.000,00 (noventa mil reais)

Rio Branco – MT, 11 de março de 2019