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Pref. Vila Rica

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Sujeito(s) Passivo(s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Intimação Fiscal (ITR)

JOAO BARROS MATINS (ESPÓLIO DE)

016.124.331-20

9897/00019/2019

LAZARO FERREIRA BARBOSA

021.500.341-15

9897/00023/2019

KASSIO VINICIUS ROCHA SIQUEIRA

037.851.531-47

9897/00034/2019

NESTOR SEVERINO DE MENDONCA

035.764.931-15

9897/00040/2019

PAULO CESAR VILELA BORGES

437.967.371-53

9897/00048/2019

SATURNINO GONCALVES

149.662.638-91

9897/00054/2019

JORGE LIBRELOTO STEFANELLO

065.108.680-91

9897/00063/2019

EUGENIO RIBEIRO CONST E SERVICOS LTDA

37.349.040/0001-53

9897/00064/2019

FREDERICO TOMAS ALVES

940.536.341-72

9897/00078/2019

DOURIVAL XAVIER DE SOUZA

095.416.831-34

9897/00085/2019

DOURIVAL XAVIER DE SOUZA

095.416.831-34

9897/00086/2019

DOURIVAL XAVIER DE SOUZA

095.416.831-34

9897/00088/2019

MARDEN GARCIA CARNEIRO

035.406.341-34

9897/00090/2019

FAZENDA ALTO DO RIO PRETO II LTDA ME

14.989.703/0001-07

9897/00093/2019

EDSON GARCIA DE SOUZA

303.089.686-20

9897/00122/2019

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

Nome: Rui Barbosa Melo de Barros Matrícula: 00012016

Cargo/Portaria de Nomeação n° : SECRETARIO DE FINANÇAS Assinatura:

Data de afixação: 11/03/2019

Data de desafixação: 26/03/2019