EXTRATOS DE CONTRATOS DO MÊS DE FEVEREIRO/2019
13 de Março de 2019
CONTRATO: Nº 011/2019;
CONTRATANTE: PREFEIURA MUNICÍPIAL DE ALTO TAQUARI;
CONTRATADA: PRIME MEDICINA LTDA;
VALOR: R$ 427.659,21;
VIGÊNCIA: 05/02/2019 à 31/12/2019;
PROCESSO: Pregão Presencial Nº 001/2019;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NOS RAMOS DE: ASSISTÊNCIA MÉDICA DE CLINICO GERAL, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, CIRURGIÃO - DENTISTA, PARA PRESTAR SERVIÇOS NAS UNIDADES DE FAMÍLIA/NASF E/OU HOSPITAL MUNICIPAL;
LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, assim como as clausulas contratuais.
CONTRATO: Nº 012/2019;
CONTRATANTE: PREFEIURA MUNICÍPIAL DE ALTO TAQUARI;
CONTRATADA: PAULO AFONSO FRANCISCO DA SILVA 59273550134;
VALOR: R$ 9.240,00;
VIGÊNCIA: 15/02/2019 à 31/12/2019;
PROCESSO: Dispensa de Licitação Nº 005/2019;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA DE PISCINA, NA ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª ELZINHA LIZARDO NUNES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;
LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, assim como as clausulas contratuais.
CONTRATO: Nº 013/2019;
CONTRATANTE: PREFEIURA MUNICÍPIAL DE ALTO TAQUARI;
CONTRATADO: HENRIQUE MESQUITA GONÇALVES;
VALOR: R$ 33.000,00;
VIGÊNCIA: 15/02/2019 à 15/12/2019;
PROCESSO: Processo Administrativo de Compra Direta Nº 004/2019;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO;
LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, assim como as clausulas contratuais.
CONTRATO: Nº 014/2019;
CONTRATANTE: PREFEIURA MUNICÍPIAL DE ALTO TAQUARI;
CONTRATADA: CHAPADEX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP;
VALOR: R$ 65.000,00;
VIGÊNCIA: 19/02/2019 à 19/06/2019;
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA DUPLA SERTANEJA FIDUMA E JECA PARA APRESENTAÇÃO DIA 11/05/2019, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO 33º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI;
LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, assim como as clausulas contratuais.
CONTRATO: Nº 015/2019;
CONTRATANTE: PREFEIURA MUNICÍPIAL DE ALTO TAQUARI;
CONTRATADA: CLEBER E CAUAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;
VALOR: R$ 120.000,00;
VIGÊNCIA: 19/02/2019 à 19/06/2019;
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA DUPLA SERTANEJA CLEBER E CAUAN PARA APRESENTAÇÃO DIA 12/05/2019, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO 33º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI;
LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, assim como as clausulas contratuais.
CONTRATO: Nº 016/2019;
CONTRATANTE: PREFEIURA MUNICÍPIAL DE ALTO TAQUARI;
CONTRATADA: TELEFONE MUDO SHOWS E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA;
VALOR: R$ 90.000,00;
VIGÊNCIA: 19/02/2019 à 19/06/2019;
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2019;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL TRIO PARADA DURA PARA APRESENTAÇÃO DIA 10/05/2019, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO 33º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI;
LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, assim como as clausulas contratuais.
CONTRATO: Nº 017/2019;
CONTRATANTE: PREFEIURA MUNICÍPIAL DE ALTO TAQUARI;
CONTRATADO: JULIANO BRAUN;
VALOR: R$ 4.288,30;
VIGÊNCIA: 19/02/2019 à 31/12/2019;
PROCESSO: Processo Administrativo de Compra Direta Nº 014/2019;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO RAMO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE PISCINA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, assim como as clausulas contratuais.
CONTRATO: Nº 018/2019;
CONTRATANTE: PREFEIURA MUNICÍPIAL DE ALTO TAQUARI;
CONTRATADO: JOAQUIM BATISTA DA SILVA;
VALOR: R$ 19.996,95;
VIGÊNCIA: 20/02/2019 à 31/12/2019;
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 004/2019 - Chamada Pública nº 001/2019;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ITEM BANANA) DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS;
LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, assim como as clausulas contratuais.
CONTRATO: Nº 019/2019;
CONTRATANTE: PREFEIURA MUNICÍPIAL DE ALTO TAQUARI;
CONTRATADA: D. O. S. CONSTRUTORA LTDA - ME;
VALOR: R$ 206.441,25;
VIGÊNCIA: 22/02/2019 à 21/08/2019;
PROCESSO: Tomada de Preços nº 013/2018;
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL;
LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, assim como as clausulas contratuais.
CONTRATO: Nº 020/2019;
CONTRATANTE: PREFEIURA MUNICÍPIAL DE ALTO TAQUARI;
CONTRATADA: MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI;
VALOR: R$ 2.970,40;
VIGÊNCIA: 26/02/2019 à 31/12/2019;
PROCESSO: Pregão Presencial Nº 027/2018;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL;
LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, assim como as clausulas contratuais.
CONTRATO: Nº 021/2019;
CONTRATANTE: PREFEIURA MUNICÍPIAL DE ALTO TAQUARI;
CONTRATADA: MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI;
VALOR: R$ 5.753,00;
VIGÊNCIA: 26/02/2019 à 31/12/2019;
PROCESSO: Pregão Presencial Nº 034/2018;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ESF’s E A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI;
LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, assim como as clausulas contratuais.
CONTRATO: Nº 022/2019;
CONTRATANTE: PREFEIURA MUNICÍPIAL DE ALTO TAQUARI;
CONTRATADA: MILTON LUIZ TURCHETTO ME;
VALOR: R$ 16.600,00;
VIGÊNCIA: 01/03/2019 à 30/04/2019;
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 006/2019;
OBJETO: CONTRATAÇÃO 100 HORAS DE SERVIÇOS DE TORNO, SOLDA, FRESA E AFINS;
LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, assim como as clausulas contratuais.